PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
24/10/2017PORTARIA Nº 15/2017
PORTARIA Nº 16/2017
Não
23/10/2017DECRETO Nº 722/2017Não
23/10/2017PORTARIA SMEELJ Nº 017/2017Não
20/10/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE 2018Não
20/10/2017PORTARIA SMEELJ – 016/2017Não
20/10/2017DECRETO Nº 720/2017
DECRETO Nº 721/2017
Não
18/10/2017Títulos de Domínios de Reconhecimento MunicipalNão
17/10/2017LEI Nº 583, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.Não
17/10/2017DECRETO Nº 719/2017 - Substituí membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências.Não
11/10/2017DECRETO Nº 718/2017 - Dispõe sobre a exoneração do servidor que abaixo indica, e dá outras providências. Não
10/10/2017DECRETO Nº 717/2017.Não
10/10/2017PORTARIA SMEELJ 015/2017 - Substitui membro da Comissão de Revisão da Proposta Pedagógica do Município de Uauá
Não
09/10/2017DECRETO Nº 714/2017 - Decreta ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2017
DECRETO Nº 715/2017 - Dispõe sobre a Anulação dos Títulos de Domínio Particular emitidos no ano de 2016 e não registrados no Cartório de Imóveis, e dá outras providências
DECRETO 716/2017 - Decreta luto oficial por 03 (três) dias em todo o Município de Uauá
Não
06/10/2017RESOLUÇÃO 13/2017 DO CMASNão
04/10/2017DECRETO Nº 713/2017 - Concede poderes à Comissão Especial de Vistoria, nomeada através da portaria 05/2017, para revisão dos Processos Administrativos de concessão de Título de Domínio ParticularNão
03/10/2017DECRETO N.º 710/2017Não
03/10/2017DECRETO Nº 712/2017Não
02/10/2017DECRETO Nº 711/2017 - Dispõe sobre a exoneração do servidor que abaixo indica, e dá outras providências.Não
02/10/2017Lei n.º 582, de 02 de outubro de 2017 - Torna de Utilidade Pública a Central de Associações Integradas de Uauá – CACHIU, e dá outras providênciasNão
02/10/2017DECRETO N.º 710/2017 - Dispõe sobre a exoneração do servidor que abaixo indica, e dá outras providênciasNão