| 10/01/2014 | | Errata da Lei nº 515 de 27 de Dezembro de 2013.
Lei Municipal nº 515, de 27 de dezembro de 2013. | Não | |
| 10/01/2014 | | Errata da Sanção ao Projeto de Lei nº 09/2013 do Executivo.
Sanção ao Projeto de Lei do Executivo nº com a Emenda Modificativa nº 10/2013 , e Veto as Emendas Supressiva nº 11/2013 e Aditiva nº 12/2013.
| Não | |
| 09/01/2014 | | DECRETO nº 253, de 02 de Janeiro de 2014 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2014, e da outras providências”. | Não | |
| 06/01/2014 | | DECRETO Nº 252, de 02 de janeiro de 2014 - Dispõe sobre a exoneração do exercente do cargo de Assessor Especial de Planejamento e Finanças, e dá outras providências.” | Não | |
| 06/01/2014 | | DECRETO Nº 251, de 02 de janeiro de 2014 - Dispõe sobre a exoneração do exercente do cargo de Assessor de Planejamento, Orçamento e Controle, e dá outras providências. | Não | |
| 03/01/2014 | | Decreto nº 250, de 31 de dezembro de 2013 - Exonerar, a pedido, o Senhor Paulo Sérgio Cardoso Ferreira do cargo de Secretário Municipal de Governo e Prevenção à Violência. | Não | |
| 02/01/2014 | | Decreto nº 248, de 31 de dezembro de 2013 - Faz cancelamento de empenhos e saldos vigentes e dá outras providências. | Não | |
| 02/01/2014 | | Decreto nº 249, de 31 de dezembro de 2013 - Aprova Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. | Não | |
| 30/12/2013 | | Decreto nº 246/2013 - Declara situação de emergência no município de Uauá, Bahia, atingido pelas fortes chuvas dos dias 18, 19 e 20 de dezembro de 2013, o que ocasionou condições de anormalidade, comprometendo substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e da outras providências.
Decreto nº 247, de 27 de dezembro de 2013 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal.
| Não | |
| 30/12/2013 | | Sanção ao Projeto de Lei do Executivo nº 09/2013, com veto as Emendas Modificativa nº 10/2013, Supressiva nº 11/2013 e Aditiva nº 12/2013. | Não | |
| 20/12/2013 | | Anexo da Lei N° 514 | Não | |
| 20/12/2013 | | LEI MUNICIPAL Nº 514, de 20 de dezembro de 2013. - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 19/12/2013 | | Decreto nº 245, de 06 de Dezembro de 2013 - Reintegrar, a partir do dia 02/01/2014, o servidor Cosmy Ribeiro de Souza, ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais que ocupava anteriormente, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, neste município.
| Não | |
| 19/12/2013 | | Portaria nº 24/2013 - Determina readaptação de Servidor Municipal. | Não | |
| 19/12/2013 | | Portaria SME n° 014/2013 - Complementa a Portaria SME nº 011/2013, que encerrou o Procedimento Especial de Revisão Administrativa nº 001/2013, e dá outras providências. | Não | |
| 13/12/2013 | | Decreto nº 244, de 02 de Dezembro de 2013 - Exonera a pedido, a partir de 02/12/2013, a pessoa de Marco Aurélio Guimarães Elpídio do cargo de Assistente Técnico de Articulação e Desenvolvimento Institucional (Símbolo CC-2) do município de Uauá. | Não | |
| 13/12/2013 | | Decreto nº 243, de 01 de Dezembro de 2013 - Exonera a pedido, a partir de 01/12/2013, a pessoa de Robson de Oliveira Cadidé do cargo de Diretor Administrativo do Hospital Municipal (Símbolo CC-1) do município de Uauá. | Não | |
| 12/12/2013 | | Sanção ao Projeto de Lei do Executivo n° 08, de 31 de agosto de 2013.
| Não | |
| 29/11/2013 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIA SMS N.º 002/2013 | Não | |
| 28/11/2013 | | PORTARIA SME N° 002/2013 - Concede Licença-Prêmio aos profissionais da educação do Município de Uauá, para o ano letivo de 2013.
