| 11/01/2023 | | DECRETO Nº 1.562/2023 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2023, e dá outras providências. | Não | |
| 10/01/2023 | | DECRETO Nº 1.561/2023 - Dispõe sobre a gestão e operação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC e dá outras providências. | Não | |
| 09/01/2023 | | DECRETO Nº 1.560/2023 - Concede férias coletivas aos profissionais da rede de educação do Município de Uauá - Bahia, e dá outras providências. | Não | |
| 05/01/2023 | | DECRETO Nº 1.559/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenadora da Divisão de Atenção Básica. | Não | |
| 05/01/2023 | | DECRETO Nº 1.558/2023 - Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante do cargo comissionado de Coordenadora da Divisão de Atenção Básica. | Não | |
| 30/12/2022 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1.555/2022. | Sim | |
| 29/12/2022 | | DECRETO Nº 1.555/2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB), para o mandato entre janeiro de 2023 a dezembro de 2026, em conformidade com a Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e Lei Municipal n° 630, de 09 de abril de 2021. | Não | |
| 29/12/2022 | | LEI MUNICIPAL N.º 663 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 ALTERA A LEI Nº 337 DE 03 DE JULHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE UAUÁ | Não | |
| 27/12/2022 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. | Não | |
| 26/12/2022 | | DECRETO Nº 37 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 38- CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 39- CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 40- CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
| Não | |
| 23/12/2022 | | ERRATA - PORTARIA Nº 64/2022 | Não | |
| 23/12/2022 | | DECLARAÇÕES DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL | Não | |
| 22/12/2022 | | DECRETO Nº 1.554/2022 - Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde – CMS, e dá outras providências. | Não | |
| 22/12/2022 | | PORTARIA Nº 65/2022 - Estabelece ponto facultativo nos dias 23 de dezembro e 30 de dezembro de 2022, e dá outras providências. | Não | |
| 22/12/2022 | | PORTARIA Nº 64/2022 - Altera a Portaria 018/2020, que designou e nomeou membros para a Comissão de Seleção e Avaliação dos Espaços Culturais da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 “Lei Aldir Blanc” no município de Uauá e dá outras providencias. | Não | |
| 22/12/2022 | | PORTARIA SMS Nº 011/2022. | Não | |
| 20/12/2022 | | PORTARIA SME nº 11/2022. | Não | |
| 20/12/2022 | | DECRETO Nº 1.553/2022 - Declara de interesse público para fins de desapropriação o imóvel particular situado no município de Uauá – Bahia que abaixo indica, para a ampliação da Escola Municipal Nossa Senhora do Desterro. | Não | |
| 13/12/2022 | | (REPUBLICAÇÃO) - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS FMS | Sim | |
| 08/12/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Prestação de Contas FMS. | Não | |