| 11/10/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 018/2022, 019/2022 e 020/2022 - REURB. | Não | |
| 10/10/2022 | | DECRETO Nº 1.529/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E REFORMA AGRÁRIA | Não | |
| 07/10/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 015/2022, 016/2022 e 017/2022 - REURB | Não | |
| 05/10/2022 | | DECRETO Nº 1.528/2022 - Revoga todas as restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. | Não | |
| 05/10/2022 | | DECRETO Nº 1.527/2022 ALTERA O PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS E/OU TRANSLADOS EM VEÍCULOS A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UAUÁ, AOS PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA TFD – TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO | Não | |
| 03/10/2022 | | PORTARIA Nº 59/2022 “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03 E 31 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 26/09/2022 | | EDITAL DE PUBLICIZAÇÃO. | Não | |
| 26/09/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 014/2022 - REURB | Não | |
| 23/09/2022 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO. | Não | |
| 21/09/2022 | | DECRETOS Nº 24 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETOS Nº 25 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETOS Nº 26 - SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETOS Nº 27 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETOS Nº 28 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. | Não | |
| 21/09/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 013/2022 - REURB | Não | |
| 19/09/2022 | | REGIMENTO INTERNO - COMISSÃO DE ANÁLISE DE ÓBITOS - CAO | Não | |
| 19/09/2022 | | PORTARIA SMS Nº 009/2022 - CRIA A COMISSÃO DE ANÁLISE DE ÓBITOS (CAO) DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JAIR BRAGA, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 16/09/2022 | | PORTARIA Nº 58/2022 - Dispõe sobre a designação de servidora para desempenhar a função de Fiscal de Contratos relacionados a Secretaria Municipal de Saúde. | Não | |
| 15/09/2022 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO. | Não | |
| 15/09/2022 | | EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA - 2º QUADRIMESTRE 2022 | Não | |
| 13/09/2022 | | ERRATA AO DECRETO Nº 1.524 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 | Não | |
| 13/09/2022 | | DECRETO Nº 1.526/2022 - Dispõe sobre o Processo de Eleição e Indicação para Provimento de Cargo em Comissão de Diretor de Escola, e da Função Gratificada de Vice-Diretor de Escola, da Rede Pública Municipal de Uauá-Bahia, e dá outras providências. | Não | |
| 12/09/2022 | | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 003/2022 | Não | |
| 12/09/2022 | | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 002/2022 | Não | |
| 12/09/2022 | | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 001/2022 | Não | |
| 09/09/2022 | | DECRETO Nº 1.524/2022 - Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.525/2022 - Altera a data de realização da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providencias. | Não | |
| 09/09/2022 | | RESOLUÇÃO nº 003/2022 - CMDCA. | Não | |
| 09/09/2022 | | Regimento Interno - Comissão de Revisão de Prontuários - CRP. | Não | |
| 09/09/2022 | | PORTARIA SMS Nº 008/2022 - Cria a Comissão de Revisão de Prontuários (CRP) do Hospital Municipal Dr. Jair Braga, nomeia seus membros e dá outras providências. | Não | |
| 09/09/2022 | | EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO. | Não | |
| 08/09/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 012/2022 - REURB. | Não | |
| 05/09/2022 | | ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - CMC | Não | |
| 02/09/2022 | | PORTARIA Nº 57/2022 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS E GABINETE DO PREFEITO | Não | |
| 02/09/2022 | | DECRETO Nº 1.522/2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Assistente de Gabinete.
DECRETO Nº 1.523/2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente de Gabinete. | Não | |
| 01/09/2022 | | LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 002/2022 | Não | |
| 31/08/2022 | | DECRETO Nº 1.521/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE CONTÁBIL | Não | |
| 30/08/2022 | | RESOLUÇÃO CME Nº 02/2022. | Não | |
| 26/08/2022 | | DECRETO Nº 1.520/2022 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 204/2002, NO SEU CAPITULO IV, QUE TRATA DA APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS. | Não | |
| 24/08/2022 | | PORTARIA Nº 56/2022 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DE DEPENDENTES DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. | Não | |
| 24/08/2022 | | DECRETO Nº 1.519/2022 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, AS CONDUTAS VEDADAS A AGENTES PÚBLICOS EM PERÍODO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 19/08/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 002/2022 - CMDCA. | Não | |
| 19/08/2022 | | LEI MUNICIPAL N.º 658 DE 19 DE AGOSTO DE 2022 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NA FORMA DO ARTIGO 198, PARÁGRAFOS 8º E 9º DA CONSTITUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 18/08/2022 | | LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 003/2022 | Não | |
| 16/08/2022 | | LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 004/2022 | Não | |
| 10/08/2022 | | DECRETO Nº 1.518/2022 - Retifica o Decreto 1.344/2021 que regulamentou o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências | Não | |
| 09/08/2022 | | ERRATA AO DECRETO Nº 1.516 DE 05 DE AGOSTO DE 2022. | Não | |
| 05/08/2022 | | DECRETO Nº 1.515/2022 - Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.516/2022 - Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.517/2022 - Altera a Composição do Conselho Municipal de Cultura – CMC, e dá outras providências. | Não | |
| 04/08/2022 | | PORTARIA Nº 55/2022 - Dispõe sobre a designação de servidor para desempenhar a função de Fiscal de Contratos relacionados a Secretaria Municipal de Educação. | Não | |
| 03/08/2022 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO. | Não | |
| 03/08/2022 | | EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO. | Não | |
| 01/08/2022 | | DECRETO Nº 1.514/2022 - Dispõe sobre a Convocação da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providencias. | Não | |
| 29/07/2022 | | DECRETO Nº 1.513/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS” | Não | |
| 29/07/2022 | | DECRETO Nº 1.512/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO” | Não | |
| 26/07/2022 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
| 22/07/2022 | | AVISO PÚBLICO - EDITAL DE MEDIÇÃO CDA - Coordenação de Desenvolvimento Agrário | Não | |
| 19/07/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 001/2022 - CMMA. | Não | |
| 18/07/2022 | | RESOLUÇÃO CME n° 01/2022. | Não | |
| 15/07/2022 | | DECRETO Nº 1.511/2022 - Cria a Câmara Técnica Intersetorial Voltada a Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil do Município de Uauá – Bahia, e dá outras providências. | Não | |
| 12/07/2022 | | ERRATA A PORTARIA Nº 53/2022. | Não | |
| 12/07/2022 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
| 12/07/2022 | | PORTARIA Nº 54/2022 | Não | |
| 11/07/2022 | | PORTARIA Nº 53/2022 - Designa servidora para desempenhar as funções de Técnica Pedagógica de Educação Nutricional do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar (FNDE), no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. | Não | |
| 11/07/2022 | | DECRETO Nº 1.510/2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessora da Procuradoria Jurídica. | Não | |
| 11/07/2022 | | DECRETO Nº 1.509/2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Assessor da Procuradoria Jurídica. | Não | |