PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
23/11/2016DECRETO Nº 516, de 23 de novembro de 2016.
DECRETO Nº 517, de 23 de novembro de 2016.		Não
23/11/2016PORTARIA Nº 09, de 18 de novembro 2016Não
23/11/2016DECRETO Nº 515/2016 Não
21/11/2016LEI MUNICIPAL Nº 571
LEI MUNICIPAL Nº 572		Não
10/11/2016DECRETO Nº 514, de 10 de outubro de 2016.Não
08/11/2016DECRETO N° 513, 03 de novembro de 2016.Não
27/10/2016ERRATA DO DECRETO Nº 509, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº 509, de 25 de outubro de 2016.
DECRETO Nº 510, de 25 de outubro de 2016.
DECRETO Nº 512, de 27 de Outubro de 2016.		Não
26/10/2016DECRETO Nº 509, de 25 de outubro de 2016.
DECRETO Nº 511, de 25 de outubro de 2016.
DECRETO Nº 511, de 25 de outubro de 2016.		Não
21/10/2016Títulos de Reconhecimento de Domínio MunicipalNão
19/10/2016DECRETO Nº 506, de 18 de outubro de 2016.
DECRETO Nº 507, de 18 de outubro de 2016.
DECRETO Nº 508, de 19 de outubro de 2016		Não
18/10/2016Titulos de Reconhecimento Domínio MunicipalNão
17/10/2016Títulos de Reconhecimento de Domínio MunicipalNão
14/10/2016DECRETO Nº 501, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.Não
11/10/2016DECRETO Nº 500, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.Não
07/10/2016DECRETO Nº 505 de 03 de outubro de 2016.Não
07/10/2016ERRATA DA LEI Nº 564 de 22 de setembro de 2016.
Lei Municipal n.º 567, de 22 de setembro de 2016.		Não
06/10/2016Reconhecimento de Domínio Municipal n° 051Não
04/10/2016DECRETO Nº 502, de 03 de outubro de 2016.
DECRETO Nº 503, de 03 de outubro de 2016.
DECRETO Nº 504, de 03 de Outubro de 2016.		Não
23/09/2016Lei Municipal n.º 564, de 22 de setembro de 2016 - DISPÕE SOBRE O CONTROLE CADASTRAL DOS HÓSPEDES NOS DORMITÓRIOS, POUSADAS E HOTÉIS, NO MUNICÍPIO DE UAUÁ.
Lei Municipal n.º 566, de 22 de setembro de 2016 - Altera e suprime dispositivos da Lei n.º 561, de 29 de março de 2016, e dá outras providências.		Não
22/09/2016RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL - TÍTULO N° 0053/2016
RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL - TÍTULO N° 0052/2016		Não
08/09/2016REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 498 de 01 de setembro de 2016 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do exercente do cargo político de Assessora da Procuradoria Jurídica, que abaixo indica, e dá outras providências.Sim
06/09/2016Edital Medição Uauá-BA 1ª e 2ª parteNão
02/09/2016DECRETO Nº 499 de 01 de setembro de 2016 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do exercente do cargo político de Coordenador da Divisão de Preservação Cultural e Eventos, que
abaixo indica, e dá outras providências.		Não
02/09/2016DECRETO Nº 498 de 01 de setembro de 2016 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do exercente do cargo político de Assessora da Procuradoria Jurídica,Planejamento e Finanças que abaixo indica, e dá outras providências.Não
01/09/2016DECRETO N° 496, DE 24 DE AGOSTO DE 2016
DECRETO Nº 497 de 01 de setembro de 2016 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do exercente do cargo político de Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças que abaixo indica, e dá outras providências.		Não
01/09/2016TÍTULO N° 0015/2016 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL.Não
17/08/2016TÍTULO N° 0021/2016 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL.Não
04/08/2016DECRETO N° 494, DE 02 DE AGOSTO DE 2016
DECRETO N° 495, DE 02 DE AGOSTO DE 2016		Não
03/08/2016Reconhecimento de Domínio Municipal Nº 20
Reconhecimento de Domínio Municipal Nº 21
Reconhecimento de Domínio Municipal Nº 22
Reconhecimento de Domínio Municipal Nº 24		Não
18/07/2016DECRETO Nº 492, de 13 de julho de 2016 - Substitui membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.
