11/03/2024 | | ERRATA A PORTARIA SME N° 005/2024 | Não | |
08/03/2024 | | PORTARIA Nº 112/2024 - Dispõe sobre a concessão de licença para desempenho de mandato classista, e dá outras providências. | Não | |
08/03/2024 | | LEI MUNICIPAL N.º 716 DE 08 DE MARÇO DE 2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JUCEMAR CORDEIRO DA SILVA, NA COMUNIDADE DE LAGE DAS AROEIRAS, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
08/03/2024 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 022/2024 - REURB | Não | |
08/03/2024 | | PORTARIA Nº 111/2024 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 110/2024, QUE ESTABELECEU A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – GEAP E MUDANÇA DE NÍVEL | Não | |
06/03/2024 | | PORTARIA SME Nº 005/2024. | Não | |
06/03/2024 | | PORTARIA Nº 110/2024 - Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Estimulo ao Aperfeiçoamento Profissional – GEAP e Mudança de Nível | Não | |
06/03/2024 | | DECRETO Nº 1.736/2024 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador da Divisão de Ações Legislativas. | Não | |
06/03/2024 | | DECRETO Nº 1.735/2024 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Coordenador de Ações Legislativas. | Não | |
04/03/2024 | | PORTARIA CENTRO EDUCAÇÃO INTEGRAL DE UAUA | Não | |
01/03/2024 | | DECRETO Nº 40 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |
01/03/2024 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
01/03/2024 | | DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DDLA) Nº 002/2024 | Não | |
01/03/2024 | | RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 005/2020 | Não | |
01/03/2024 | | RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 006/2020 | Não | |
01/03/2024 | | RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 003/2021 | Não | |
29/02/2024 | | DECRETO Nº 1.734/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA | Não | |
29/02/2024 | | DECRETO Nº 1.733/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA | Não | |
29/02/2024 | | DECRETO Nº 1.732/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA | Não | |
29/02/2024 | | DECRETO Nº 1.731/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA | Não | |