| 07/12/2023 | | EDITAL Nº 001/2023 - CMS. | Não | |
| 06/12/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 012/2023 - CMAS. | Não | |
| 06/12/2023 | | EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 053/2023, 054/2023, 055/2023 E 056/2023 - REURB. | Não | |
| 30/11/2023 | | PORTARIA Nº 100 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 | Não | |
| 28/11/2023 | | ERRATA A PORTARIA Nº 99 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. | Não | |
| 27/11/2023 | | PORTARIA Nº 99 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 | Não | |
| 24/11/2023 | | DECRETO Nº 344 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 345 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 346 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 347 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 348 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 349 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| Não | |
| 23/11/2023 | | DECRETO Nº 1.696 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, de que trata a Lei Municipal nº 549 de 23 de junho de 2015 do município de Uauá/BA, e dá outras providências. | Não | |
| 23/11/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 052/2023- REURB | Não | |
| 20/11/2023 | | DECRETO Nº 336 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 337 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 338 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 339 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| Não | |
| 20/11/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2023 - SMCELJTMA | Não | |
| 20/11/2023 | | DECRETO Nº 1.695 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DO CARGO DE ASSISTENTE DA TESOURARIA. | Não | |
| 17/11/2023 | | DECRETO Nº 332 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 333 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 334 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 335 - ALTERAÇÃO DE QDD
| Não | |
| 16/11/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 051/2023- REURB. | Não | |
| 14/11/2023 | | ERRATA - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023 PARA SUBMISSÃO DE PROJETOS PARA O 3º ENCONTRO ESTUDANTIL DE CIÊNCIA, ARTE E CULTURA DE UAUÁ. | Não | |
| 14/11/2023 | | PORTARIA SMS Nº 013/2023. | Não | |
| 14/11/2023 | | LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 003/2023. | Não | |
| 14/11/2023 | | DECRETO Nº 1.694/2023. | Não | |
| 10/11/2023 | | LEI MUNICIPAL N.º 695 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 10/11/2023 | |
DECRETO Nº 320 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 321 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 322 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| Não | |