DECRETO Nº 493, de 18 de julho de 2016 - Estabelece o endereço eletrônico e diário oficial do Município, e dá outras providências.		Não
18/07/2016ERRATA DA PORTARIA Nº 08 DE 18 DE JULHO DE 2016Não
18/07/2016Lei Municipal Nº 563, de 18 de Julho de 2016 - Altera a Lei Municipal nº 466 de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Município de Uauá, Estado da Bahia, e da outras providências.Não
18/07/2016PORTARIA 008/2016 - Estabelece o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Uauá, Secretarias e demais Órgãos Administrativos e dá outras providências.Não
18/07/2016REPUBLICAÇÃO: LEI MUNICIPAL Nº. 466/2012 - Dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Município de Uauá, Estado da Bahia, e dá outras providências.Sim
15/07/2016Reconhecimento de Domínio Municipal 33Não
14/07/2016TÍTULO N° 0025/2016 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL
TÍTULO N° 0035/2016 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL		Não
11/07/2016Portaria SMS: 01/2016 - Art. 1°- Construir no âmbito municipal o Comitê Municipal de Mobilização Social para as ações de prevenção e controle da Dengue, Zika Vírus e Chikungunya.Não
08/07/2016TÍTULO N° 0029/2016 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPALNão
07/07/2016TÍTULO N° 0027/2016 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL
TÍTULO N° 0028/2016 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL		Não
04/07/2016Decretos nº 490 e 491Não
04/07/2016RETIFICAÇÃO: DECRETO Nº 489, DE 30 DE JUNHO DE 2016
RETIFICAÇÃO: PORTARIA Nº 007/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016		Não
01/07/2016RECONHECIMENTOS DE DOMINIO MUNICIPAL Não
30/06/2016PORTARIA Nº 007/2016 - Designa a Comissão de Promoção, e dá outras providências.Não
30/06/2016DECRETO Nº 489, DE 30 DE JUNHO DE 2016Não
21/06/2016TÍTULO N° 0018/2016 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL.Não
20/06/2016DECRETO Nº 488, de 20 de Junho de 2016 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Administrador Distrital, a atuar na administração pública do Município de Uauá, e dá outras providências.Não
17/06/2016PORTARIA SMEELJ N° 007/2016 - Dispõe sobre as decisões acerca dos requerimentos de Promoção Funcional por Nível, e dá outras providências.Não
17/06/2016PORTARIA SMEELJ N° 006/2016 - Dispõe sobre as decisões acerca dos requerimentos de Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional – GEAP, e dá outras providências.Não
17/06/2016DECRETO N° 487, DE 16 DE JUNHO DE 2016 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL OS DIAS 22 E 23 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/06/2016DECRETO Nº 486, de 10 de junho de 2016 - Dispõe sobre a nomeação do exercente cargo de assessor Especial de Agricultura e Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, e dá outras providências.Não
09/06/2016REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 485, de 06 de junho de 2016 - Estabelece as condutas vedadas aos agentes e servidores públicos municipais a serem observadas no período eleitoral e dá outras providências.Sim
08/06/2016PORTARIA 006/2016 - Dispõe sobre a nomeação de membros para composição do Conselho Consultivo do SIM-UAUÁ - Serviço de Inspeção Municipal.Não
06/06/2016DECRETO N° 485, DE 06 DE JUNHO DE 2016Não
01/06/2016DECRETO Nº 484 de 31 de maio de 2016 - Dispõe sobre a exoneração do exercente do cargo de Coordenador do Departamento de Infraestrutura, e nomeia para o cargo de Assessor Especial de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos, que abaixo indica, e dá outras providências.Não
01/06/2016DECRETO Nº 483 de 31 de maio de 2016 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do exercente do cargo de Assessor Especial de Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, que abaixo indica, e dá outras providências.Não
31/05/2016DECRETO Nº 482 de 31 de maio de 2016 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do exercente do cargo de Coordenador do Departamento de Turismo, e dá outras providências.Não
31/05/2016DECRETO Nº 481 de 31 de maio de 2016 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do exercente do cargo político de Secretário Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos, e dá outras providências.Não
25/05/2016DECRETO Nº 480, de 25 de Maio de 2016 - Decreta ponto facultativo no dia 27 de maio de 2016.Não
23/05/2016DECRETO Nº 479, de 19 de maio de 2016 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Administrador Regional, e dá outras providências.Não
23/05/2016DECRETO Nº 478, de 19 de maio de 2016 - Declara situação de emergência no município de Uauá, Bahia, atingido pela estiagem que vem causando condições de anormalidade que
comprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e dá outras providências.		Não