PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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18/05/2016TÍTULO N° 0014/2016 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPALNão
17/05/2016PORTARIA Nº 005, de 17 de maio de 2016 - Autoriza a membros da Comissão Organizadora dos Festejos Juninos do Município de Uauá – “São João de Uauá 2016”, a abrir conta bancária, e dá outras providências.Não
11/05/2016DECRETO Nº 476, de 09 de maio de 2016 - Dispõe sobre a exoneração do exercente cargo de Assessora Técnica de Arte e Desenvolvimento Institucional e nomeia para cargo de Assessora Técnica de Arte e Desenvolvimento Institucional, e dá outras providências.
DECRETO Nº 477, de 09 de maio de 2016 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Administrador Regional, e dá outras providências.		Não
09/05/2016PORTARIA SME Nº 005/2016 - Altera a Portaria SME nº 008/2015, e dá outras providências.Não
03/05/2016DECRETO N° 475, DE 02 DE MAIO DE 2016 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO EXERCENTE DO CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, A ATUAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE UÁUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
20/04/2016DECRETO Nº 474, de 20 de abril de 2016 - Determina a transferência da data do feriado previsto para o dia 21 de abril de 2016 e dá outras providencias.Não
14/04/2016PORTARIA SME N° 004/2016 - Concede Licença-Prêmio aos professores e outros servidores lotados na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Juventude do Município de Uauá, para o ano letivo de 2016.Não
14/04/2016REPUBLICAÇÃO: PORTARIA SME N° 003/2016 - Concede aos professores da rede municipal prazo para cumprir diligências em requerimentos de promoção funcional por Nível, e dá outras providências.Sim
12/04/2016PORTARIA SME N° 003/2016 - Concede aos professores da rede municipal prazo para cumprir diligências em requerimentos de promoção funcional por Nível, e dá outras providências.Não
08/04/2016DECRETO Nº 473, de 08 de abril de 2016 - Declara situação de emergência no município de Uauá, Bahia, atingido pela estiagem que vem causando condições de anormalidade que
comprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e dá outras providências.		Não
06/04/2016PORTARIA SME N° 002/2016 - Fixa o quantitativo máximo de licenças-prêmio a serem concedidas neste ano letivo de 2016, e dá outras providências.Não
05/04/2016DECRETO N° 451, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.Não
01/04/2016Títulos Reconhecimento Domínio ParticularNão
01/04/2016DECRETO Nº 470, de 31 de Março de 2016 - Dispõe sobre a exoneração do exercente cargo de Administrador Regional, e dá outras providências.
DECRETO Nº 471, de 31 de Março de 2016 - Dispõe sobre a exoneração do exercente cargo de Administrador Distrital, e dá outras providências.
DECRETO Nº 472, de 31 de Março de 2016 - Dispõe sobre a exoneração do exercente cargo de Assessor Especial de Obras e Serviços Públicos, e dá outras providências.		Não
31/03/2016DECRETO N° 469, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO EXERCENTE CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
31/03/2016PORTARIA N° 004/2016 - DESIGNA UM GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL PARA DISCUTIR POLÍTICAS PÚBLICAS NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, JUVENTUDE, SAÚDE, DIREITOS HUMANOS, ESPORTE E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
31/03/2016RESOLUÇÃO N° 04/2016
RESOLUÇÃO N° 05/2016
RESOLUÇÃO N° 06/2016		Não
31/03/2016Titulos Reconhecimento Domínio particularNão
30/03/2016DECRETO Nº 466, de 30 de Março de 2016.
DECRETO Nº 467, de 30 de Março de 2016.
DECRETO Nº 468, de 30 de Março de 2016.		Não
30/03/2016LEI MUNICIPAL nº 560, de 29 de março de 2016 - Torna de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Agropastoril de Pequenos Agricultores da Fazenda Pintadinha, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL nº 561, de 29 de março de 2016 - Dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Uauá, Estado da Bahia, institui o Plano de Carreira, e dá outras providências.
Não
18/03/2016ATA DA REUNIÃO DE FORMAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE UÁUÁ BAHIA.Não
11/03/2016Portaria n° 003Não
10/03/2016DECRETO Nº 465, de 03 de março de 2016 - Designa o Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola, e dá outras providênciasNão
09/03/2016DECRETO Nº 465, de 03 de março de 2016Não
09/03/2016PORTARIA 002/2016 - Dispõe sobre a criação da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência.Não
01/03/2016PORTARIA Nº. 001/2016Não
25/02/2016Audiência PúblicaNão
23/02/2016Decreto nº 464 de 22 de fevereiro de 2016.Não
22/02/2016Portaria nº 001, de 22 de fevereiro de 2016.

Não
29/01/2016Decreto Nº 463, de 29 de janeiro de 2016.Não
29/01/2016Decreto Nº 462, de 25 de janeiro de 2016.Não
29/01/2016Decreto Nº 461, de 25 de janeiro de 2016.

Não
29/01/2016Resolução 01/2016Não
25/01/2016Decretos 459 e 460/16Não
20/01/2016Lei Municipal Nº 558, de 07 de janeiro de 2016Sim
19/01/2016Decretos n° 457 e 458/16.Não
18/01/2016Decretos n° 454 a 456/16.Não
11/01/2016Decretos n° 452 e 453/16.Não
11/01/2016Ata e termo de posse.Não
07/01/2016Sanções-Leis n° 558 e 559/15Não
06/01/2016Decreto nº 451 de 05 de janeiro de 2016.Não
05/01/2016Resolução n° 008Não
04/01/2016Portaria Nº 008, de 30 de dezembro de 2015.Não
04/01/2016Portaria Nº 007, de 30 de dezembro de 2015.Não
04/01/2016Decreto Nº450, de 30 de dezembro de 2015.Não
23/12/2015Lei Municipal Nº 557, de 23 de dezembro de 2015. Sanção ao Projeto de Lei do Executivo N° 011, de 18 de novembro de 2015.
Não
22/12/2015Portaria SME Nº 008/ 2015Não
21/12/2015Portaria nº 006, de 18 de dezembro de 2015.Não
18/12/2015Decreto n° 449/2015.Não
16/12/2015Decreto N° 448, de 16 de dezembro de 2015.

Não
04/12/2015Decreto nº 447 de 23 de novembro de 2015Não
28/10/2015Decreto nº 446/2015Não
27/10/2015Decreto n° 272/2014.Não
26/10/2015Decretos n° 445 e 446/2015.Não
21/10/2015Decreto Nº 444/2015. Declara de Utilidade Pública, para fins de construção de aterro sanitário, um terreno situado na Zona Rural do Município de Uauá/BA, e dá outras providências.Não
20/10/2015Portaria 05/2015Não
14/10/2015Parecer/arquivamentoNão
13/10/2015Decreto nº 443, de 13 outubro de 2015.

Não
08/10/2015Decretos nº 442 e 441/2015.Não
08/10/2015Decreto Nº 440 de 30 de setembro de 2015.Não