| 30/12/2014 | | Portaria Nº 12, de 29 de Dezembro de 2014.
| Não | |
| 30/12/2014 | | Portaria Nº 14, de 29 de Dezembro de 2014. | Não | |
| 18/12/2014 | | Republicação Decreto Nº 337 de 04 de Dezembro de 2014 - “Autoriza e outorga poderes ao Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Uauá/BA e dá outras providências.” | Sim | |
| 17/12/2014 | | Decretos nº 339 a 343/2014. | Não | |
| 17/12/2014 | | Sanções aos Projetos de Lei do Executivo nº 010, 017, 019, 020 e 037/2014. Leis Municipais nº 533 a 538/2014.
| Não | |
| 09/12/2014 | | Decreto Nº 335, de 04 de Dezambro de 2014. | Não | |
| 09/12/2014 | | Decreto 338/2014 | Não | |
| 09/12/2014 | | Lei Municipal Nº 532, de 04 de Dezembro de 2014.
| Não | |
| 09/12/2014 | | Sanção ao Projeto de Lei do Legislativo N° 036, de 29 de Outubro de 2014.
| Não | |
| 05/12/2014 | | Lei Orgânica de Uauá | Não | |
| 05/12/2014 | | Decretos n° 333, 336 e 337/2014.
| Não | |
| 04/12/2014 | | Decreto N° 334, de 04 de Dezembro de 2014. | Não | |
| 01/12/2014 | | Decreto Nº 333 de 01 de Dezembro de 2014 - Autoriza e outorga poderes ao Sr. Rafael Cardoso de Moura para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Uauá/BA e dá outras providências. | Não | |
| 28/11/2014 | | Sanção ao Projeto de Lei do Executivo N° 015
Sanção ao Projeto de Lei do Legislativo N° 035
| Não | |
| 28/11/2014 | | Portaria 11/2014 - Designa o servidor para exercer a função de Tesoureiro, e dá outras providências. | Não | |
| 28/11/2014 | | Decreto N° 331, de 28 de novembro de 2014 - Suspende, até 31 de janeiro de 2015, conforme decisão tabulada entre as partes e em razão da obrigação imposta pelo art. 169 da CF e dos arts. 19, 21, 22 e 23 da Lei Complementar 101/2000 - LRF, gratificações e vantagens deferidas pela Lei Municipal nº 432/2010, e dá outras providências.
Decreto Nº 332, de 28 de novembro de 2014 - Dispõe sobre a exoneração do exercente do cargo comissionado de Tesoureiro do Município de Uauá, e dá outras providências.
| Não | |
| 28/11/2014 | |
Lei n.º 530, de 12 de novembro de 2014 - Altera dispositivos da Lei n.º 271, de 06 de junho de 2005, que organiza a estrutura administrativa da Prefeitura de UAUÁ, e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 531, de 27 de Novembro de 2014 - Torna de utilidade pública a associação agropastoril de desenvolvimento comunitário da fazenda caldeirão dos cágados, e dá outras providências.
| Não | |
| 24/11/2014 | | Decreto N° 330, de 24 de Novembro de 2014. | Não | |
| 21/11/2014 | | Republicação da Lei N° 203 de Junho de 2002
| Sim | |
| 17/11/2014 | | Portaria nº 010/2014
| Não | |