PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
13/12/2024DECRETO Nº 431 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 432 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 433 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Não
04/12/2024DECRETO Nº 406 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 407 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 408 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 409 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 410 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 411 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 412 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Não
27/11/2024RELAÇÃO FINAL DOS PROFISSIONAIS - PRECATORIOS DO FUNDEF.Não
26/11/2024RESOLUÇÃO Nº 011/2024 - CMASNão
26/11/2024RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) - 007/2020.Não
26/11/2024RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) - 007/2021.Não
26/11/2024LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) - 002/2024.Não
25/11/2024CONVOCAÇÃO INATIVOS - PRECATORIOS FUNDEFNão
25/11/2024CONVOCAÇÃO PROFISSIONAIS - PRECATORIOS FUNDEFNão
25/11/2024DECRETO Nº 396 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
22/11/2024DECRETO Nº 1.859/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, POR APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
22/11/2024RESOLUÇÃO Nº 012/2024 - CMASNão
22/11/2024RESOLUÇÃO Nº 011/2024 - CMASNão
22/11/2024RESOLUÇÃO Nº 010/2024 - CMASNão
22/11/2024DECRETO Nº 393 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 394 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 395 - ALTERAÇÃO DE QDD
Não
21/11/2024DECRETO Nº 391 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 392 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Não
21/11/2024ATA REUNIÃO COMISSÃO PRECATÓRIOS FUNDEF RELAÇÃO FINAL PROFISSIONAIS RELAÇÃO DOS PROFESSORES REITEGRADOS JUDICIALNão
19/11/2024DECRETO Nº 387 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 388 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 389 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 390 - ALTERAÇÃO DE QDD
Não
19/11/2024DECRETO Nº 1.858/2024 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, ATINGIDO PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, QUE VEM CAUSANDO CONDIÇÕES DE ANORMALIDADE QUE COMPROMETEU SUBSTANCIALMENTE A CAPACIDADE DE RESPOSTA DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
19/11/2024ERRATA A PORTARIA SMS Nº 04 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.Não