PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
27/04/2020DECRETO FINANCEIRO N° 024/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.Não
27/04/2020DECRETO FINANCEIRO N° 023/2020 - ALTERAÇÃO QDD.Não
24/04/2020DECRETO Nº 1.090/2020.Não
24/04/2020DECRETO MUNICIPAL N° 025, DE 24 DE ABRIL DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/04/2020DECRETO Nº 1.089/2020 “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
24/04/2020TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR.Não
20/04/2020DECRETO Nº 1.084/2020.
DECRETO Nº 1.085/2020.
DECRETO Nº 1.086/2020.
DECRETO Nº 1.087/2020.
DECRETO Nº 1.088/2020.		Não
16/04/2020DECRETO Nº. 1.083/2020 “ESTABELECE O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
16/04/2020DECRETO Nº 1.081/2020 “NOMEIA O COORDENADOR DA DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. ”
DECRETO Nº 1.082/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COORDENADOR(A) DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO DE CRECHES ESCOLAS.”
Não
15/04/2020DECRETO FINANCEIRO N° 2220 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.Não
15/04/2020DECRETO FINANCEIRO N° 2120/2020 - ALTERAÇÃO QDD.Não
09/04/2020DECRETOS Nº 1.074 A 1.080 DE 2020.Não
07/04/2020EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.Não
07/04/2020EXTRATOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS.Não
03/04/2020DECRETO Nº 1.073/2020Não
03/04/2020DECRETO Nº 1.072/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
03/04/2020DECRETO FINANCEIRO N° 019/2020 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO FINANCEIRO N° 020/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO N° 011/2020 - ALTERAÇÃO QDD.		Não
03/04/2020DECRETO Nº 1.071/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
02/04/2020EXTRATOS DE DECISÃO E CERTIDÃO.Não
02/04/2020PORTARIA Nº 011/2020N “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MISTA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
02/04/2020DECRETO Nº 1.070/2020 “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
02/04/2020DECRETO Nº. 1.069/2020.Não
02/04/2020DECRETO Nº 1.068/2020 “TORNA SEM EFEITO OS DECRETOS QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”.Não
01/04/2020PORTARIA Nº 009/2020 “INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2020, FIRMANDO ENTRE O MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UAUÁ – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 010/2020 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2020, FIRMANDO ENTRE O MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UAUÁ – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
01/04/2020PORTARIA Nº 08/2020 “DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DOS MEMBROS E ATRIBUIÇÕES DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO DA CRISE EPIDEMIOLÓGICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)”.Não
30/03/2020REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019 - Nº 001/2020.Sim
30/03/2020EDITAL Nº 001-2020 - EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019.Não
27/03/2020DECRETO FINANCEIRO N° 018/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.Não
27/03/2020DECRETO FINANCEIRO N° 017/2020 - ALTERAÇÃO QDD.Não
27/03/2020DECRETO Nº 1.067/2020 “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E APLICAÇÃO DA MULTA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
24/03/2020DECRETO Nº 1.066/2020 “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
20/03/2020DECRETO Nº 1.065 DE 2020- DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FEIRA LIVRE, ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA MOTIVADO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/03/2020PORTARIA Nº 01 - 2020 -SMDSCP.Não
20/03/2020PORTARIA Nº 02/2020 - SMS.Não
20/03/2020PORTARIA Nº 04-2020 - SMEELJNão
20/03/2020DECRETOS Nº 1.061 a 1.064 de 2020.Não
20/03/2020EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICONão
19/03/2020AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÕES PRESENCIAIS E CHAMADA PÚBLICA.Não
18/03/2020DECRETO Nº 1.060/2020Não
18/03/2020DECRETO Nº 1.059/2020“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ-BA, E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
17/03/2020PORTARIA Nº 06/2020.
PORTARIA Nº 07/2020.		Não
17/03/2020DECRETOS Nº 1.052 A 1.058 DE 2020.Não
16/03/2020DECRETO Nº 015/20 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 016/20 DE MARÇO DE 2020.		Não
13/03/2020RESOLUÇÕES Nº 01, 02, 03, 04 E 05 DE 2020 - CMSNão
13/03/2020RESOLUÇÃO Nº 03-2020 - CMASNão
11/03/2020DECRETO 1.051/2020Não
10/03/2020DECRETO FINANCEIRO N°014/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃONão
10/03/2020DECRETO FINANCEIRO N°013/2020 - ALTERAÇÃO DE QDD.Não
09/03/2020DECRETO Nº 1.050 DE 2020.Não
09/03/2020DECRETO Nº 1.049/2020.Não
06/03/2020PORTARIA N° 05/2020Não
06/03/2020RESOLUÇÃO Nº 02-2020- CMASNão
06/03/2020EXTRATOS DE CONTRATOS, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.Não
05/03/2020PORTARIA Nº 04/2020.Não
04/03/2020DECRETO Nº 1.048/2020Não
28/02/2020DECRETO Nº 1.047/2020.Não
28/02/2020PORTARIA Nº 03/2020 - SMEELJ.Não
28/02/2020PORTARIA Nº 02/2020 - SMEELJ.Não
27/02/2020DECRETO Nº 1.046 DE 2019.Não
20/02/2020REPUBLICAÇÃO -TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR.Não