PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
26/05/2014Decreto Nº 288, de 26 de Maio de 2014.Não
23/05/2014Sanção ao Projeto de Lei do Executivo N° 004, de 07 de Maio de 2014. Lei n.º 520, de 22 de Maio de 2014.

Não
23/05/2014Portaria SME N° 017/2014Não
22/05/2014Portaria SME N° 015/2014. Portaria SME N° 016/2014

Não
15/05/2014Decreto Nº 285, de 12 de Maio de 2014. Decreto 286/2014. Decreto Nº 287, de 12 de Maio de 2014.

Não
12/05/2014DECRETO 284/2014 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) do Município de Uauá/BA, e dá outras providênciasNão
05/05/2014PORTARIA Nº 006/2014 - Institui e nomeia a Comissão Especial de Revisão do Estatuto e do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, e dá outras providênciasNão
30/04/2014CONVÊNIO N.º 002/2014 - Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Uauá, Estado da Bahia, através da Secretaria Municipal de Políticas Sociais, e a entidade Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Uauá, na forma a seguir indicadaNão
17/04/2014Portaria Nº 005/2014Não
17/04/2014Decreto nº 283 de 16 de Abril de 2014.Não
16/04/2014SANÇÃO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 002, de 04 de Abril de 2014.Não
16/04/2014LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014Não
16/04/2014LEI Nº 519, de 16 de abril de 2014 - Autoriza a criação e abertura de crédito especial suplementar e despesa específica no orçamento atual e dá outras providênciasNão
10/04/2014DECRETO N° 282, DE 09 DE ABRIL DE 2014 - Decreta ponto facultativo no dia 11 de abril de 2014 e disciplina a compensação das horas não trabalhadas.Não
07/04/2014Decreto nº 281, de 07 de Abril de 2014.Não
02/04/2014PORTARIA SME N° 014/2014 - Retifica as Portarias SME n.ºs 11 e 13/2014, e dá outras providências.Não
02/04/2014Republicação. Portaria TC Nº 25 de 31de Dezembro de 2013

Sim
01/04/2014Edital. Não
01/04/2014Portaria TC Nº 25 – de 31 de Dezembro de 2013Não
01/04/2014Decreto Nº 280 de 01 de Abril de 2014Não
31/03/2014DECRETO Nº 278, de 24 de Março de 2014 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo político de Assessor Especial de Obras e Serviços Públicos, para atuar na administração pública do Município de Uauá, e dá outras providências.

DECRETO Nº 279, de 24 de Março de 2014 - Atribui ao Coordenador da Divisão de Transportes a responsabilidade para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos, e dá outras providências.
Não
28/03/2014Decretos n° 275 a 277/2014.Não
28/03/2014Portaria SME N° 013/2014Não
26/03/2014Portaria SME N° 012/2014Não
25/03/2014DECRETO Nº 274, de 24 de Março de 2014 - Declara situação de emergência no município de Uauá, Bahia, atingido pela estiagem que vem causando condições de anormalidade que comprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e da outras providências
Não
24/03/2014Portaria SME N° 011/2014Não
19/03/2014Decreto Nº 273, de 19 de março de 2014.Não
17/03/2014Republicação. Decreto Nº 271, de 10 de Março de 2014.Sim
13/03/2014Decreto Nº 272, de 12 de março de 2014.Não
13/03/2014DECRETO Nº 271, de 13 de Março de 2014 Torna sem efeito o Decreto 270 de 10 de março de 2013, e dá outras providências.Não
13/03/2014Decreto Nº 270, de 10 de março de 2014.Não
07/03/2014Republicação. Decreto nº 266/2014.
Decretos nº 267 a 269/14.		Não
07/03/2014PORTARIA 004/2014 - Determina o Recadastramento dos permissionários de áreas e prédios públicos do Município de Uauá, em especial os boxes localizados nos Mercados Municipais da Praça 31 de Março e Adhemar Rodrigues, bem como dos quiosques localizados nas Avenidas João Borges de Sá e Pedro Batista RibeiroNão
07/03/2014DECRETO Nº 266 de 06 de Março de 2014 - Regulamenta o art. 22 da Lei n.° 431, de 15 de dezembro de 2010Não
06/03/2014Portaria 004/2014Não
06/03/2014PORTARIA SME N° 010/2014 - Revoga a Portaria EPR n.º 001/2013, extinguindo sumariamente o inquérito escolar por ela instaurado, e dá outras providênciasNão
06/03/2014DECRETO Nº 265, de 03 de março de 2014 - Fica decretado como sendo ponto facultativo, para o serviço público do Poder Executivo Municipal, o dia 03 de março de 2014, segunda-feira, em virtude do feriado de Carnaval, que será no dia posterior.Não
06/03/2014DECRETO Nº 264, de 28 de Fevereiro de 2014 - Substitui os membros representantes da Secretaria Municipal de Saúde para composição do Conselho Municipal de Saúde- CMS, e dá outras providências’.Não
27/02/2014PORTARIA SME N° 009/2014 - Concede Licença-Prêmio ao prof. Jorge Gonçalves dos Santos, para o ano letivo de 2014.Não
18/02/2014Portaria SME N° 008/2014Não
17/02/2014Portaria SME N° 007/2014Não
17/02/2014Republicação. Portaria SME N° 005/2014.Sim
14/02/2014Portaria SME N° 006/2014Não
14/02/2014Portaria SME N° 005/2014Não
14/02/2014Portaria SME N° 004/2014Não
14/02/2014Portaria 003/2014Não
14/02/2014Portaria 002/2014Não
14/02/2014Decreto n.º 263/2014Não
12/02/2014Decreto Nº 262, de 07 de fevereiro de 2014.

Não
12/02/2014Decreto Nº 261, de 07 de fevereiro de 2014.Não
07/02/2014Decreto n.º 260, de 07 de fevereiro 2014Não
07/02/2014Republicação-PORTARIA EPR n.º 001/2013.Sim
07/02/2014Portaria SME N° 003/2014Não
05/02/2014Portaria EPR n.º 001/2013Não
05/02/2014Decreto Nº 257, de 30 de Janeiro de 2014
Decreto nº 258, de 03 de fevereiro de 2014.
Decreto nº 259, de 05 de fevereiro de 2014.
Não
04/02/2014Portaria SME N° 002/2014Não
03/02/2014Portaria 001/2014 - Nomeia a pessoa de Moisés Ribeiro de Almeida como preposto para acompanhamento e fiscalização da habitação de interesse social, referente ao Convênio estabelecido entre o Município de Uauá e Caixa Econômica Federal, contrato nº 0302798-24/2009.Não
31/01/2014Portaria SME nº 001/2014.Não
30/01/2014Decreto 256, de 30 de Janeiro de 2014. Não
23/01/2014DECRETO Nº 254, de 22 de Janeiro de 2014 - Atribui a Secretária Municipal de Administração a responsabilidade para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Governo e Prevenção à Violência, e dá outras providências

DERETO Nº 255, de 22 de Janeiro de 2014 - Exonera o exercente do cargo de Coordenador da Divisão Contábil, bem ainda nomeia o novo exercente do cargo de Assessor Especial de Planejamento e Finanças do município de Uauá, e dá outras providências		Não