| 02/10/2019 | | DECRETO Nº 1.005/2019 | Não | |
| 02/10/2019 | | LEI MUNICIPAL N.º 606, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO. | Sim | |
| 01/10/2019 | | DECRETO Nº 1.001/2019 - Dispõe sobre a nomeação cargo de Coordenador(a) do Núcleo de Informação à Saúde
DECRETO Nº 1.002/2019 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências
DECRETO Nº 1.003/2019 - Nomeia os membros do Executivo Municipal e da Sociedade Civil Organizada para composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS, e dá outras providências
DECRETO Nº 1.004/2019 - Dispõe sobre a substituição de membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS/Programa Criança Feliz e dá outras providências | Não | |
| 27/09/2019 | | Portaria nº 01-2019 - CMDCA | Não | |
| 27/09/2019 | | Decreto Financeiro nº 018/2019 - Alteração de QDD.
Decreto Financeiro nº 019-2019 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação.
Decreto Financeiro nº 020-2019 - Abre Crédito Suplementar de Excesso de Arrecadação.. | Não | |
| 26/09/2019 | | DECRETO Nº 1.000/2019 | Não | |
| 24/09/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 09-2019 - CMMA | Não | |
| 19/09/2019 | | Título de Domínio de Reconhecimento Particular | Não | |
| 16/09/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2019 | Não | |
| 16/09/2019 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO N° 998/2019 | Não | |
| 16/09/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE 2º QUADRIMESTRE DE 2019 | Não | |
| 13/09/2019 | | LEI MUNICIPAL N.º 606, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 - Institui o Programa de Recuperação de Fiscal – REFIS, do Município de Uauá, na forma que indica e dá outras providências | Não | |
| 13/09/2019 | | DECRETO Nº 850/2018 - Dispõe sobre a exoneração ocupante do cargo comissionado de Coordenador do Departamento de Engenharia, Arquitetura e Topografia.
DECRETO Nº 999/2019 - Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências | Não | |
| 13/09/2019 | | Títulos de Domínio de Reconhecimento Particular | Não | |
| 06/09/2019 | | DECRETO Nº 997/2019 - Autoriza a Regularização Fundiária urbana de Interesse Social nos bairros denominados Parque dos Umbuzeiros – (Malaquias), Conjunto Habitacional URBIS (Populares I) e Conjunto Habitacional Francisco de Assis Borges Ribeiro (Populares II), através de procedimento a ser instaurado com fundamento no art. 13, I e art, 23, 32, da Lei Federal nº 13.465/17, no Município de Uauá, Bahia e dá outras providencias. | Não | |
| 06/09/2019 | | PORTARIA Nº 011/2019 - Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial para apurar a situação de servidores municipais com acumulação de cargos supostamente ilegal, e dá outras providências | Não | |
| 06/09/2019 | | Extrato do Termo de Colaboração 001/2019 | Não | |
| 03/09/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2019 - SECULTMA. | Não | |
| 02/09/2019 | | DECRETO Nº 996/2019 - Dispõe sobre a exoneração do servidor que abaixo indica, e dá outras providências
| Não | |
| 02/09/2019 | | REPUBLICAÇÃO: Título de Domínio de Reconhecimento Particular | Não | |