| Não | |
| 25/11/2013 | | Portaria SME n° 013/2013 - Retifica e complementa a Portaria SME n.º 003/2013, que dispõe sobre as decisões acerca dos requerimentos das GEAP’s para o ano letivo de 2013. | Não | |
| 19/11/2013 | | Leis n° 509. 510, 511, 512/2013 | Não | |
| 08/11/2013 | | DECRETO Nº 242, 06 de Novembro de 2013 - Dispõe sobre a remoção do professor municipal que abaixo indica, e dá outras providências | Não | |
| 01/11/2013 | | Republicação com Coreções- DECRETO Nº 224,de 18 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre a substituição de membros da comissão de licitação, designa pregoeiro substituto e equipe de apoio do pregoeiro, e dá outras providências. | Sim | |
| 31/10/2013 | | Decreto nº 241, de 31 de Outubro de 2013 - Exonera a pessoa de Bruno Hiago Lima Matos do cargo Assistente da Procuradoria Jurídica(Símbolo CC-4)do município de Uauá. | Não | |
| 30/10/2013 | | Portaria nº 23/2013 - Dispõe sobre as concessões de licenças-prêmio para o ano de 2014. | Não | |
| 29/10/2013 | | Lei Municipal nº 506, de 17 de Outubro de 2013 - Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal Professora Maria Auxiliadora Teles, na Vila dos Gomes neste Município de Uauá, Estado da Bahia.
Lei Municipal nº 507, de 17 de Outubro de 2013 - Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal Professora Idelma Ribeiro da Silva, no bairro Alto do Conselheiro, neste Município de Uauá, Estado da Bahia.
Lei Municipal nº 508, de 17 de Outubro de 2013 - Torna de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Rural e Sustentável da Fazenda Volta do Rabelo e Adjacências, no Município de Uauá – Bahia, e dá outras providências.
| Não | |
| 29/10/2013 | | Sanção ao Projeto de Lei do Legislativo n° 023, de 19 de Setembro de 2013.
Sanção ao Projeto de Lei do Legislativo n° 024, de 19 de Setembro de 2013.
Sanção ao Projeto de Lei do Legislativo n° 025, de 20 de Setembro de 2013.
| Não | |
| 29/10/2013 | | Republicação. Lei Municipal nº 505, de 11 de outubro de 2013 - Autoriza a doação de terreno, do Patrimônio Municipal, Parque Industrial, à Empresa Antônio Fernandes Gomes de Uauá ME. | Sim | |
| 29/10/2013 | | Republicação. Lei Municipal nº 504, de 11 de outubro de 2013 - Autoriza a doação de terreno, do Patrimônio Municipal, Parque Industrial, a COOPERCUC. | Sim | |
| 24/10/2013 | | DECRETO Nº 240, de 21 de outubro de 2013 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal | Não | |
| 24/10/2013 | | DECRETO Nº 239, de 15 de outubro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jaqueline da Silva Cardoso para Gestora do Fundo Municipal da Infância e Adolescência do Município de Uauá, e dá outras providências | Não | |
| 24/10/2013 | | DECRETO Nº 238, de 15 de Outubro de 2013 - Exonera, a pedido, o servidor efetivo que abaixo indica, e dá outras providências | Não | |
| 24/10/2013 | | DECRETO Nº 237, de 15 de Outubro de 2013 - Dispõe sobre a doação de terreno, do Patrimônio Municipal, Parque Industrial, à Empresa Antônio Fernandes Gomes de Uauá ME, e dá outras providências | Não | |
| 24/10/2013 | | DECRETO Nº 236, de 15 de Outubro de 2013 - Dispõe sobre a doação de terreno, do Patrimônio Municipal, Parque Industrial, à empresa COOPERCUC, e dá outras providências | Não | |
| 24/10/2013 | | DECRETO nº 235, de 08 de Outubro de 2013 - Aprova o Regulamento do Fundo Municipal da Infância e do Adolescente – FIA, criado pela Lei Municipal n.º 381, de 09 de março de 2009 | Não | |
| 24/10/2013 | | DECRETO Nº 234, de 08 de outubro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo comissionado de Assessor Especial da Secretaria Municipal de Administração, para atuar na administração pública do Município de Uauá, e dá outras providências | Não | |
| 24/10/2013 | | Lei Municipal n.º 504, de 11 de outubro de 2013 - Autoriza a doação de terreno, do Patrimônio | Não | |
| 24/10/2013 | | Lei Municipal n.º 505, de 11 de outubro de 2013 - Autoriza a doação de terreno, do Patrimônio Municipal, Parque Industrial, à Empresa Antônio Fernandes Gomes de Uauá ME. | Não | |
| 15/10/2013 | | LEI MUNICIPAL Nº 498, de 17 de Setembro de 2013 - Fica denominado de Posto Municipal de Saúde “MARIA RAIMUNDA RODRIGUES DA SILVA”, conhecida como Raimunda do Silvano, o prédio onde fica o Posto de Saúde, situado no Povoado de Caratacá, zona rural deste Município de Uauá – Estado da Bahia.
LEI MUNICIPAL Nº 499, de 17 de Setembro de 2013 - Fica, pela presente lei, declarada de Utilidade Pública Municipal a “ASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE UAUÁ - BAHIA”, CNPJ nº 14.480.802/0001- 50, com sede neste município de Uauá – Bahia.
