| 09/04/2025 | | PORTARIA 143. | Não | |
| 09/04/2025 | | PORTARIA Nº 142/2025 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO E ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFESSORES VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ | Não | |
| 09/04/2025 | | DECRETO Nº 54 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 55 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 56 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| Não | |
| 08/04/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 001/2025 - CMS | Não | |
| 07/04/2025 | | PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 013/2025 E 014/2025 | Não | |
| 07/04/2025 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
| 04/04/2025 | | LEI COMPLEMENTAR N.º 03 DE 04 DE ABRIL DE 2025. | Não | |
| 04/04/2025 | | EXTRATO DO RESULTADO DA 2ª SESSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 001-2025. | Não | |
| 02/04/2025 | | LEI MUNICIPAL N.º 750 DE 02 DE ABRIL DE 2025 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2025, NO MUNICÍPIO DE UAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/04/2025 | | LEI MUNICIPAL N.º 749 DE 02 DE ABRIL DE 2025 ALTERA A REDAÇÃO DOS § 2º E § 6º DO ART. 3º, E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 611 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MORADIA SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 31/03/2025 | | DECRETO Nº 47 - ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 28/03/2025 | | EDITAL Nº 001/2025 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA DE CONTAS | Não | |
| 26/03/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 008/2025 - CMAS | Não | |
| 26/03/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 007/2025 - CMAS | Não | |
| 26/03/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 006/2025 - CMAS | Não | |
| 26/03/2025 | | ATA DE ASSEMBLEIA ORDINÁRIA - CMAS - BIÊNIO 2023 - 2025 | Não | |
| 26/03/2025 | | EDITAL AUDIENCIA PUBLICA - ELABORAÇÃO PPA 2026 - 2029 | Não | |
| 25/03/2025 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
| 25/03/2025 | | DECRETO Nº 44 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |
| 25/03/2025 | | EXTRATO - TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2025 - JUSTIÇA ELEITORAL - JUÍZO DA 83ª ZONA ELEITORAL X MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA | Não | |