PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
04/05/2022 DECRETO Nº 1.485/2022 “ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
03/05/2022DECRETO Nº 1.484/2022.Não
03/05/2022PORTARIA Nº 45/2022.Não
03/05/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 005/2022 - REURB.Não
03/05/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 004/2022 - REURB.Não
03/05/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 003/2022 - REURB.Não
26/04/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 002/2022 - REURB.Não
26/04/2022DECRETO Nº 1.483/2022 - Declara zona de expansão urbana, área do Povoado de Santana no município de Uauá – Estado da Bahia, e dá outras providências.Não
26/04/2022DECRETO Nº 1.482/2022 - Declara zona de expansão urbana, área do Povoado de São Paulo no município de Uauá – Estado da Bahia, e dá outras providências.Não
25/04/2022DECRETO Nº 1.481/2022 “NOMEIA SECRETÁRIO ESCOLAR DA UNIDADE DE ENSINO QUE ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
25/04/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2022 - REURB-ENão
20/04/2022RESOLUÇÃO CMAS Nº 009/2022Não
19/04/2022PORTARIA Nº 44/2022Não
19/04/2022REGIMENTO INTERNO - NSP - NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTENão
19/04/2022PORTARIA SMS Nº 002/2022Não
19/04/2022PORTARIA SMS Nº 002/2022.Não
13/04/2022DECRETO Nº 1.480/2022 “ALTERA A EQUIPE DE APOIO DO PRIMEIRO PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ”Não
13/04/2022DECRETO Nº 1.479/2022 - “Altera o Decreto nº 1.344/2021, que instituiu o programa municipal de fomento ao desenvolvimento socioeconômico local e regional garantindo nas contratações públicas da Administração Direta e Indireta do município de Uauá-Bahia, tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte local.”Não
12/04/2022PORTARIA Nº 43/2022 - Estabelece ponto facultativo no dia 14 de abril de 2022 e dá outras providências.Não
11/04/2022PORTARIA Nº 42/2022Não