PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
26/12/2022DECRETO Nº 37 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 38- CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 39- CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 40- CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
Não
23/12/2022ERRATA - PORTARIA Nº 64/2022Não
23/12/2022DECLARAÇÕES DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTALNão
22/12/2022DECRETO Nº 1.554/2022 - Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde – CMS, e dá outras providências.Não
22/12/2022PORTARIA Nº 65/2022 - Estabelece ponto facultativo nos dias 23 de dezembro e 30 de dezembro de 2022, e dá outras providências.Não
22/12/2022PORTARIA Nº 64/2022 - Altera a Portaria 018/2020, que designou e nomeou membros para a Comissão de Seleção e Avaliação dos Espaços Culturais da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 “Lei Aldir Blanc” no município de Uauá e dá outras providencias.Não
22/12/2022PORTARIA SMS Nº 011/2022.Não
20/12/2022PORTARIA SME nº 11/2022.Não
20/12/2022DECRETO Nº 1.553/2022 - Declara de interesse público para fins de desapropriação o imóvel particular situado no município de Uauá – Bahia que abaixo indica, para a ampliação da Escola Municipal Nossa Senhora do Desterro.Não
13/12/2022(REPUBLICAÇÃO) - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS FMSSim
08/12/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Prestação de Contas FMS.Não
07/12/2022PORTARIA SME - 10/2022.Não
06/12/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMMANão
06/12/2022PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
06/12/2022PORTARIA SME - 09/2022.Não
05/12/2022ERRATA - NÚMERO DE CADASTRAMENTO DE LEI MUNICIPALNão
02/12/2022ATA DE REUNIÃO - CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA Não
30/11/2022DECRETO Nº 1.552/2022 - Dispõe sobre a suspensão do atendimento externo e interno, atividades externas e serviços de natureza não essenciais e adoção de medidas administrativas de ajuste fiscal no âmbito da Prefeitura Municipal de Uauá - BahiaNão
30/11/2022RESOLUÇÃO 010/2022 - CMASNão
29/11/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 024/2022 e 025/2022 - REURBNão