| 26/09/2013 | | Secretaria Municipal de Educação - PORTARIA SME N° 010/2013 - Concede Licença-Prêmio ao prof. Manoel Ferreira Cordeiro, para o ano letivo de 2013.
| Não | |
| 26/09/2013 | | Secretaria Municipal de Educação - PORTARIA SME N° 011/2013 - Encerra o Procedimento Especial de Revisão Administrativa nº 001/2013, a que se referem as Portarias SME nºs 004 e 007/2013, e dá outras providências. | Não | |
| 26/09/2013 | | Secretaria Municipal de Educação - PORTARIA SME N° 012/2013 - Nomeia Comissão de Revisão das Linhas de Transporte Escolar do município, e dá outras providências
| Não | |
| 26/09/2013 | | Secretaria Municipal de Educação - PORTARIA SME N° 009/2013 - Dispõe sobre as decisões acerca dos requerimentos de GEAP que ficaram pendentes na Portaria SME nº 003/2013. | Não | |
| 25/09/2013 | | | Não | |
| 25/09/2013 | | PORTARIA Nº 022/2013 - Fica estabelecido ponto facultativo, no dia 28/09/2013, a todos os servidores municipais efetivos, tendo como obrigação a participação dos mesmos na audiência pública programada para a data aludida, que se realizará no Ginásio de Esportes Municipal Péricles Cardoso de Oliveira às 09h00, tendo como tema: Previdência Própria do município de Uauá. | Não | |
| 25/09/2013 | | DECRETO nº 226, de 24 de setembro de 2013 - Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento mediante averbação de consignações em folha de pagamento, bem como na utilização de cartão de crédito por servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da administração direta e indireta do Município de UAUÁ – BA, e dá outras providências | Não | |
| 20/09/2013 | | PORTARIA 021/2013 - Nomeia a comissão Especial de Avaliação da Instituição pelo Município de Uauá da Previdência Própria e dá outras providências | Não | |
| 20/09/2013 | | Portaria 020/2013 - Estabelece o horário de funcionamento do Setor Administrativo e da Secretaria de Saúde do Municipal de Uauá, e dá outras providências. | Não | |
| 19/09/2013 | | Decretos n 222,223,224 e 225. | Não | |
| 13/09/2013 | | Portaria nº 001/2013 - Dispõe sobre a nomeação de Gestor da Unidade Municipal de Cadastramento – UMC, e dá outras providências. | Não | |
| 10/09/2013 | | PORTARIA 019/2013 - “Nomeia a Comissão Especial de Avaliação da Locação de Veículos para o Transporte Escolar que atendem as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Uauá | Não | |
| 10/09/2013 | | Portaria 018/2013 - Nomeia a Comissão Especial de Avaliação da Locação de Veículos Leves que atendem as necessidades do Município de Uauá. | Não | |
| 04/09/2013 | | Portaria 017/2013 - Estabelece o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Uauá, e dá outras providências.
| Não | |
| 29/08/2013 | | Decreto nº 220 de 27 agosto de 2013 - Exonera o exercente do cargo de Coordenador do Gabinete do Prefeito, bem como nomeia o exercente do cargo comissionado de Tesoureiro, e dá outras providências.
Decreto nº 221 de 28 de agosto de 2013 - Nomeia os membros do Conselho do FUNDEB para o biênio 2013/2015, e dá outras providências.
| Não | |
| 27/08/2013 | | Decreto nº 218 de 27 de Agosto de 2013 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito do Município e dá outras providências.
Decreto nº 219 de 27 de Agosto de 2013 - Cria Comissão para tratar de assuntos relativos ao quadro de servidores municipais, e dá outras providências.
| Não | |
| 20/08/2013 | | Secretaria de Educação. Portaria SME n° 008/2013 - Designa o Grupo Articulador de Criação e Fortalecimento dos Conselhos Escolares da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. | Não | |
| 15/08/2013 | | LEI MUNICIPAL Nº 497, de 14 de agosto de 2013 - Revoga a Lei Municipal nº 158/2001 e institui o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, no Município de Uauá | Não | |
| 14/08/2013 | | Mensagem de Veto nº 003, de 14 de agosto de 2013. (Sanciona Projeto de Lei nº 007/2013, vetando parcialmente dispositivos modificados pela Emenda nº 005/2013)
| Não | |
| 12/08/2013 | | DECRETO 217/2013 - Delega poderes ao Sr. Manuel Andrade Lima Sobrinho, Coordenador Administrativo, para representar o Município de Uauá perante o Governo Federal, Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, e dá outras providências | Não | |