PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
06/10/2015EDITAL CMDCA n°006 Não
01/10/2015Decretos nº 438 e 439/2015.Não
25/09/2015Resolução nº07/2015.Não
25/09/2015Resolução CMDCA nº05/2015.Não
25/09/2015Decreto Nº 437, 25 de setembro de 2015. Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres. Não
24/09/2015Portaria SME N° 007/2015 - Designa a professora Rosemaria Santana Silva para exercer a função de Tutora do Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE – Formação pela Escola.Não
24/09/2015Edital de Audiência Pública para Apresentação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre do Exercício de 2015.Não
18/09/2015Resolução CMDCA nº06/2015.Não
15/09/2015Decreto Nº 436, de 11 de setembro de 2015.Não
04/09/2015Decreto Nº 435, de 04 de setembro de 2015. Nomeia os membros do Poder Executivo Municipal e da Sociedade Civil Organizada para composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS, e dá outras providências.Não
28/08/2015Lei n° 552
Lei n° 553
Não
28/08/2015Decreto Nº 434 de 28 agosto de 2015.

Não
28/08/2015Errata da Lei Nº 550 de 19 de agosto de 2015. Lei Municipal Nº 551, de 19 de Agosto de 2015.

Não
27/08/2015Portaria SME N° 006/2015Não
26/08/2015Decreto nº433/2015Não
19/08/2015Lei Municipal nº550/2015Não
19/08/2015Decreto nº 432, 18 de agosto de 2015.Não
12/08/2015Portaria SME N° 005/2015Não
23/07/2015Processo de escolha para Conselho Tutelar do Município de Uauá/BA – 2015. 3ª Etapa – Eleição. Relação dos Classificados para eleição.

Não
17/07/2015Republicação: Decreto Nº 428, 12 de junho de 2015 - Convoca a VIª Conferência Municipal de Assistência Social.Sim
15/07/2015Decreto nº 431, de 14 de julho de 2015.Não
03/07/2015Concurso cultural de música e poesia.Não
01/07/2015Decreto nº 430/2015.Não
01/07/2015Comunicado a Empresa MVC Componentes Plásticos ltdaNão
26/06/2015Lei nº 549/15 e Sanção.Não
26/06/2015Sanção ao Projeto de Lei do Executivo nº 006/2015.Não
18/06/2015Candidatos Classificados para entrevista. Conselho Tutelar
Não
16/06/2015Decreto n° 429/2015.Não
16/06/2015Resoluções nº 001 a 003/2015.Não
16/06/2015Decreto Nº 428, 12 de junho de 2015.

Não
12/06/2015Decreto 426/2015Não
11/06/2015Republicação. Gabarito da Prova para Conselheiro/A Tutela do Munícipio de Uauá.Sim
11/06/2015Leis Municipais Nº 547 e 548/2015 e Sanções.

Não
10/06/2015Decreto Nº 427 de 09 de junho de 2015.Não
10/06/2015Portaria SMS 02/2015Não
09/06/2015Gabarito da prova Conselheiro TutelarNão
09/06/2015Decreto 426/2015Não
01/06/2015Resolução 01/2015

Não
28/05/2015Decreto Nº 425, de 28 de Maio de 2015.Não
27/05/2015Edital nº 005/2015.Não
27/05/2015Lei Nº 546, de 20 de maio de 2015.Não
27/05/2015Lista de candidatos selecionados para entrevista PSS-SCFVNão
25/05/2015Decreto Nº 424, de 25 de maio de 2015.Não
22/05/2015Edital 3ª audiência PúblicaNão
22/05/2015Portaria Nº 001 de 19 de maio de 2015.

Não
21/05/2015Inscritos na Seleção Pública do serviço de convivência e fortalecimento de vínculosNão
20/05/2015Sanção-Lei n°546/15Não
20/05/2015Portaria Nº 001 de 19 de maio de 2015.


Não
20/05/2015Editais n°003/004-2015 Não
18/05/2015Inscritos na Seleção Pública do Serviço de Convivência e Fortalecimento de VínculosNão
13/05/2015Carta abertaNão
12/05/2015Edital PSS/SMDSCP Nº 001/2015Não
11/05/2015Edital PSS/SMDSCP Nº 001/2015Não
11/05/2015Portaria conjunta Nº 01/2015Não
11/05/2015Portaria 004/2015Não
08/05/2015Decretos nº 422 e 423/2015.Não
05/05/2015Decreto Nº 421, de 04 de Maio de 2015.Não
04/05/2015Decretos nº 419 e 420/2015.Não
27/04/2015Portaria SME N° 004/2015Não
24/04/2015Lei Municipal N° 545, de 16 de Abril de 2015.Não