PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
24/01/2022RESOLUÇÃO - 001/2021 CONSEANão
24/01/2022DECRETO Nº 31 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 32 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 33 - ALTERAÇÃO DE QDD.
Não
21/01/2022DECRETO Nº 1.456/2022 “REGULAMENTA A CONCESSÃO E GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
20/01/2022PORTARIA Nº 33/2022.Não
19/01/2022DECRETO Nº 1.455/2022 “ALTERA E PROMOVE AJUSTES NA TABELA DE ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 643 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
18/01/2022ERRATA A PORTARIA Nº 32/2022.Não
18/01/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SECULTMANão
10/01/2022PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
07/01/2022DECRETO Nº 1.453/2022Não
06/01/2022PORTARIA Nº 32/2022Não
06/01/2022PORTARIA Nº 31/2022Não
06/01/2022PORTARIA SMS Nº 07/2021.Não
03/01/2022ATA DE TRANSFERÊNCIA DO CARGO DE PREFEITO PARA O VICE-PREFEITO POR TEMPO DETERMINADO.Não
29/12/2021ERRATA - PORTARIA SMEELJ Nº 015/2021Não
28/12/2021INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2021 - SMEELJNão
28/12/2021PORTARIA SMEELJ – 015/2021.Não
28/12/2021DECRETO Nº 1.452/2021.Não
23/12/2021DECRETO Nº 1.451/2021Não
22/12/2021PORTARIA Nº 30/2021.Não
21/12/2021LEI MUNICIPAL N.º 649 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.Não