PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
27/10/2015Decreto n° 272/2014.Não
26/10/2015Decretos n° 445 e 446/2015.Não
21/10/2015Decreto Nº 444/2015. Declara de Utilidade Pública, para fins de construção de aterro sanitário, um terreno situado na Zona Rural do Município de Uauá/BA, e dá outras providências.Não
20/10/2015Portaria 05/2015Não
14/10/2015Parecer/arquivamentoNão
13/10/2015Decreto nº 443, de 13 outubro de 2015.

Não
08/10/2015Decretos nº 442 e 441/2015.Não
08/10/2015Decreto Nº 440 de 30 de setembro de 2015.Não
06/10/2015EDITAL CMDCA n°006 Não
01/10/2015Decretos nº 438 e 439/2015.Não
25/09/2015Resolução nº07/2015.Não
25/09/2015Resolução CMDCA nº05/2015.Não
25/09/2015Decreto Nº 437, 25 de setembro de 2015. Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres. Não
24/09/2015Portaria SME N° 007/2015 - Designa a professora Rosemaria Santana Silva para exercer a função de Tutora do Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE – Formação pela Escola.Não
24/09/2015Edital de Audiência Pública para Apresentação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre do Exercício de 2015.Não
18/09/2015Resolução CMDCA nº06/2015.Não
15/09/2015Decreto Nº 436, de 11 de setembro de 2015.Não
04/09/2015Decreto Nº 435, de 04 de setembro de 2015. Nomeia os membros do Poder Executivo Municipal e da Sociedade Civil Organizada para composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS, e dá outras providências.Não
28/08/2015Lei n° 552
Lei n° 553
Não
28/08/2015Decreto Nº 434 de 28 agosto de 2015.

Não