LEI MUNICIPAL Nº 500, de 17 de Setembro de 2013 - Fica denominado como PÉRICLES CARDOSO DE OLIVEIRA, o Ginásio de Esporte do Município de Uauá – Estado da Bahia. | Não | |
| 14/10/2013 | | Lei Municipal Nº 501, de 09 de Outubro de 2013 - Fica denominada de Rua Luiz Cardoso da Silva, (conhecido como Galego de Olímpio), a Rua 07 de setembro, na sede deste Município de Uauá – Estado da Bahia. | Não | |
| 14/10/2013 | | Lei Municipal Nº 502, de 09 de Outubro de 2013 - Fica, pela presente lei, declarada de Utilidade Pública Municipal a “ASSOCIAÇÃO AGRO-PASTORIL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA FAZENDA SÍTIO DO AVELINO”, CNPJ nº 14.259.524/0001-06, com sede neste município de Uauá – Bahia. | Não | |
| 09/10/2013 | | DECRETO Nº 233, de 08 de Outubro de 2013 - Nomeia os membros de órgãos Governamentais e da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, e dá outras providências”. | Não | |
| 08/10/2013 | | DECRETO Nº 232, de 02 de Outubro de 2013 - Ficam exonerados, a partir de 02/10/2013, todos os exercentes dos cargos de Administradores Regionais, no Município de Uauá; | Não | |
| 04/10/2013 | | DECRETO Nº 231, de 02 de outubro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo político de Secretário Municipal de Saúde, para atuar na administração pública do Município de Uauá, e dá outras providências | Não | |
| 04/10/2013 | | | Não | |
| 04/10/2013 | | DECRETO Nº 230, de 01 de outubro de 2013 - Declara situação de emergência no município de Uauá, Bahia, no que toca ao serviço essencial de saúde, e da outras providências. | Não | |
| 02/10/2013 | | Decreto nº 228, de 30 de Setembro de 2013 - Exonera o exercente interino do cargo de Secretária Municipal de Saúde, e dá outras providências. | Não | |
| 02/10/2013 | | Decreto nº 229, de 30 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre a rescisão contratual de todos dos servidores contratados pelo município de Uauá, e dá outras providências.
| Não | |
| 26/09/2013 | | Decreto nº 227, de 24 de Setembro de 2013 - Declara situação de emergência no município de Uauá, Bahia, atingido pela estiagem que vem causando condições de anormalidade que comprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e da outras providências. | Não | |
| 26/09/2013 | | Sanção ao Projeto de Lei do Legislativo n° 015, de 15 de Agosto de 2013.
Sanção ao Projeto de Lei do Legislativo n° 016, de 15 de Agosto de 2013.
Sanção ao Projeto de Lei do Legislativo n° 019, de 29 de Agosto de 2013.
| Não | |
| 26/09/2013 | | Secretaria Municipal de Educação - PORTARIA SME N° 010/2013 - Concede Licença-Prêmio ao prof. Manoel Ferreira Cordeiro, para o ano letivo de 2013.
| Não | |
| 26/09/2013 | | Secretaria Municipal de Educação - PORTARIA SME N° 011/2013 - Encerra o Procedimento Especial de Revisão Administrativa nº 001/2013, a que se referem as Portarias SME nºs 004 e 007/2013, e dá outras providências. | Não | |
| 26/09/2013 | | Secretaria Municipal de Educação - PORTARIA SME N° 012/2013 - Nomeia Comissão de Revisão das Linhas de Transporte Escolar do município, e dá outras providências
| Não | |
| 26/09/2013 | | Secretaria Municipal de Educação - PORTARIA SME N° 009/2013 - Dispõe sobre as decisões acerca dos requerimentos de GEAP que ficaram pendentes na Portaria SME nº 003/2013. | Não | |
| 25/09/2013 | | | Não | |
| 25/09/2013 | | PORTARIA Nº 022/2013 - Fica estabelecido ponto facultativo, no dia 28/09/2013, a todos os servidores municipais efetivos, tendo como obrigação a participação dos mesmos na audiência pública programada para a data aludida, que se realizará no Ginásio de Esportes Municipal Péricles Cardoso de Oliveira às 09h00, tendo como tema: Previdência Própria do município de Uauá. | Não | |
| 25/09/2013 | | DECRETO nº 226, de 24 de setembro de 2013 - Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento mediante averbação de consignações em folha de pagamento, bem como na utilização de cartão de crédito por servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da administração direta e indireta do Município de UAUÁ – BA, e dá outras providências | Não | |
| 20/09/2013 | | PORTARIA 021/2013 - Nomeia a comissão Especial de Avaliação da Instituição pelo Município de Uauá da Previdência Própria e dá outras providências | Não | |
| 20/09/2013 | | Portaria 020/2013 - Estabelece o horário de funcionamento do Setor Administrativo e da Secretaria de Saúde do Municipal de Uauá, e dá outras providências. | Não | |