| 04/07/2018 | | DECRETO Nº 832/2018
DECRETO Nº 833/2018
DECRETO Nº 834/2018
DECRETO Nº 835/2018. | Não | |
| 28/06/2018 | | DECRETO Nº 830/2018 E DECRETO Nº 831/2018. | Não | |
| 28/06/2018 | | REPUBLICAÇÃO DO TÍTULO Nº 0030/2018 - "RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR." | Sim | |
| 28/06/2018 | | TITULO N° 0026/2018 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR
TÍTULO Nº 0027/2018 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR
TÍTULO Nº 0028/2018 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR
TÍTULO N° 0029/2018 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR. | Não | |
| 26/06/2018 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 828 / 2018. | Sim | |
| 25/06/2018 | | Decreto Financeiro nº 013/2018 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018. | Não | |
| 25/06/2018 | | Decreto Financeiro nº 012/2018 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2018 | Não | |
| 15/06/2018 | | DECRETO Nº 829/2018. | Não | |
| 15/06/2018 | | REPUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº 828/2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS.” | Sim | |
| 15/06/2018 | | DECRETO Nº 828/2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS.” | Não | |
| 13/06/2018 | | REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA. | Não | |
| 13/06/2018 | | DECRETO Nº 827/2018 - “NOMEIA OS MEMBROS DE ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE -CMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 11/06/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 003/2018. | Não | |
| 05/06/2018 | | DECRETO N.º 823/2018
DECRETO Nº 824/2018
DECRETO Nº 825/2018
DECRETO Nº 826/2018. | Não | |
| 05/06/2018 | | DECRETO Nº 822/2018 - DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS NO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, PARALISADAS EM FUNÇÃO DO DESABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS ACOMETIDO EM TODO PAÍS NO FINAL DO MÊS DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/06/2018 | | DECRETO Nº 821/2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DA UNIDADE DE ENSINO QUE ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/06/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 005/2018. | Não | |
| 30/05/2018 | | DECRETO Nº 820/2018 - Dispõe sobre a Suspensão das festividades do município de Uauá, Bahia, e dá outras providências
| Não | |
| 28/05/2018 | | DECRETO Nº 819/2018 - “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, BAHIA, ADVINDA DO DESABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NO PAÍS, EM VIRTUDE DA PARALISAÇÃO DOS CAMINHONEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 28/05/2018 | | DECRETO Nº 818/2018 - “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, BAHIA, ATINGIDO PELA SECA QUE VEM CAUSANDO CONDIÇÕES DE ANORMALIDADE QUE COMPROMETEM SUBSTANCIALMENTE A CAPACIDADE DE RESPOSTA DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |