PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
08/06/2016PORTARIA 006/2016 - Dispõe sobre a nomeação de membros para composição do Conselho Consultivo do SIM-UAUÁ - Serviço de Inspeção Municipal.Não
06/06/2016DECRETO N° 485, DE 06 DE JUNHO DE 2016Não
01/06/2016DECRETO Nº 484 de 31 de maio de 2016 - Dispõe sobre a exoneração do exercente do cargo de Coordenador do Departamento de Infraestrutura, e nomeia para o cargo de Assessor Especial de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos, que abaixo indica, e dá outras providências.Não
01/06/2016DECRETO Nº 483 de 31 de maio de 2016 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do exercente do cargo de Assessor Especial de Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, que abaixo indica, e dá outras providências.Não
31/05/2016DECRETO Nº 482 de 31 de maio de 2016 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do exercente do cargo de Coordenador do Departamento de Turismo, e dá outras providências.Não
31/05/2016DECRETO Nº 481 de 31 de maio de 2016 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do exercente do cargo político de Secretário Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos, e dá outras providências.Não
25/05/2016DECRETO Nº 480, de 25 de Maio de 2016 - Decreta ponto facultativo no dia 27 de maio de 2016.Não
23/05/2016DECRETO Nº 479, de 19 de maio de 2016 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Administrador Regional, e dá outras providências.Não
23/05/2016DECRETO Nº 478, de 19 de maio de 2016 - Declara situação de emergência no município de Uauá, Bahia, atingido pela estiagem que vem causando condições de anormalidade que
comprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e dá outras providências.		Não
18/05/2016TÍTULO N° 0014/2016 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPALNão
17/05/2016PORTARIA Nº 005, de 17 de maio de 2016 - Autoriza a membros da Comissão Organizadora dos Festejos Juninos do Município de Uauá – “São João de Uauá 2016”, a abrir conta bancária, e dá outras providências.Não
11/05/2016DECRETO Nº 476, de 09 de maio de 2016 - Dispõe sobre a exoneração do exercente cargo de Assessora Técnica de Arte e Desenvolvimento Institucional e nomeia para cargo de Assessora Técnica de Arte e Desenvolvimento Institucional, e dá outras providências.
DECRETO Nº 477, de 09 de maio de 2016 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Administrador Regional, e dá outras providências.		Não
09/05/2016PORTARIA SME Nº 005/2016 - Altera a Portaria SME nº 008/2015, e dá outras providências.Não
03/05/2016DECRETO N° 475, DE 02 DE MAIO DE 2016 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO EXERCENTE DO CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, A ATUAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE UÁUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
20/04/2016DECRETO Nº 474, de 20 de abril de 2016 - Determina a transferência da data do feriado previsto para o dia 21 de abril de 2016 e dá outras providencias.Não
14/04/2016PORTARIA SME N° 004/2016 - Concede Licença-Prêmio aos professores e outros servidores lotados na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Juventude do Município de Uauá, para o ano letivo de 2016.Não
14/04/2016REPUBLICAÇÃO: PORTARIA SME N° 003/2016 - Concede aos professores da rede municipal prazo para cumprir diligências em requerimentos de promoção funcional por Nível, e dá outras providências.Sim
12/04/2016PORTARIA SME N° 003/2016 - Concede aos professores da rede municipal prazo para cumprir diligências em requerimentos de promoção funcional por Nível, e dá outras providências.Não
08/04/2016DECRETO Nº 473, de 08 de abril de 2016 - Declara situação de emergência no município de Uauá, Bahia, atingido pela estiagem que vem causando condições de anormalidade que
comprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e dá outras providências.		Não
06/04/2016PORTARIA SME N° 002/2016 - Fixa o quantitativo máximo de licenças-prêmio a serem concedidas neste ano letivo de 2016, e dá outras providências.Não