PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
29/01/2016Resolução 01/2016Não
25/01/2016Decretos 459 e 460/16Não
20/01/2016Lei Municipal Nº 558, de 07 de janeiro de 2016Sim
19/01/2016Decretos n° 457 e 458/16.Não
18/01/2016Decretos n° 454 a 456/16.Não
11/01/2016Decretos n° 452 e 453/16.Não
11/01/2016Ata e termo de posse.Não
07/01/2016Sanções-Leis n° 558 e 559/15Não
06/01/2016Decreto nº 451 de 05 de janeiro de 2016.Não
05/01/2016Resolução n° 008Não
04/01/2016Portaria Nº 008, de 30 de dezembro de 2015.Não
04/01/2016Portaria Nº 007, de 30 de dezembro de 2015.Não
04/01/2016Decreto Nº450, de 30 de dezembro de 2015.Não
23/12/2015Lei Municipal Nº 557, de 23 de dezembro de 2015. Sanção ao Projeto de Lei do Executivo N° 011, de 18 de novembro de 2015.
Não
22/12/2015Portaria SME Nº 008/ 2015Não
21/12/2015Portaria nº 006, de 18 de dezembro de 2015.Não
18/12/2015Decreto n° 449/2015.Não
16/12/2015Decreto N° 448, de 16 de dezembro de 2015.

Não
04/12/2015Decreto nº 447 de 23 de novembro de 2015Não
28/10/2015Decreto nº 446/2015Não
27/10/2015Decreto n° 272/2014.Não
26/10/2015Decretos n° 445 e 446/2015.Não
21/10/2015Decreto Nº 444/2015. Declara de Utilidade Pública, para fins de construção de aterro sanitário, um terreno situado na Zona Rural do Município de Uauá/BA, e dá outras providências.Não
20/10/2015Portaria 05/2015Não
14/10/2015Parecer/arquivamentoNão
13/10/2015Decreto nº 443, de 13 outubro de 2015.

Não
08/10/2015Decretos nº 442 e 441/2015.Não
08/10/2015Decreto Nº 440 de 30 de setembro de 2015.Não
06/10/2015EDITAL CMDCA n°006 Não
01/10/2015Decretos nº 438 e 439/2015.Não
25/09/2015Resolução nº07/2015.Não
25/09/2015Resolução CMDCA nº05/2015.Não
25/09/2015Decreto Nº 437, 25 de setembro de 2015. Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres. Não
24/09/2015Portaria SME N° 007/2015 - Designa a professora Rosemaria Santana Silva para exercer a função de Tutora do Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE – Formação pela Escola.Não
24/09/2015Edital de Audiência Pública para Apresentação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre do Exercício de 2015.Não
18/09/2015Resolução CMDCA nº06/2015.Não
15/09/2015Decreto Nº 436, de 11 de setembro de 2015.Não
04/09/2015Decreto Nº 435, de 04 de setembro de 2015. Nomeia os membros do Poder Executivo Municipal e da Sociedade Civil Organizada para composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS, e dá outras providências.Não
28/08/2015Lei n° 552
Lei n° 553		Não
28/08/2015Decreto Nº 434 de 28 agosto de 2015.

Não
28/08/2015Errata da Lei Nº 550 de 19 de agosto de 2015. Lei Municipal Nº 551, de 19 de Agosto de 2015.

Não
27/08/2015Portaria SME N° 006/2015Não
26/08/2015Decreto nº433/2015Não
19/08/2015Lei Municipal nº550/2015Não
19/08/2015Decreto nº 432, 18 de agosto de 2015.Não
12/08/2015Portaria SME N° 005/2015Não
23/07/2015Processo de escolha para Conselho Tutelar do Município de Uauá/BA – 2015. 3ª Etapa – Eleição. Relação dos Classificados para eleição.

Não
17/07/2015Republicação: Decreto Nº 428, 12 de junho de 2015 - Convoca a VIª Conferência Municipal de Assistência Social.Sim
15/07/2015Decreto nº 431, de 14 de julho de 2015.Não
03/07/2015Concurso cultural de música e poesia.Não
01/07/2015Decreto nº 430/2015.Não
01/07/2015Comunicado a Empresa MVC Componentes Plásticos ltdaNão
26/06/2015Lei nº 549/15 e Sanção.Não
26/06/2015Sanção ao Projeto de Lei do Executivo nº 006/2015.Não
18/06/2015Candidatos Classificados para entrevista. Conselho Tutelar
Não
16/06/2015Resoluções nº 001 a 003/2015.Não
16/06/2015Decreto n° 429/2015.Não
16/06/2015Decreto Nº 428, 12 de junho de 2015.

Não
12/06/2015Decreto 426/2015Não
11/06/2015Republicação. Gabarito da Prova para Conselheiro/A Tutela do Munícipio de Uauá.Sim