PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/12/2020 DECRETO FINANCEIRO Nº 104/20 DE NOVEMBRO DE 2020Não
14/12/2020PARECER CONCLUSIVO - CMENão
14/12/2020RESOLUÇÃO Nº 01 DE 2020- CME.Não
11/12/2020DECRETO FINANCEIRO N° 124/2020 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO FINANCEIRO N° 125/2020.
DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 126/2020.
DECRETO EXCESSO N° 127/2020.		Não
11/12/2020LEI MUNICIPAL N.º 624, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 - ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 339, DE 05 DE SETEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/12/2020DECRETO Nº 1.172 DE 2020.Não
08/12/2020REGIMENTO INTERNO DA CONSULTA PÚBLICA REFERENCIAL CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE UAUÁ-BA.Não
08/12/2020DECRETO Nº 1.170/2020Não
07/12/2020DECRETO Nº 1.169/2020.Não
07/12/2020RESOLUÇÃO Nº 01-2020 - CMMANão
04/12/2020PORTARIAS Nº 019 A 025 DE 2020.Não
04/12/2020DECRETO FINANCEIRO N° 122/2020 - Suplementar.Não
04/12/2020DECRETO FINANCEIRO N° 121/2020.Não
04/12/2020DECRETO FINANCEIRO N° 0120/2020 - Alteração QDD.Não
02/12/2020DECRETO Nº1.1168 DE 2020.Não
02/12/2020REPUBLICAÇÃO - TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULARNão
02/12/2020TÍTULO N°0059/2020 RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR
Não
02/12/2020DECRETO FINANCEIRO Nº119-20.Não
02/12/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 115/2020 - Alteração QDD.Não
02/12/2020DECRETO Nº 1.167/2020.Não
30/11/2020DECRETO Nº 1.166/2020.Não
27/11/2020PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- FIA 2020 a 2021Não
27/11/2020DECRETO Nº 1.165/2020 “HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS FINAIS DOS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS NOS EDITAIS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE 1ª E 2ª CHAMADA PÚBLICA/2020. ”Não
27/11/2020DECRETO FINANCEIRO N° 014/2020.
DECRETO FINANCEIRO N° 015/2020 - Alteração QDD.
DECRETO FINANCEIRO N° 0116/2020.
DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 117/2020.
DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 118/2020.		Não
24/11/2020REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 9920Sim
23/11/2020DECRETOS Nº 1.161 A 1.164 de 2020.Não
20/11/2020DECRETO FINANCEIRO N° 113/2020.Não
20/11/2020DECRETO FINANCEIRO N° 112/2020 - Alteração QDD.Não
19/11/2020REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 101/20Sim
19/11/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 098/20 DE OUTUBRO DE 2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020.
Não
18/11/2020DECRETO Nº 1.160 DE 2020.Não
13/11/2020DECRETO FINANCEIRO N° 006/2020 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO FINANCEIRO N° 107/2020.
DECRETO FINANCEIRO N° 108/2020.
DECRETO FINANCEIRO N° 109/2020 - EXCESSO.
DECRETO FINANCEIRO N° 110/2020 FINANCEIRO.
DECRETO FINANCEIRO N° 111/2020 - FINANCEIRO.		Não
09/11/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 105/20 DE 9 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
06/11/2020PORTARIA Nº 18 DE 2020.Não
06/11/2020DECRETO FINANCEIRO N° 104/2020 - ALTERAÇÃONão
06/11/2020DECRETO FINANCEIRO N° 103/2020 - ALTERAÇÃO QDDNão
05/11/2020DECRETO Nº 1.159 DE 2020.Não
05/11/2020EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃONão
03/11/2020RESOLUÇÃO Nº 08-2020 - CMCNão
03/11/2020EXTRATO DO ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃONão
29/10/2020DECRETO Nº 1.158/2020 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DA LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE TRATA DE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.Não
29/10/2020DECRETO FINANCEIRO N° 102/2020 - EXCESSONão
29/10/2020DECRETO FINANCEIRO N° 101/2020 – ALTERAÇÃO.Não
29/10/2020DECRETO FINANCEIRO N° 100/2020 - ALTERAÇÃO QDD.Não
28/10/2020TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR TITULOS 0052 AO 0058Não
28/10/2020REPUBLICAÇÃO - TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR TÍTULO N“0049/2020Não
28/10/2020ORDEM DE SERVIÇOS Nº 002/2020Não
27/10/2020RESOLUÇÕES Nº 06, 07 e 08 de 2020- CMCNão
23/10/2020DECRETO Nº 1.157/2020.Não
23/10/2020DECRETO FINANCEIRO N° 098/2020Não
23/10/2020DECRETO FINANCEIRO N° 097/2020 - ALTERAÇÃO QDDNão
21/10/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA.Não
20/10/2020DECRETO Nº 1.156/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
16/10/2020DECRETO EXCESSO N° 095/2020.Não
16/10/2020DECRETO FINANCEIRO N° 094/2020.Não
16/10/2020DECRETO FINANCEIRO N° 093/2020 - Alteração QDD.Não
14/10/2020DECRETO Nº 1.155/2020Não
13/10/2020DECRETO FINANCEIRO N° 092/2020 - FINANCEIRONão
13/10/2020DECRETO FINANCEIRO N° 091/2020 - ALTERAÇÃO QDDNão
09/10/2020DECRETOS Nº 1.153 E 1.154 DE 2020Não