PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
01/10/2025DECRETO Nº 247 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 248 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 249 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Não
30/09/2025DECRETO Nº 1.963/2025 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, PARA O BIÊNIO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
30/09/2025DECRETO Nº 1.962/2025 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS LIMITES PARA CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS, EM HARMONIA COM O ART. 4º DA LEI FEDERAL Nº 14.509, DE 27 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/09/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
29/09/2025RESOLUÇÃO Nº 15/2025 - CMAS.
RESOLUÇÃO Nº 16/2025 - CMAS.
RESOLUÇÃO Nº 17/2025 - CMAS.		Não
29/09/2025PUBLICAÇÃO - ATA DE ASSEMBLEIA - CMAS.Não
26/09/2025DECRETO Nº 1.961/2025Não
26/09/2025LEI MUNICIPAL N.º 760 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 INSTITUI O PROGRAMA MENOR APRENDIZ MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, ESTADO DA BAHIA, COM FOCO NA FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL DE ADOLESCENTES E JOVENS ENTRE 14 E 17 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/09/2025LEI MUNICIPAL N.º 759 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 753 DE 26 DE JUNHO DE 2025 – PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, PARA ACRESCENTAR POLÍTICAS E PROJETOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – SELO UNICEF, COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAR AÇÕES INTEGRADAS VOLTADAS À GARANTIA DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, VISANDO À OBTENÇÃO E MANUTENÇÃO DA CERTIFICAÇÃO CONCEDIDA PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA (UNICEF).Não
25/09/2025PORTARIA Nº 159/2025.Não
25/09/2025PORTARIA Nº 159/2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA A SER ESTABELECIDA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UAUÁ – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/09/2025PORTARIA Nº 158/2025 - Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria a ser estabelecida através de Termo de Fomento entre o Município de Uauá/BA e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Uauá – APAE, e dá outras providências.Não
25/09/2025EDITAL AUDIENCIA PUBLICA - 2º QUADRIMESTRE 2025Não
24/09/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
24/09/2025EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 049/2025Não
23/09/2025PORTARIA Nº 156/2025 - Dispõe sobre a designação de servidora para desempenhar a função de Gestor de Contratos do Município de Uauá/BA.
PORTARIA Nº 157/2025 - Dispõe sobre a designação de servidor para desempenhar a função de Fiscal de Contratos relacionados a Secretaria Municipal de Governo e Prevenção à Violência.		Não
22/09/2025EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 048/2025Não
22/09/2025DECRETO Nº 1.960/2025 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Assistente Contábil.Não
22/09/2025LEI MUNICIPAL N.º 758 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL DE UAUÁ-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
22/09/2025LEI COMPLEMENTAR N.º 04 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 ALTERA A ALÍQUOTA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) PARA SERVIÇOS DE LOTERIA E DEMAIS PRODUTOS DESTA NATUREZA, BEM COMO SERVIÇOS PRESTADOS POR PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS CREDENCIADAS, CONFORME PRECONIZAM OS ITENS 15.01, 1.05, 1.06, 1.09, 10.04, 17.23, 19 E 19.01 DA LISTA ANEXA DESCRITA NO ART. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR N° 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, ALTERANDO O ARTIGO 124, INCISO II, DA LC 351/07 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), PARA ESTABELECER COMO TRIBUTAÇÃO A ALÍQUOTA DE 2% PARA ESTAS ATIVIDADES.Não
19/09/2025EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 046/2025 E 047/2025Não
17/09/2025CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS A SERVIDORES PÚBLICOSNão
17/09/2025LEI MUNICIPAL N.º 757 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/09/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2025 - CMMANão
15/09/2025DECRETO Nº 1.959/2025 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR, REFERENTE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO – REURB-E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
12/09/2025DECRETO Nº 224 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 225 - ALTERAÇÃO DE QDD
Não
11/09/2025DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 06/2025.Não
10/09/2025DECRETO Nº 1.958/2025 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/09/2025DECRETO Nº 218 - ALTERAÇÃO DE QDDNão
09/09/2025DECRETO Nº 216 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 217 - ALTERAÇÃO DE QDD
Não
05/09/2025DECRETO Nº 1.957/2025 NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO Nº 013/2025 – CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
05/09/2025RESOLUÇÃO Nº 14/2025 - CMASNão
05/09/2025RESOLUÇÃO Nº 13/2025 - CMASNão
05/09/2025PUBLICAÇÃO - ATA DE ASSEMBLEIA - CMASNão
01/09/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
01/09/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
01/09/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
01/09/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
28/08/2025LEI MUNICIPAL N.º 756 DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER — CMDM E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – FMDM.Não
28/08/2025DECRETO Nº 1.956/2025 CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/08/2025PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 044/2025 E 045/2025Não
25/08/2025ERRATA A PORTARIA Nº 154 DE 19 DE AGOSTO DE 2025.Não
25/08/2025DECRETO Nº 199 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
22/08/2025DECRETO Nº 198 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
21/08/2025DECRETO Nº 1.955/2025 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS LIMITES PARA CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS, EM HARMONIA COM O ART. 4º DA LEI FEDERAL Nº 14.509, DE 27 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/08/2025PORTARIA Nº 155/2025 DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO FUNCIONAL DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/08/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 1º e 2º QUADRIMESTRES DE 2025 E O RELATÓRIO DE GESTÃO.Não
21/08/2025ERRATA A PORTARIA Nº 154 DE 19 DE AGOSTO DE 2025Não
20/08/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE UAUÁ/BANão
19/08/2025PORTARIA Nº 154/2025 - Concede mudança de nível a servidores públicos do magistério que abaixo indica, e dá outras providências.Não
18/08/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2025 - CMMANão
14/08/2025DECRETO Nº 188 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 189 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 190 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Não
11/08/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
11/08/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
11/08/2025PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 040/2025, 041/2025 E 042/2025Não
11/08/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2025 - CMMANão
11/08/2025REPUBLICAÇÃO - RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) Nº 01/2020Não
08/08/2025RESOLUÇÃO Nº 12/2025 - CMAS.Não
07/08/2025PORTARIA Nº 153/2025 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO E ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFESSORES VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UAUÁNão
06/08/2025DECRETO Nº 173 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 174 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Não