PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
11/03/2024ERRATA A PORTARIA SME N° 005/2024Não
08/03/2024PORTARIA Nº 112/2024 - Dispõe sobre a concessão de licença para desempenho de mandato classista, e dá outras providências.Não
08/03/2024LEI MUNICIPAL N.º 716 DE 08 DE MARÇO DE 2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JUCEMAR CORDEIRO DA SILVA, NA COMUNIDADE DE LAGE DAS AROEIRAS, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/03/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 022/2024 - REURBNão
08/03/2024PORTARIA Nº 111/2024 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 110/2024, QUE ESTABELECEU A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – GEAP E MUDANÇA DE NÍVELNão
06/03/2024PORTARIA SME Nº 005/2024.Não
06/03/2024PORTARIA Nº 110/2024 - Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Estimulo ao Aperfeiçoamento Profissional – GEAP e Mudança de Nível Não
06/03/2024DECRETO Nº 1.736/2024 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador da Divisão de Ações Legislativas.Não
06/03/2024DECRETO Nº 1.735/2024 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Coordenador de Ações Legislativas.Não
04/03/2024PORTARIA CENTRO EDUCAÇÃO INTEGRAL DE UAUANão
01/03/2024DECRETO Nº 40 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
01/03/2024PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
01/03/2024DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DDLA) Nº 002/2024 Não
01/03/2024RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 005/2020Não
01/03/2024RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 006/2020Não
01/03/2024RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 003/2021Não
29/02/2024DECRETO Nº 1.734/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICANão
29/02/2024DECRETO Nº 1.733/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICANão
29/02/2024DECRETO Nº 1.732/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICANão
29/02/2024DECRETO Nº 1.731/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICANão