PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/04/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
30/04/2025RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) 08/2021Não
29/04/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2025 - CMMA.Não
29/04/2025RESOLUÇÃO Nº 010/2025 - CMAS.Não
28/04/2025DECRETO Nº 69 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 70 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 71 - ALTERAÇÃO DE QDD
Não
28/04/2025RESOLUÇÃO Nº 09/2025 - CMASNão
28/04/2025ATA DE ASSEMBLEIA ORDINÁRIA - CMASNão
28/04/2025PORTARIA Nº 148/2025 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
25/04/2025RESOLUÇÃO Nº 002/2025 - CMS.Não
24/04/2025PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 021/2025, 022/2025, 023/2025, 024/2025 E 025/2025Não
24/04/2025PORTARIA Nº 147/2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIANão
24/04/2025EDITAL CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI PPA 2026 - 2029.Não
23/04/2025PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 018/2025, 019/2025 E 020/2025Não
16/04/2025EDITAL 016 E 017.Não
15/04/2025DECRETO Nº 59 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 60 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 61 - ALTERAÇÃO DE QDD
Não
14/04/2025PORTARIA Nº146/2025 - Estabelece ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025, e dá outras providências.Não
14/04/2025DECRETO Nº 1.930 DE 14 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A XI CONFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/04/2025PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 015/2025.Não
11/04/2025DECRETOS.Não
11/04/2025PORTARIA Nº 145/2025 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 144/2025.Não