| 13/12/2024 | | DECRETO Nº 431 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 432 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 433 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
| Não | |
| 04/12/2024 | | DECRETO Nº 406 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 407 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 408 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO Nº 409 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 410 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 411 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO Nº 412 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| Não | |
| 27/11/2024 | | RELAÇÃO FINAL DOS PROFISSIONAIS - PRECATORIOS DO FUNDEF. | Não | |
| 26/11/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 011/2024 - CMAS | Não | |
| 26/11/2024 | | RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) - 007/2020. | Não | |
| 26/11/2024 | | RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) - 007/2021. | Não | |
| 26/11/2024 | | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) - 002/2024. | Não | |
| 25/11/2024 | | CONVOCAÇÃO INATIVOS - PRECATORIOS FUNDEF | Não | |
| 25/11/2024 | | CONVOCAÇÃO PROFISSIONAIS - PRECATORIOS FUNDEF | Não | |
| 25/11/2024 | | DECRETO Nº 396 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |
| 22/11/2024 | | DECRETO Nº 1.859/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, POR APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 22/11/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 012/2024 - CMAS | Não | |
| 22/11/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 011/2024 - CMAS | Não | |
| 22/11/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 010/2024 - CMAS | Não | |
| 22/11/2024 | | DECRETO Nº 393 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO Nº 394 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 395 - ALTERAÇÃO DE QDD
| Não | |
| 21/11/2024 | | DECRETO Nº 391 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 392 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| Não | |
| 21/11/2024 | | ATA REUNIÃO COMISSÃO PRECATÓRIOS FUNDEF
RELAÇÃO FINAL PROFISSIONAIS
RELAÇÃO DOS PROFESSORES REITEGRADOS JUDICIAL | Não | |
| 19/11/2024 | | DECRETO Nº 387 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 388 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 389 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO Nº 390 - ALTERAÇÃO DE QDD
| Não | |
| 19/11/2024 | | DECRETO Nº 1.858/2024 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, ATINGIDO PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, QUE VEM CAUSANDO CONDIÇÕES DE ANORMALIDADE QUE COMPROMETEU SUBSTANCIALMENTE A CAPACIDADE DE RESPOSTA DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 19/11/2024 | | ERRATA A PORTARIA SMS Nº 04 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024. | Não | |