PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
14/05/2021DECRETO Nº 08 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 09 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO Nº 11 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.		Não
13/05/2021PORTARIA Nº 19/2021Não
13/05/2021DECRETO Nº 1.364/2021Não
13/05/2021DECRETO Nº 1.363/2021Não
13/05/2021DECRETO Nº 1.362/2021Não
12/05/2021DECRETO Nº 1.361/2021Não
11/05/2021PORTARIA Nº 18/2021 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA A SER ESTABELECIDA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UAUÁ – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
11/05/2021PORTARIA Nº 17/2021 - “INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA A SER ESTABELECIDA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UAUÁ – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
10/05/2021DECRETO Nº 1.360/2021Não
10/05/2021DECRETO Nº 1.359/2021Não
10/05/2021DECRETO Nº 1.358/2021 - “NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
07/05/2021PORTARIA CGM Nº 01/2021.Não
06/05/2021DECRETO Nº 10 - Credito Especial.Não
04/05/2021DECRETO Nº 1.356/2021 - Dispõe sobre a constituição de Comissão multidisciplinar para levantamento do diagnóstico da situação atual do Município e dá outras providências.Não
04/05/2021DECRETO Nº 1.355/2021 - Dispõe sobre a apresentação do plano de ação do SIAFIC deste Município e dá outras providências.Não
03/05/2021PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
03/05/2021CONVOCAÇÃO - CMMANão
30/04/2021DECRETO Nº 1.354/2021Não
30/04/2021DECRETO Nº 1.354/2021Não
30/04/2021LEI MUNICIPAL N.º 632 DE 30 DE ABRIL DE 2021Não