| 28/08/2025 | | LEI MUNICIPAL N.º 756 DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER — CMDM E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – FMDM. | Não | |
| 28/08/2025 | | DECRETO Nº 1.956/2025 CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/08/2025 | | PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 044/2025 E 045/2025 | Não | |
| 25/08/2025 | | ERRATA A PORTARIA Nº 154 DE 19 DE AGOSTO DE 2025. | Não | |
| 25/08/2025 | | DECRETO Nº 199 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |
| 22/08/2025 | | DECRETO Nº 198 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |
| 21/08/2025 | | DECRETO Nº 1.955/2025 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS LIMITES PARA CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS, EM HARMONIA COM O ART. 4º DA LEI FEDERAL Nº 14.509, DE 27 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/08/2025 | | PORTARIA Nº 155/2025 DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO FUNCIONAL DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/08/2025 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 1º e 2º QUADRIMESTRES DE 2025 E O RELATÓRIO DE GESTÃO. | Não | |
| 21/08/2025 | | ERRATA A PORTARIA Nº 154 DE 19 DE AGOSTO DE 2025 | Não | |
| 20/08/2025 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE UAUÁ/BA | Não | |
| 19/08/2025 | | PORTARIA Nº 154/2025 - Concede mudança de nível a servidores públicos do magistério que abaixo indica, e dá outras providências. | Não | |
| 18/08/2025 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2025 - CMMA | Não | |
| 14/08/2025 | | DECRETO Nº 188 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 189 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 190 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
| Não | |
| 11/08/2025 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
| 11/08/2025 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
| 11/08/2025 | | PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 040/2025, 041/2025 E 042/2025 | Não | |
| 11/08/2025 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2025 - CMMA | Não | |
| 11/08/2025 | | REPUBLICAÇÃO - RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) Nº 01/2020 | Não | |
| 08/08/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 12/2025 - CMAS. | Não | |