PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
06/01/2017DECRETO N.º 565/2017. Decreta estado de emergência administrativa e financeira no Município de Uauá e dá outras providências.
Não
06/01/2017PORTARIA 02/2017. Suspende, temporariamente, o expediente externo do Gabinete do Prefeito e da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças, e dá outras providências.
Não
05/01/2017DECRETO Nº 546/2017. Designa a gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.
Sim
04/01/2017DECRETO N.º 561/2017.
DECRETO N.º 562/2017.
DECRETO N.º 563/2017.
DECRETO N.º 564/2017.
Não
04/01/2017DECRETO 558/2017.
DECRETO 559/2017.
DECRETO Nº 560/2017.
DECRETO 557/2017.
Não
04/01/2017DECRETO 544/2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Coordenador da Divisão de Tributos e Dívida Ativa, e dá outras providências.
DECRETO 545/2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Assistente do Secretário de Administração Planejamento e Finanças, e dá outras providências.

Não
02/01/2017DECRETO 539/2017
DECRETO 540/2017
DECRETO 541/2017
DECRETO 542/2017
DECRETO 543/2017
DECRETO 544/2017
DECRETO 545/2017
DECRETO 546/2017
DECRETO 547/2017
DECRETO 548/2017
DECRETO 549/2017
DECRETO 550/2017
DECRETO 551/2017
DECRETO Nº 552/2017
DECRETO Nº 553 /2017
DECRETO Nº 554/2017
DECRETO 555/2017
DECRETO Nº 556/2017
Não
02/01/2017DECRETO 526/2017
DECRETO Nº 527/2017
DECRETO Nº 528/2017
DECRETO Nº 529/2017
DECRETO Nº 530/2017
DECRETO Nº 531/2017
DECRETO Nº 532/2017
DECRETO Nº 533/2017
DECRETO Nº 534/2017
DECRETO Nº 535/2017
DECRETO Nº 536/2017
DECRETO Nº 537/2017
DECRETO Nº 538/2017
Não
02/01/2017PORTARIA 01/2017Não
30/12/2016DECRETOS
PORTARIAS
TERMOS ADITIVOS
TITULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMINIO MUNICIPAL
Não
29/12/2016REPUBLICAÇÃO-Titulo de Reconhecimento Domínio MunicipalSim
29/12/2016Titulos de Reconhecimento de Dominio Municipal Não
28/12/2016TITULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMINIO MUNICIPAL Não
27/12/2016Reconhecimentos de Domínio MunicipalNão
26/12/2016Portaria n° 010Não
23/12/2016REPUBLICAÇÃO: Lei Municipal n.º 574, de 15 de dezembro de 2016Sim
23/12/2016Titulos de Reconhecimento Domínio MunicipalNão
22/12/2016DECRETO N° 523, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016.Não
16/12/2016Lei Municipal n.º574, de 15 de dezembro de 2016
Lei Municipal n.º575, de 15 de dezembro de 2016.
Lei Municipal n.º 576, de 15 de dezembro de 2016.
Não
15/12/2016Lei Municipal nº 573, de 15 de dezembro de 2016.Não