PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
08/05/2026DECRETO Nº 2.045/2026Não
08/05/2026PORTARIA Nº 177 DE 08 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA.Não
06/05/2026PUBLICAÇÃO - TITULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
06/05/2026DECRETO Nº 2.044/2026 ESTABELECE PRAZO PARA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS, CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUROS E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/05/2026EDITAL SME Nº 001/2026 Não
30/04/2026RESOLUÇÃO n° 06/2026 - CMSNão
30/04/2026PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - 2026Não
30/04/2026RESOLUÇÃO N.º 01/2026 - CMDCANão
30/04/2026EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 018/2026Não
28/04/2026DECRETO Nº 2.042/2026.Não
28/04/2026EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 - SMCELJTMA.Não
28/04/2026DECRETO Nº 2.041/2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DA PROCURADORIA JURÍDICANão
24/04/2026EDITAL Nº 002/2026 - CMMA.Não
24/04/2026EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 016/2026 Não
24/04/2026EDITAL Nº 001/2026 - COMSEANão
23/04/2026DECRETO Nº 2.040/2026.Não
16/04/2026LEI MUNICIPAL N.º 770 DE 16 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À NOMEAÇÃO E CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES SEXUAIS, IMPORTUNAÇÃO SEXUAL, ASSÉDIO SEXUAL, CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CRIMES CONTRA IDOSOS, CRIMES CONTRA ANIMAIS, FEMINICÍDIO, RACISMO E DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL OU IDENTIDADE DE GÊNERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/04/2026PORTARIA Nº 176 DE 16 DE ABRIL DE 2026 TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 175/2026, QUE ESTABELECEU PONTO FACULTATIVO NO DIA 20/04/2026.Não
16/04/2026DECRETO Nº 2.039 DE 16 DE ABRIL DE 2026 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ EM RAZÃO DE ARBOVIROSES (DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA) E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTONão
16/04/2026REPUBLICAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) Nº 001/2025.Sim