| 20/11/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | Não | |
| 13/11/2017 | | DECLARAÇÃO CME | Não | |
| 13/11/2017 | | RESOLUÇÃO 008/2017 DO CME | Não | |
| 10/11/2017 | | DECRETO Nº 727/2017. | Não | |
| 09/11/2017 | | DECLARAÇÃO CMAS | Não | |
| 08/11/2017 | | PORTARIA N.º 017/2017 - Estabelece a constituição de força-tarefa no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Lazer e Juventude, para elaborar diagnósticos, instituir metas, apontar caminhos e apresentar as respostas necessárias a superação dos desafios da gestão eficiente da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências | Não | |
| 08/11/2017 | | PORTARIA Nº 001/2017, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017. | Não | |
| 06/11/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 014/2017
RESOLUÇÃO Nº 015/2017 | Não | |
| 31/10/2017 | | DECRETO Nº 726/2017 | Não | |
| 31/10/2017 | | DECRETO Nº 725/2017. | Não | |
| 31/10/2017 | | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO Nº 725/2017. | Sim | |
| 26/10/2017 | | DECRETO Nº 724/2017 - Exonera os Secretários Escolares das Unidades de Ensino que abaixo indica, e dá outras providências. | Não | |
| 26/10/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DISPONÍVEIS NA BARRAGEM DO RODEADOURO E A CRISE HÍDRICA NO MUNICÍPIO | Não | |
| 25/10/2017 | | PORTARIA Nº 16/2017 - Estabelece o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Uauá, e dá outras providências. | Não | |
| 25/10/2017 | | DECRETO Nº 723/2017 - Fica definido 26 DE OUTUBRO DE 2017 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas. | Não | |
| 25/10/2017 | | Decreto Financeiro n.º 019 - Alteração de QDD PMU
Decreto Financeiro n.º 020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação - PMU.
Decreto Financeiro n.º 022 - Abre Crédito Suplementar por Anulação - CMU. | Não | |
| 25/10/2017 | | PORTARIA SMEELJ Nº 018/2017
PORTARIA SMEELJ Nº 019/2017 | Não | |
| 24/10/2017 | | Lei Municipal nº 584-2017, 24 de outubro de 2017- Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Uauá-BA. | Não | |
| 24/10/2017 | | PORTARIA Nº 15/2017
PORTARIA Nº 16/2017 | Não | |
| 23/10/2017 | | DECRETO Nº 722/2017 | Não | |