PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
26/06/2014Lei Municipal Nº 523, de 26 de Junho de 2014. Sanção ao Projeto de Lei do Legislativo N° 031, de 12 de Maio de 2014. Lei Municipal Nº 524, de 26 de Junho de 2014. Sanção ao Projeto de Lei do Legislativo N° 032, de 13 de Maio de 2014. Lei Municipal Nº 525, de 26 de Junho de 2014. Sanção ao Projeto de Lei do Executivo N° 009, de 12 de Junho de 2014. Lei Municipal Nº 526/2014.Não
20/06/2014Lei n.º 522, de 20 de junho de 2014
SANÇÃO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 006,		Não
20/06/2014LEI MUNICIPAL Nº 521, de 20 de junho de 2014.
SANÇÃO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 003, de 22 de abril de 2014.		Não
17/06/2014DECRETO 292/2014 - Fica decretado, como sendo feriado municipal, para as festividades juninas, o dia 23 de junho de 2014Não
09/06/2014Decreto N° 291, de 09 de Junho de 2014.Não
09/06/2014Decreto 290/2014Não
02/06/2014DECRETO 289/2014 - Dispõe sobre novas remoções/lotações dos professores municipais para o ano letivo de 2014, e dá outras providênciasNão
29/05/2014Edital de Audiência Pública para apresentação e Avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre do Exercício de 2014
Não
26/05/2014Decreto Nº 288, de 26 de Maio de 2014.Não
23/05/2014Sanção ao Projeto de Lei do Executivo N° 004, de 07 de Maio de 2014. Lei n.º 520, de 22 de Maio de 2014.

Não
23/05/2014Portaria SME N° 017/2014Não
22/05/2014Portaria SME N° 015/2014. Portaria SME N° 016/2014

Não
15/05/2014Decreto Nº 285, de 12 de Maio de 2014. Decreto 286/2014. Decreto Nº 287, de 12 de Maio de 2014.

Não
12/05/2014DECRETO 284/2014 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) do Município de Uauá/BA, e dá outras providênciasNão
05/05/2014PORTARIA Nº 006/2014 - Institui e nomeia a Comissão Especial de Revisão do Estatuto e do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, e dá outras providênciasNão
30/04/2014CONVÊNIO N.º 002/2014 - Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Uauá, Estado da Bahia, através da Secretaria Municipal de Políticas Sociais, e a entidade Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Uauá, na forma a seguir indicadaNão
17/04/2014Portaria Nº 005/2014Não
17/04/2014Decreto nº 283 de 16 de Abril de 2014.Não
16/04/2014SANÇÃO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 002, de 04 de Abril de 2014.Não
16/04/2014LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014Não