PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
25/03/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
25/03/2025DECRETO Nº 44 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
25/03/2025EXTRATO - TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2025 - JUSTIÇA ELEITORAL - JUÍZO DA 83ª ZONA ELEITORAL X MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIANão
25/03/2025PORTARIA SME Nº 010/2025Não
24/03/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
21/03/2025DECRETO Nº 1.925/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE APOIO À CIDADANIANão
21/03/2025DECRETO Nº 1.924 DE 21 DE MARÇO DE 2024 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PESQUISA DE PREÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/03/2025DECRETO Nº 1.923 DE 20 DE MARÇO DE 2025 DECRETA LUTO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) DIAS, EM TODO O MUNICÍPIO DE UAUÁ.Não
19/03/2025PORTARIA SMS Nº 001 DE 19 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA SMS Nº 002 DE 19 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA SMS Nº 003 DE 19 DE MARÇO DE 2025.
Não
19/03/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2024 - FMSNão
14/03/2025REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL N.º 747 DE 14 DE MARÇO DE 2025Sim
14/03/2025DECRETO Nº 37 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 38 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
Não
14/03/2025LEI MUNICIPAL N.º 747 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/03/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
13/03/2025PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 011/2025 E 012/2025Não
11/03/2025AVISO DE RESULTADO - PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 001-2025Não
11/03/2025RESOLUÇÃO Nº 002/2025 - CMSNão
11/03/2025RESOLUÇÃO Nº 001/2025 - CMSNão
11/03/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
11/03/2025PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 010/2025Não