| 20/02/2018 | | PORTARIA SMEELJ – 001/2018 - DISPÕE SOBRE O REORDENAMENTO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INDICA OS PROFESSORES EXCEDENTES, FIXA O QUANTITATIVO DE VAGAS ABERTAS POR UNIDADE DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/02/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA. | Não | |
| 16/02/2018 | | DECRETO Nº 030/17 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017. | Não | |
| 16/02/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 029/17 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
| 16/02/2018 | | DECRETO Nº 028/17 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017. | Não | |
| 16/02/2018 | | DECRETO Nº 027/17 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017. | Não | |
| 15/02/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 3º QUADRIMESTRE DE 2017 | Não | |
| 15/02/2018 | | DECRETO Nº 787/2018
DECRETO Nº 788/2018 | Não | |
| 15/02/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO COM OS PROFESSORES EM SITUAÇÃO DE EXCEDÊNCIA | Não | |
| 06/02/2018 | | DECRETO N.º 786/2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DO SERVIDOR QUE ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/02/2018 | | DECRETO Nº 785/2018 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DO COMITÊ EXECUTIVO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/02/2018 | | DECRETO N.º 775/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE LIMPEZA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | Sim | |
| 02/02/2018 | | ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº. 001/2018. | Não | |
| 02/02/2018 | | ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº. 005/2017. | Não | |
| 02/02/2018 | | ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº. 004/2017. | Não | |
| 02/02/2018 | | ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº. 003/2017. | Não | |
| 02/02/2018 | | ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº. 002/2017. | Não | |
| 02/02/2018 | | ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº. 001/2017. | Não | |
| 01/02/2018 | | DECRETO Nº 784/2018 - NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O BIÊNIO 2016/2018. | Não | |
| 31/01/2018 | | DECRETO Nº 783/2018 - PROMOVE ADEQUAÇÃO DO RESUMO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |