| 02/08/2013 | | PORTARIA Nº 16/2013 - Designa um Grupo de Trabalho Intersetorial para discutir políticas públicas nas áreas de Educação Ambiental, Juventude, Saúde, Direitos Humanos, Esporte e Cultura, e dá outras providências.
| Não | |
| 02/08/2013 | | Secretária Municipal de Educação - PORTARIA SME N° 006/2013 - Designa um Grupo Permanente na Secretaria de Educação para orientação e análise de possibilidades de parcerias com instituições locais, nacionais e internacionais, e dá outras providências.”
| Não | |
| 31/07/2013 | | Portaria n° 01/2013 - Designa Enfermeira: Albênia Cardoso da Silva a Coordenação de Enfermagem do Hospital Municipal Dr. Jair Braga | Não | |
| 26/07/2013 | | Decreto nº 212, de 05 de julho de 2013 - Fica exonerada, a partir de 05/07/2013, a Sra. Albênia Cardoso da Silva do cargo comissionado de Coordenadora de Vigilância a Saúde, no Município de Uauá. | Não | |
| 24/07/2013 | | Portaria SME n° 005/2013 - Retifica e complementa a Portaria SME n.º 003/2013, que dispõe sobre as decisões acerca dos requerimentos das GEAP’s para o ano letivo de 2013. | Não | |
| 23/07/2013 | | Portaria nº 01, de 22 de Julho de 2013 - Aprova o Regulamento da II Conferência Municipal de Cultura do Município de Uauá e dá outras providências.
| Não | |
| 17/07/2013 | | Portaria nº 015, de 17 de julho de 2013 - Nomeia a Comissão Organizadora e Coordenadora da II Conferência Municipal de Cultura, e dá outras providências. | Não | |
| 15/07/2013 | | REPUBLICAÇÃO - Decreto nº 210 de 05 de Julho de 2013 - Convoca a 5ª Conferência Municipal da Assistência Social. | Sim | |
| 12/07/2013 | | DECRETO nº 210 de 05 de Julho de 2013 - Fica convocada a 5ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada nos dias 26 e 27 de julho de 2013, tendo como tema central: “Gestão e Financiamento para a Efetivação de SUAS” | Não | |
| 12/07/2013 | | DECRETO Nº 211, de 05 de Julho de 2013 - Convoca a II Conferência Municipal de Cultura do Município Uauá e dá outras providências. | Não | |
| 11/07/2013 | | DECRETO Nº 209 de 05 de julho de 2013 - Nomeia Agente de Desenvolvimento para “Sala do Empreendedor”, e dá outras providências” | Não | |
| 11/07/2013 | | Lei Municipal nº 493, de 03 de Junho de 2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de relacionar o quadro funcional do Hospital, Casas e Postos de Saúde e dá outras providências.
Lei Municipal nº 494, de 03 de Junho de 2013 - Institui-se o Dia do Gari ou Agente de Limpeza Pública, a data de 16 de maio, como evento comemorativo no calendário municipal de Uauá, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 495, de 12 de Junho de 2013 - Cria o Cargo Comissionado de Motorista, no Plano de Cargos e Salários dos Servidores Efetivos e Temporários da Câmara de Vereadores de Uauá.
| Não | |
| 10/07/2013 | | Portaria SME n° 003/2013 - Dispõe sobre as decisões acerca dos requerimentos das GEAP’s para o ano letivo de 2013.
Portaria SME nº 004/2013 - Instaura Procedimento Especial de Revisão Administrativa para apurar supostas irregularidades na concessão de gratificações de estímulo ao aperfeiçoamento profissional (GEAP), e dá outras providências.
| Não | |
| 05/07/2013 | | Decreto nº 208, de 05 de Julho de 2013 - Decreta ponto facultativo no dia 08 de julho de 2013, véspera do feriado de Emancipação Política do Município de Uauá. | Não | |
| 03/07/2013 | | Portaria 14/2013 - Designa o Grupo Articulador de Criação e Fortalecimento dos Conselhos Escolares da Rede Municipal de Ensino. | Não | |
| 20/06/2013 | | Portaria 13/2013 - Dispõe sobre a criação da Comissão Autorizadora dos Serviços de Tratamento Fora do Domicílio – TFD. | Não | |
| 18/06/2013 | | Decreto 207/2013 - Decreta feriado municipal nos dias 22 e 24 de junho de 2013, e dá outras providências. | Não | |
| 17/06/2013 | | DECRETO nº 204 de 03 de Junho de 2013 - Ficam designados os senhores abaixo relacionados, sob a coordenação da primeira, para compor o Comitê Local do Plano de Metas “Compromisso Todos pela Educação" | Não | |
| 17/06/2013 | | DECRETO nº 205 de 03 de Junho de 2013 - Fica aprovado o Regimento Interno do Comitê Local de Compromisso do Plano de Ações Articuladas - PAR, integrante do presente Decreto.
| Não | |
| 17/06/2013 | | DECRETO Nº 206 de 03 junho de 2013 - Altera o Decreto n.º 2.277/2011, que dispõe sobre o Conselho do FUNDEB para o biênio 2011/2013, e dá outras providências | Não | |