PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
24/03/2023DECRETO Nº 1.645/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente da Tesouraria.
DECRETO Nº 1.646/2023 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Coordenador da Divisão de Tributos e Dívida Ativa.
Não
24/03/2023SOLICITACAO DE COTACAO DE PRECOS DISPENSA MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZANão
24/03/2023SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS.Não
24/03/2023PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
24/03/2023DECRETO FINANCEIRO DECRETO Nº 40 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
23/03/2023REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FMSNão
23/03/2023LEI MUNICIPAL N.º 667 DE 23 DE MARÇO DE 2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 651 DE 09 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB – NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/03/2023RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2023Não
22/03/2023DECRETO Nº 1.644/2023 CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
22/03/2023SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS DE EMBALAGENS DESCARTÁVEIS E ITENS DE COPA/COZINHANão
22/03/2023LEI MUNICIPAL N.º 666 DE 22 DE MARÇO DE 2023Não
21/03/2023EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO - REURBNão
21/03/2023PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
20/03/2023DECRETO Nº 38 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
20/03/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2023 - CMMANão
20/03/2023DECRETO Nº 1.643/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDENão
17/03/2023PORTARIA Nº 76/2023 - Nomeia os Membros Integrantes da Comissão Preparatória para a 4ª Conferência Municipal da Cidade de Uauá, Estado da Bahia.Não
17/03/2023RESOLUÇÃO 002/2023 - CMDCANão
17/03/2023PORTARIA SME N° 006/2023Não
16/03/2023DECRETO Nº 36 - ALTERAÇÃO DE QDDNão