PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
18/06/2025TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO.Não
17/06/2025PORTARIA Nº 149/2025 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/06/2025DECRETO Nº 1.947/2025 DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 25 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
16/06/2025DECRETO Nº 1.946/2025ANTECIPA A DATA DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO PADROEIRO - SÃO JOÃO BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASANTECIPA A DATA DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO PADROEIRO - SÃO JOÃO BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
13/06/2025DECRETO Nº 1.945/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DA PROCURADORIA JURÍDICA.Não
13/06/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025.Não
12/06/2025DECRETO Nº 118 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 119 - ALTERAÇÃO DE QDD
Não
12/06/2025DECRETO Nº 1.944/2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/06/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
10/06/2025PORTARIA Nº 001/2025 - CMS.Não
09/06/2025DECRETO Nº 112 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 113 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 114 - ALTERAÇÃO DE QDD
Não
05/06/2025LEI MUNICIPAL N.º 752 DE 05 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UAUÁ – BA, NOS TERMOS DO ART. 51, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO ART. 14, INCISOS II E VII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; ALTERA E ACRESCENTA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 370, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008; ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 663 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/06/2025LEI MUNICIPAL N.º 751 DE 05 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
05/06/2025PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 031/2025, 032/2025, 033/2025 E 034/2025.Não
05/06/2025PORTARIA SME nº 014/2025.Não
04/06/2025DECRETO Nº 1.943/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE UAUÁ PARA ATUAÇÃO NO PERÍODO DOS FESTEJOS JUNINOS DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/06/2025PORTARIA SME nº 013/2025.Não
04/06/2025PORTARIA SME nº 012/2025.Não
02/06/2025DECRETO Nº 1.941/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA.
DECRETO Nº 1.942/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA.		Não
29/05/2025DECRETO Nº 1.940/2025 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, ATINGIDO PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, QUE VEM CAUSANDO CONDIÇÕES DE ANORMALIDADE QUE COMPROMETEU SUBSTANCIALMENTE A CAPACIDADE DE RESPOSTA DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não