| 19/12/2013 | | Portaria SME n° 014/2013 - Complementa a Portaria SME nº 011/2013, que encerrou o Procedimento Especial de Revisão Administrativa nº 001/2013, e dá outras providências. | Não | |
| 13/12/2013 | | Decreto nº 244, de 02 de Dezembro de 2013 - Exonera a pedido, a partir de 02/12/2013, a pessoa de Marco Aurélio Guimarães Elpídio do cargo de Assistente Técnico de Articulação e Desenvolvimento Institucional (Símbolo CC-2) do município de Uauá. | Não | |
| 13/12/2013 | | Decreto nº 243, de 01 de Dezembro de 2013 - Exonera a pedido, a partir de 01/12/2013, a pessoa de Robson de Oliveira Cadidé do cargo de Diretor Administrativo do Hospital Municipal (Símbolo CC-1) do município de Uauá. | Não | |
| 12/12/2013 | | Sanção ao Projeto de Lei do Executivo n° 08, de 31 de agosto de 2013.
| Não | |
| 29/11/2013 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIA SMS N.º 002/2013 | Não | |
| 28/11/2013 | | PORTARIA SME N° 002/2013 - Concede Licença-Prêmio aos profissionais da educação do Município de Uauá, para o ano letivo de 2013.
| Não | |
| 25/11/2013 | | Portaria SME n° 013/2013 - Retifica e complementa a Portaria SME n.º 003/2013, que dispõe sobre as decisões acerca dos requerimentos das GEAP’s para o ano letivo de 2013. | Não | |
| 19/11/2013 | | Leis n° 509. 510, 511, 512/2013 | Não | |
| 08/11/2013 | | DECRETO Nº 242, 06 de Novembro de 2013 - Dispõe sobre a remoção do professor municipal que abaixo indica, e dá outras providências | Não | |
| 01/11/2013 | | Republicação com Coreções- DECRETO Nº 224,de 18 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre a substituição de membros da comissão de licitação, designa pregoeiro substituto e equipe de apoio do pregoeiro, e dá outras providências. | Sim | |
| 31/10/2013 | | Decreto nº 241, de 31 de Outubro de 2013 - Exonera a pessoa de Bruno Hiago Lima Matos do cargo Assistente da Procuradoria Jurídica(Símbolo CC-4)do município de Uauá. | Não | |
| 30/10/2013 | | Portaria nº 23/2013 - Dispõe sobre as concessões de licenças-prêmio para o ano de 2014. | Não | |
| 29/10/2013 | | Lei Municipal nº 506, de 17 de Outubro de 2013 - Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal Professora Maria Auxiliadora Teles, na Vila dos Gomes neste Município de Uauá, Estado da Bahia.
Lei Municipal nº 507, de 17 de Outubro de 2013 - Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal Professora Idelma Ribeiro da Silva, no bairro Alto do Conselheiro, neste Município de Uauá, Estado da Bahia.
Lei Municipal nº 508, de 17 de Outubro de 2013 - Torna de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Rural e Sustentável da Fazenda Volta do Rabelo e Adjacências, no Município de Uauá – Bahia, e dá outras providências.
| Não | |
| 29/10/2013 | | Sanção ao Projeto de Lei do Legislativo n° 023, de 19 de Setembro de 2013.
Sanção ao Projeto de Lei do Legislativo n° 024, de 19 de Setembro de 2013.
Sanção ao Projeto de Lei do Legislativo n° 025, de 20 de Setembro de 2013.
| Não | |
| 29/10/2013 | | Republicação. Lei Municipal nº 505, de 11 de outubro de 2013 - Autoriza a doação de terreno, do Patrimônio Municipal, Parque Industrial, à Empresa Antônio Fernandes Gomes de Uauá ME. | Sim | |
| 29/10/2013 | | Republicação. Lei Municipal nº 504, de 11 de outubro de 2013 - Autoriza a doação de terreno, do Patrimônio Municipal, Parque Industrial, a COOPERCUC. | Sim | |
| 24/10/2013 | | DECRETO Nº 240, de 21 de outubro de 2013 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal | Não | |
| 24/10/2013 | | DECRETO Nº 239, de 15 de outubro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jaqueline da Silva Cardoso para Gestora do Fundo Municipal da Infância e Adolescência do Município de Uauá, e dá outras providências | Não | |
| 24/10/2013 | | DECRETO Nº 238, de 15 de Outubro de 2013 - Exonera, a pedido, o servidor efetivo que abaixo indica, e dá outras providências | Não | |
| 24/10/2013 | | DECRETO Nº 237, de 15 de Outubro de 2013 - Dispõe sobre a doação de terreno, do Patrimônio Municipal, Parque Industrial, à Empresa Antônio Fernandes Gomes de Uauá ME, e dá outras providências | Não | |