| 27/11/2019 | | DECRETO Nº 1.019/2019 | Não | |
| 27/11/2019 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 029/19 DE 4 DE OUTUBRO DE 2019. | Não | |
| 27/11/2019 | | DECRETO Nº 028/19 DE OUTUBRO DE 2019ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019. | Não | |
| 27/11/2019 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 027/19 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019 ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.369.505,62 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/11/2019 | | DECRETO Nº 026/19 DE OUTUBRO DE 2019ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019. | Não | |
| 27/11/2019 | | DECRETO Nº 025/19 DE OUTUBRO DE 2019 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019. | Não | |
| 25/11/2019 | | DECRETO Nº 1.018/2019. DECLARADA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DE DESASTRE CONSIDERADO COMO SECA, COBRADE 1.4.1.2.0, DAS ÁREAS DE TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ-BA, POR UM PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. | Não | |
| 22/11/2019 | | PORTARIA N° 18/2019 FICA PRORROGADA POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A COMISSÃO ESPECIAL, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 06 DE 2019, PARA CONCLUIR O INVENTÁRIO PARA LEVANTAMENTO DO PATRIMÔNIO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE UAUÁ. | Não | |
| 22/11/2019 | | PORTARIA N° 017/2019 CONCEDER LICENÇA REMUNERADA PARA DESEMPENHO DE MANDATO. | Não | |
| 22/11/2019 | | PORTARIA N° 016/2019 DEFENI OS SEGUINTES REQUERIMENTOS PARA AUTORIZAR A PROMOÇÃO FUNCIONAL DO NÍVEL ESPECIAL PARA O NÍVEL I: | Não | |
| 22/11/2019 | | PORTARIA N° 015/2019 DISPÕE SOBRE AS DECISÕES DOS REQUERIMENTOS DE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – GEAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sim | |
| 20/11/2019 | | Lei Municipal nº 612-2019 - Altera e suprime dispositivos da Lei n.° 561, de 29 de março de 2016, e dá outras providências. | Não | |
| 20/11/2019 | | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação nº 046/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2019.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 050/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 146/2019 | Não | |
| 20/11/2019 | | Lei Municipal nº 611-2019 - Dispõe sobre a criação do Programa Moradia Servidor Público, revoga a Lei Municipal n° 534 de 10 de dezembro de 2014 e adota outras providências. | Não | |
| 20/11/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Nº 10-2019 - CMMA. | Não | |
| 18/11/2019 | | DECRETO Nº 1.017/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/11/2019 | | PORTARIA SMEELJ – 012/2019 | Não | |
| 14/11/2019 | | PORTARIA N° 015/2019 - DISPÕE SOBRE AS DECISÕES DOS REQUERIMENTOS DE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – GEAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/11/2019 | | PORTARIA N° 014/2019 DISPÕE SOBRE AS DECISÕES ACERCA DOS REQUERIMENTOS DE PROMOÇÃO FUNCIONAL POR NÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/11/2019 | | DECRETO Nº 1.013/2019 - FICA EXONERADA A SENHORA. CARINA DA SILVA OLIVEIRA.
DECRETO Nº 1.014/2019 - FICA EXONERADA, A SENHORA LUCIANA ELIZIA CARDOSO DE OLIVEIRA.
DECRETO Nº 1.015/2019 - FICA EXONERADA, A SENHORA ADNA RABELO DOS SANTOS.
DECRETO Nº 1.016/2019 - FICA EXONERADO, O SENHOR FANAEL ALMEIDA DE MOURA.
| Não | |