PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
04/12/2014Decreto N° 334, de 04 de Dezembro de 2014.Não
01/12/2014Decreto Nº 333 de 01 de Dezembro de 2014 - Autoriza e outorga poderes ao Sr. Rafael Cardoso de Moura para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Uauá/BA e dá outras providências.Não
28/11/2014Sanção ao Projeto de Lei do Executivo N° 015
Sanção ao Projeto de Lei do Legislativo N° 035
Não
28/11/2014Portaria 11/2014 - Designa o servidor para exercer a função de Tesoureiro, e dá outras providências.Não
28/11/2014Decreto N° 331, de 28 de novembro de 2014 - Suspende, até 31 de janeiro de 2015, conforme decisão tabulada entre as partes e em razão da obrigação imposta pelo art. 169 da CF e dos arts. 19, 21, 22 e 23 da Lei Complementar 101/2000 - LRF, gratificações e vantagens deferidas pela Lei Municipal nº 432/2010, e dá outras providências.
Decreto Nº 332, de 28 de novembro de 2014 - Dispõe sobre a exoneração do exercente do cargo comissionado de Tesoureiro do Município de Uauá, e dá outras providências.
Não
28/11/2014
Lei n.º 530, de 12 de novembro de 2014 - Altera dispositivos da Lei n.º 271, de 06 de junho de 2005, que organiza a estrutura administrativa da Prefeitura de UAUÁ, e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 531, de 27 de Novembro de 2014 - Torna de utilidade pública a associação agropastoril de desenvolvimento comunitário da fazenda caldeirão dos cágados, e dá outras providências.
Não
24/11/2014Decreto N° 330, de 24 de Novembro de 2014.Não
21/11/2014Republicação da Lei N° 203 de Junho de 2002

Sim
17/11/2014Portaria nº 010/2014

Não
07/11/2014Decreto nº 329, de 07 de Novembro de 2014.Não
06/11/2014Decreto Nº 328, de 01 de Novembro de 2014 - Dispõe sobre a exoneração do exercente do cargo de Coordenadora do Núcleo de Apoio Administrativo do Gabinete, e dá outras providências
Não
05/11/2014Decretos nº 326 e 327/14.Não
05/11/2014Republicação. Decreto nº 325, de 31 de Outubro de 2014.

Sim
03/11/2014Decreto nº 325, de 31 de Outubro de 2014.

Não
27/10/2014Decreto Nº 324, de 27 de outubro de 2014.Não
22/10/2014Decreto Nº 323, de 22 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação dos exercentes de cargos comissionados, e dá outras providências.Não
20/10/2014Decreto Nº 321 de 17 de Outubro de 2014. Decreto Nº 322, de 20 de outubro de 2014.

Não
17/10/2014Decreto Nº 320, de 13 de Outubro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Assessor Especial de Planejamento e Finanças, a atuar na administração pública do Município de Uauá, e dá outras providências.Não
16/10/2014Decreto Nº 319, de 13 de Outubro de 2014.Não
16/10/2014Portaria SME N° 023/2014Não
15/10/2014Decreto Nº 316, de 13 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação dos exercentes de cargos comissionados, e dá outras providências.
Decreto Nº 317, de 13 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação dos exercentes de cargos comissionados, e dá outras providências.
Decreto Nº 318, de 13 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação dos exercentes de cargos comissionados, e dá outras providências.

