| 30/08/2019 | | Lei Municipal nº 605-2019 - Promove a adequação orçamentaria do Consórcio Interfederativo De Saúde Da Região De Juazeiro no âmbito do Município, autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2019. | Não | |
| 30/08/2019 | | Título de Domínio de Reconhecimento Particular | Não | |
| 28/08/2019 | | DECRETO Nº 994/2019 - Declara zona de expansão urbana área do Distrito de Serra da Canabrava no município de Uauá – Estado da Bahia e demais providências
DECRETO Nº 995/2019 - Declara zona de expansão urbana, área do Distrito de Serra da Canabrava no município de Uauá – Estado da Bahia e demais providências | Não | |
| 28/08/2019 | | Decreto Financeiro nº 017/2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019 | Não | |
| 28/08/2019 | | Decreto Financeiro nº 016/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD | Não | |
| 26/08/2019 | | Título de Domínio de Reconhecimento Particular | Não | |
| 26/08/2019 | | DECRETO Nº 993/2019 - Decreta luto oficial por 03 (três) dias em todo o Município de Uauá | Não | |
| 23/08/2019 | | Lei Municipal nº 603-2019 - Torna de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Sustentável do Município de Uauá-BA, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 604-2019 - Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR e dá outras Providências. | Não | |
| 23/08/2019 | | PORTARIA INTERNA 01-2019 - SMDSCP | Não | |
| 15/08/2019 | | RESOLUÇÃO 01-2019 - COMSEA | Não | |
| 14/08/2019 | | DECRETO Nº 992/2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 09/08/2019 | | DECRETO Nº 991/2019 - Nomeia membros do Comitê de Coordenação e do Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB e dá outras providências | Não | |
| 09/08/2019 | | RESOLUÇÃO CMDCA N° 10/2019
RESOLUÇÃO N° 11/2019
| Não | |
| 06/08/2019 | | DECRETO Nº 989/2019 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) do Município de Uauá/BA, e dá outras providências
DECRETO Nº 990/2019 - Exonera, a pedido, a servidora efetiva que abaixo indica, e dá outras providências | Não | |
| 01/08/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 14-2019 - CMAS | Não | |
| 31/07/2019 | | Decreto Financeiro nº 015-2019 - Abre Crédito Suplementar. | Não | |
| 31/07/2019 | | Decreto Financeiro nº 014/2019 - Alteração de QDD. | Não | |
| 30/07/2019 | | PORTARIA Nº 10/2019 - Nomeia o Corpo Técnico do Departamento Municipal de Meio Ambiente – DMMA, vinculado a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Meio Ambiente, e dá outras providencias
| Não | |
| 24/07/2019 | | Despacho no Processo nº 047/2019 - Dispensa de Chamamento nº 001/2019 | Não | |
| 19/07/2019 | | REPUBLICAÇÃO- Título de Domínio de Reconhecimento Particular | Não | |