| 24/10/2017 | | PORTARIA Nº 15/2017 PORTARIA Nº 16/2017 | Não | |
| 23/10/2017 | | DECRETO Nº 722/2017 | Não | |
| 23/10/2017 | | PORTARIA SMEELJ Nº 017/2017 | Não | |
| 20/10/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 | Não | |
| 20/10/2017 | | PORTARIA SMEELJ – 016/2017 | Não | |
| 20/10/2017 | | DECRETO Nº 720/2017 DECRETO Nº 721/2017 | Não | |
| 18/10/2017 | | Títulos de Domínios de Reconhecimento Municipal | Não | |
| 17/10/2017 | | LEI Nº 583, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências. | Não | |
| 17/10/2017 | | DECRETO Nº 719/2017 - Substituí membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências. | Não | |
| 11/10/2017 | | DECRETO Nº 718/2017 - Dispõe sobre a exoneração do servidor que abaixo indica, e dá outras providências. | Não | |
| 10/10/2017 | | DECRETO Nº 717/2017. | Não | |
| 10/10/2017 | | PORTARIA SMEELJ 015/2017 - Substitui membro da Comissão de Revisão da Proposta Pedagógica do Município de Uauá
| Não | |
| 09/10/2017 | | DECRETO Nº 714/2017 - Decreta ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2017 DECRETO Nº 715/2017 - Dispõe sobre a Anulação dos Títulos de Domínio Particular emitidos no ano de 2016 e não registrados no Cartório de Imóveis, e dá outras providências DECRETO 716/2017 - Decreta luto oficial por 03 (três) dias em todo o Município de Uauá | Não | |
| 06/10/2017 | | RESOLUÇÃO 13/2017 DO CMAS | Não | |
| 04/10/2017 | | DECRETO Nº 713/2017 - Concede poderes à Comissão Especial de Vistoria, nomeada através da portaria 05/2017, para revisão dos Processos Administrativos de concessão de Título de Domínio Particular | Não | |
| 03/10/2017 | | DECRETO N.º 710/2017 | Não | |
| 03/10/2017 | | DECRETO Nº 712/2017 | Não | |
| 02/10/2017 | | DECRETO Nº 711/2017 - Dispõe sobre a exoneração do servidor que abaixo indica, e dá outras providências. | Não | |
| 02/10/2017 | | Lei n.º 582, de 02 de outubro de 2017 - Torna de Utilidade Pública a Central de Associações Integradas de Uauá – CACHIU, e dá outras providências | Não | |
| 02/10/2017 | | DECRETO N.º 710/2017 - Dispõe sobre a exoneração do servidor que abaixo indica, e dá outras providências | Não | |