Não
15/10/2014Decreto Nº 314, de 13 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação dos exercentes de cargos comissionados, e dá outras providências.
Decreto Nº 315, de 13 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação dos exercentes de cargos comissionados, e dá outras providências.
Sim
15/10/2014Lei Municipal Nº 528, de 15 de Outubro de 2014 - Torna de utilidade pública a associação social educacional e cultural construindo cidadania, e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 529, de 15 de Outubro de 2014 - Torna de utilidade pública a associação agro-pastoril de desenvolvimento comunitário da fazenda pocinho, e dá outras providências.
Não
15/10/2014Sanção ao Projeto de Lei do Legislativo N° 033
Sanção ao Projeto de Lei do Legislativo N° 034
Não
13/10/2014Decretos Nº 313 a 315/2014.Não
13/10/2014Decreto Nº 310, de 14 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Procurador Jurídico, para atuar na administração pública do Município de Uauá, e dá outras providências.
Decreto Nº 311, de 14 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Procurador Jurídico, para atuar na administração pública do Município de Uauá, e dá outras providências.
Decreto Nº 312, de 14 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo comissionado de Tesoureiro, para atuar na administração pública do Município de Uauá, e dá outras providências.
Não
13/10/2014Decreto N° 309, de 1 3 de Outubro de 20 1 4.Não
29/09/2014Balanço Financeiro 2013Não
29/09/2014Decreto Nº 308, de 26 de Setembro de 2014 - Exonera Secretária Escolar da Unidade de Ensino que abaixo indica, e dá outras providências.Não
29/09/2014Decreto Nº 307, de 26 de Setembro de 2014 - Nomeia Secretária Escolar da Unidade de Ensino que abaixo indica, e dá outras providências.Não
26/09/2014Republicação. Lei n° 203, de 10 de Junho de 2002.Sim
26/09/2014Edital de Audiência Pública para Apresentação e Avaliação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre do Exercício de 2014Não
26/09/2014Portaria SME N° 021/2014 - Estabelece o cronograma para a eleição dos Conselhos Escolares Municipais, e dá outras providências.
Portaria SME N° 022/2014 - Nomeia Comissão para Elaboração do Novo Regimento Escolar Unificado da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.		Não
26/09/2014Decreto N° 303 de 17 de Setembro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento, Avaliação e Adequação do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Uauá – Bahia, e dá outras providências.
Decreto Nº 304, de 25 de Setembro de 2014 - Dispõe sobre a exoneração e nomeação do exercente do cargo de Coordenador da Divisão de Programas Especiais
Decreto Nº 305, de 25 de Setembro de 2014 - Dispõe sobre a exoneração do exercente do cargo de Coordenadora da Divisão da Atenção Básica
Decreto Nº 306 de 25 de Setembro de 2014 - Autoriza e outorga poderes ao Tesoureiro para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Uauá/BA e dá outras providências.
Não
23/09/2014Decretonº 302, de 01 de setembro de 2014 – Dispõe sobre exoneração do exercente do cargo de Assessor Especial de Políticas Sociais e nomeação do exercente do cargo de Secretária Municipal de Saúde do município de Uauá, e dá outras providencias. Não
23/09/2014Decreto N° 301, de 01 de Setembro de 2014 .Não
29/08/2014Decreto N.º 300, de 28 de agosto de 2014 - Regulamenta a Lei nº 526, de 26 de junho de 2.014, que instituiu o Código Municipal de Meio Ambiente, no Município de Uauá: Não
15/08/2014Portaria nº 009, de 14 de agosto de 2014.Não
15/08/2014Lei Municipal Nº 527, de 15 de Junho de 2014.

Não
15/08/2014Sanção ao Projeto de Lei do Executivo N° 008, de 11 de Junho de 2014.
Não
15/08/2014Decreto Nº 299, de 15 de Agosto de 2014.Não
11/08/2014Decreto Nº 298, de 11 de Agosto de 2014.Não
07/08/2014Decreto N° 297 de 07 de Agosto de 2014 - Suspende a concessão de promoção funcional por Nível no ano letivo vigente, e dá outras providências.Não
07/08/2014Portaria Nº 008 de 07 de Agosto de 2014 - Instaura Procedimento Especial de Revisão Administrativa para apurar suposta irregularidade na promoção funcional por Nível da professora que abaixo indica, e dá outras providências.Não
01/08/2014Decreto Nº 296, de 01 de Agosto de 2014.Não
01/08/2014Portaria SME Nº 020/2014Não
01/08/2014Portaria SME N° 019/2014Não
01/08/2014Portaria SME N° 018/2014Não
31/07/2014Decreto Nº 295, de 31 de julho de 2014.Não
25/07/2014Decreto Nº 294, de 23 de Julho de 2014.Não
07/07/2014DECRETO nº 293 de 04 Julho de 2014 - Nomeia Presidente e Secretário Geral do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) do Município de Uauá/BA, e dá outras providênciasNão
04/07/2014Portaria Nº 007, de 04 de Julho de 2014.Não
26/06/2014Lei Municipal Nº 523, de 26 de Junho de 2014. Sanção ao Projeto de Lei do Legislativo N° 031, de 12 de Maio de 2014. Lei Municipal Nº 524, de 26 de Junho de 2014. Sanção ao Projeto de Lei do Legislativo N° 032, de 13 de Maio de 2014. Lei Municipal Nº 525, de 26 de Junho de 2014. Sanção ao Projeto de Lei do Executivo N° 009, de 12 de Junho de 2014. Lei Municipal Nº 526/2014.Não
20/06/2014Lei n.º 522, de 20 de junho de 2014
SANÇÃO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 006,		Não
20/06/2014LEI MUNICIPAL Nº 521, de 20 de junho de 2014.
SANÇÃO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 003, de 22 de abril de 2014.		Não
17/06/2014DECRETO 292/2014 - Fica decretado, como sendo feriado municipal, para as festividades juninas, o dia 23 de junho de 2014Não
09/06/2014Decreto N° 291, de 09 de Junho de 2014.Não
09/06/2014Decreto 290/2014Não
02/06/2014DECRETO 289/2014 - Dispõe sobre novas remoções/lotações dos professores municipais para o ano letivo de 2014, e dá outras providênciasNão
29/05/2014Edital de Audiência Pública para apresentação e Avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre do Exercício de 2014
Não