| 06/11/2019 | | REPUBLICAÇÃO- LEI MUNICIPAL N.º 610, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA, PELA PRESENTE LEI, DECLARADA A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA ORGANIZAÇÃO, APOIO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – ACOADS | Sim | |
| 05/11/2019 | | LEI MUNICIPAL N.º 610, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 FICA, PELA PRESENTE LEI, DECLARADA A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA ORGANIZAÇÃO APOIO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | Não | |
| 05/11/2019 | | LEI MUNICIPAL N.º 609, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 TORNA-SE OBRIGATÓRIO, NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO UAUÁ, O ENSINO DE NOÇÕES SOBRE A LEI FEDERAL 11.340 DE 2006, A LEI MARIA DA PENHA. | Não | |
| 04/11/2019 | | DECRETO Nº 995/2019 . | Não | |
| 01/11/2019 | | DECRETO Nº 1.012/2019 | Não | |
| 31/10/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 2ª PUBLICAÇÃO | Não | |
| 31/10/2019 | | Título de Domínio de Reconhecimento Particular | Não | |
| 31/10/2019 | | DECRETO Nº 1.011/2019 - Dispõe sobre a convocação para 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente, I CMMA, e dá outras providências | Não | |
| 29/10/2019 | | Decreto Financeiro nº 021/2019 - Abre Crédito Especial.
Decreto Financeiro nº 022/2019 - Alteração de QDD.
Decreto Financeiro nº 023-2019 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação.
Decreto Financeiro nº 024/2019 - Abre Crédito Suplementar oriundos tendências de excesso de arrecadação. | Não | |
| 25/10/2019 | | DECRETO Nº 1.010/2019 - Dispõe sobre a transferência do feriado de 28 de outubro para o dia 01 de novembro de 2019 | Não | |
| 23/10/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 01 DE 2019 - CMMA | Não | |
| 22/10/2019 | | DECRETO Nº 1.009 DE 2019 | Não | |
| 22/10/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | Não | |
| 17/10/2019 | | DECRETO Nº 1.006/2019 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Administrador Regional
DECRETO Nº 1.007/2019 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Coordenador do Arquivo Público Municipal, e dá outras providencias
DECRETO Nº 1.008/2019 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Assistente da Divisão de Tributos e Dívida Ativa | Não | |
| 17/10/2019 | | Título de Domínio de Reconhecimento Particular | Não | |
| 15/10/2019 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1.003 DE 2019 | Sim | |
| 14/10/2019 | | LEI MUNICIPAL N.º 608, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 | Não | |
| 14/10/2019 | | LEI MUNICIPAL N.º 607, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 | Não | |
| 09/10/2019 | | RETIFICAÇÃO - EDITAL - 010/2019- CMDCA | Não | |
| 07/10/2019 | | EDITAL Nº 010/2019 | Não | |