| 04/07/2024 | | DECRETO Nº 1.790 DE 04 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E REFORMA AGRÁRIA | Não | |
| 04/07/2024 | | DECRETO Nº 1.789/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR TÉCNICO PEDAGÓGICO | Não | |
| 04/07/2024 | | DECRETO Nº 179 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 180 - ALTERAÇÃO DE QDD
| Não | |
| 04/07/2024 | | DECRETO Nº 1.788/2024 | Não | |
| 04/07/2024 | | LICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
| 28/06/2024 | | PORTARIA Nº 121/2024 - Revoga a Portaria nº 120/2024, que “Estabelece ponto facultativo nos dias 01º e 08 de julho de 2024, e dá outras providências”. | Não | |
| 28/06/2024 | | PORTARIA Nº 120/2024 - Estabelece ponto facultativo nos dias 01º e 08 de julho de 2024, e dá outras providências. | Não | |
| 27/06/2024 | | TERMO EXECUÇÃO CULTURAL | Não | |
| 20/06/2024 | | TERMOS EXECUÇÃO CULTURAL - LEI ALDIR BLANC. | Não | |
| 19/06/2024 | | TERMOS EXECUÇÃO CULTURAL- LEI ALDIR BLANC | Não | |
| 19/06/2024 | | LEI MUNICIPAL N.º 725 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO “ABRIL AZUL", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA.
LEI MUNICIPAL N.º 726 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "MAIO LARANJA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ.
LEI MUNICIPAL N.º 727 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - REGULAMENTA O SÃO JOÃO DE UAUÁ NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, NORTE DA BAHIA, INSTITUINDO NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO E PROMOVENDO AÇÕES CULTURAIS E RELIGIOSAS TRADICIONAIS.
LEI MUNICIPAL N.º 728 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 729 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES A DESPESA ANTERIORMENTE FIXADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL N.º 730 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 29, VI, ALÍNEA B, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
LEI MUNICIPAL N.º 731 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DE SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ PARA O PERÍODO ADMINISTRATIVO ENTRE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DEZEMBRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 19/06/2024 | | DECRETO Nº 1.787/2024 - Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferencia de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde de Uauá, Estado da Bahia, e dá outras providências. | Não | |
| 19/06/2024 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2024. | Não | |
| 19/06/2024 | | PORTARIA Nº 119 DE 19 DE JUNHO DE 2024 | Não | |
| 19/06/2024 | | DECISÃO PRIMEIRA ETAPA EDITAL 006/2024 - LEI ALDIR BLANC | Não | |
| 17/06/2024 | | DECRETO Nº 157 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 158 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
| Não | |
| 17/06/2024 | | DECRETO Nº 1.786/2024 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 13/06/2024 | | DECRETO Nº 154 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 155 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
| Não | |
| 12/06/2024 | | RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) - Nº 007/2020. | Não | |
| 12/06/2024 | | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) - Nº 001/2024. | Não | |