| 02/03/2023 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO. | Não | |
| 02/03/2023 | | ERRATA - NUMERAÇÃO DE PORTARIA CADASTRADA. | Não | |
| 02/03/2023 | | REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO 001/2023 - CMDCA | Sim | |
| 01/03/2023 | | PORTARIA Nº 70/2023. | Não | |
| 01/03/2023 | | PORTARIA SME 004/2023. | Não | |
| 28/02/2023 | | RESOLUÇÃO 001/2023 - CMDCA. | Não | |
| 28/02/2023 | | DECRETO Nº 1.607/2023 | Não | |
| 27/02/2023 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
| 23/02/2023 | | PORTARIA SME N° 003/2023 | Não | |
| 23/02/2023 | | DECRETO Nº 1.606/2023 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ. | Não | |
| 17/02/2023 | | PORTARIA SME Nº 002/2023 | Não | |
| 17/02/2023 | | PORTARIA SME N° 001/2023 | Não | |
| 17/02/2023 | | SOLICITACAO DE COTACAO DE PRECOS ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. | Não | |
| 17/02/2023 | | DECRETO Nº 1.605/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ORIENTADOR TÉCNICO DE SUPERVISÃO DE AVALIAÇÃO | Não | |
| 16/02/2023 | | PORTARIA N° 70-2023
PORTARIA N° 71-2023
PORTARIA N° 72-2023 | Não | |
| 16/02/2023 | | DECRETO Nº 1.604 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB), PARA O MANDATO ENTRE JANEIRO DE 2023 A DEZEMBRO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E LEI MUNICIPAL N° 630, DE 09 DE ABRIL DE 2021 | Não | |
| 16/02/2023 | | DECRETO Nº 1.603 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - Regulamenta as normas e procedimentos de contratações diretas fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública do Município de Uauá. | Não | |
| 16/02/2023 | | ERRATA A PORTARIA Nº 68/2023. | Não | |
| 15/02/2023 | | PORTARIA Nº 69/2023 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023 | Não | |
| 15/02/2023 | | DECRETO Nº 1.602/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DA FIGURA DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/21, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |