| 19/10/2023 | | TERMO DE EXECUÇÃO Nº 004_2023 - HELIO SILVANO - CRIATO.
TERMO DE EXECUÇÃO Nº 005_2023 - EDENILSON DOS SANTOS ALVES.
TERMO DE EXECUÇÃO Nº 006_2023 - DEBORA MARCIA RIBEIRO.
TERMO DE EXECUÇÃO Nº 007_2023 - JOÃO VITOR. | Não | |
| 19/10/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 011/2023 - CMAS | Não | |
| 19/10/2023 | | TERMO Nº 001/2023 - EXECUÇÃO CULTURAL - CATEGORIA AUDIOVISUAL
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TERMO Nº 002/2023 - EXECUÇÃO CULTURAL - CATEGORIA AUDIOVISUAL.
TERMO Nº 003/2023 - EXECUÇÃO CULTURAL - CATEGORIA AUDIOVISUAL. | Não | |
| 18/10/2023 | | LEI MUNICIPAL N.º 688 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO CRIATIVO NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA. | Não | |
| 18/10/2023 | | LEI MUNICIPAL N.º 687 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE ADEQUADO DO LIXO NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA. | Não | |
| 18/10/2023 | | DECRETO Nº 282 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 283 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| Não | |
| 18/10/2023 | | RESULTADO - CINEMA ITINERANTE E OFICINAS AUDIOVISUAL
RESULTADO - DEMAIS CATEGORIAS | Não | |
| 17/10/2023 | | EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO 2024 | Não | |
| 17/10/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023 - SMCELJTMA | Não | |
| 16/10/2023 | | DECRETO Nº 275 - SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 276 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 277 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 278 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 279 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| Não | |
| 11/10/2023 | | DECRETO Nº 1.688/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador de Alimentação e Nutrição. | Não | |
| 11/10/2023 | | DECRETO Nº 1.687/2023 - Dispõe sobre a anulação de Título de Reconhecimento de Domínio Particular, referente a Regularização Fundiária de Interesse Específico – REURB-E, e dá outras providências | Não | |
| 10/10/2023 | | PORTARIA Nº 94/2023 - Estabelece ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023, e dá outras providências. | Não | |
| 05/10/2023 | | LEI MUNICIPAL N.º 687 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 - DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "SETEMBRO AMARELO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ. | Não | |
| 04/10/2023 | | COMISSÃO LEI PAULO GUSTAVO | Não | |
| 04/10/2023 | | EDITAL Nº 015/2023 - CMDCA - TORNA PÚBLICA O RESULTADO DA APURAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA O CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO - 2024-2027 | Não | |
| 04/10/2023 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
| 04/10/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 010/2023 - CMAS | Não | |
| 02/10/2023 | | DECRETO Nº 256 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 257 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 258 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
| Não | |
| 02/10/2023 | | EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 039/2023, 040/2023, 041/2023, 042/2023, 043/2023, 044/2023 E 045/2023 - REURB | Não | |