PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/03/2026DECRETO Nº 2.035/2026 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador do Departamento de Cultura.
DECRETO Nº 2.036/2026 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador do Administrador Regional.
DECRETO Nº 2.037/2026 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador da Divisão de Água e Esgoto.
DECRETO Nº 2.038/2026 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Administrador Regional.		Não
27/03/2026RESOLUÇÃO Nº 002/2026 - COMSEANão
27/03/2026RESOLUÇÃO Nº 001/2026 - COMSEANão
24/03/2026DECRETO Nº 2.034/2026Não
24/03/2026DECRETO Nº 2.033/2026Não
24/03/2026DECRETO Nº 2.032/2026Não
24/03/2026DECRETO Nº 2.031/2026Não
24/03/2026DECRETO Nº 2.030/2026Não
24/03/2026DECRETO Nº 2.029/2026Não
24/03/2026DECRETO Nº 2.027/2026 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Administrador Regional.
DECRETO Nº 2.028/2026 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Administrador Distrital.		Não
24/03/2026DECRETO Nº 2.021/2026 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Administrador Regional.
DECRETO Nº 2.022/2026 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Administrador Distrital.
DECRETO Nº 2.023/2026 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Administrador Regional.
DECRETO Nº 2.024/2026 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Administrador Regional.
DECRETO Nº 2.025/2026 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Administrador Distrital.
DECRETO Nº 2.026/2026 - Dispõe sobre a nomeação do servidor ocupante do cargo comissionado de Assistente de Gabinete.		Não
24/03/2026DECRETO Nº 2.020/2026Não
24/03/2026DECRETO Nº 2.019/2026Não
24/03/2026DECRETO Nº 2.018/2026Não
24/03/2026DECRETO Nº 2.017/2026Não
20/03/2026PORTARIA Nº 174/2026.Não
20/03/2026EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 - CMMANão
20/03/2026PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
20/03/2026PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 10/2026.Não
20/03/2026DECRETO Nº 47 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 48 - ALTERAÇÃO DE QDD
Não
20/03/2026ATA COMISSÃO ELABORAÇÃO E SELEÇÃO LEI ALDIR BLANCNão
13/03/2026PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE UAUÁ - BA 2026-2029Não
13/03/2026PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 09/2026Não
13/03/2026LEI MUNICIPAL N.º 769 DE 13 DE MARÇO DE 2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Estado da Bahia imóvel pertencente ao Município de Uauá, localizado na BR-235 – Aeroporto, e dá outras providências.Não
10/03/2026DECRETO Nº40 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
10/03/2026DECRETO Nº 2.016/2026 NOMEIA OS MEMBROS E MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI) DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, BIÊNIO 2026-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/03/2026PORTARIA Nº 173/2026 - Dispõe sobre a designação de servidora para desempenhar a função de Fiscal de Contratos relacionados a merenda escolar, alimentação escolar e alimentos para escolas.Não
10/03/2026DECRETO Nº 2.015/2026 APROVA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA PÚBLICA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS NO DISTRITO DE LAGOA DO PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/03/2026DECRETO Nº37 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTARNão
03/03/2026PORTARIA SME N° 05/2026Não
03/03/2026DECRETO Nº 2.014/2026 REGULAMENTA SORTEIO DE PRÊMIO PARA OS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
02/03/2026DECRETO Nº 2.013/2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO NÚCLEO DE APOIO EXECUTIVONão
02/03/2026LEI MUNICIPAL Nº 767 DE 02 DE MARÇO DE 2026 - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO, CONTEMPLADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 616 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 768 DE 02 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA ESTABELECIDA PELA LEI 11.738/08, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.		Não
02/03/2026PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 06/2026, 07/2026 e 08/2026.Não
26/02/2026PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 04/2026 e 05/2026Não
25/02/2026PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
23/02/2026REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME N° 04/2026.Sim
19/02/2026EDITAL AUDIENCIA PUBLICA - 3º QUADRIMESTRE 2025Não
19/02/2026PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 03/2026Não
12/02/2026DECRETO Nº 28 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
12/02/2026PORTARIA Nº 172/2026.Não
11/02/2026DECRETO Nº 27 - ALTERAÇÃO QDDNão
06/02/2026EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 3º QUADRIMESTRE DE 2025 E O RELATÓRIO DE GESTÃO.Não
06/02/2026EXTRATO - TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2026 - MUNICÍPIO DE UAUÁ X 83ª ZONA ELEITORAL Não
05/02/2026DECRETO Nº 2.011/2026 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR, REFERENTE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO – REURB-E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/02/2026DECRETO Nº 20 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 21 - ALTERAÇÃO QDD
DECRETO Nº 22 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 23 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Não
02/02/2026PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
02/02/2026PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 02/2026Não
02/02/2026RESOLUÇÃO Nº 04/2026 - CMASNão
02/02/2026RESOLUÇÃO Nº 03/2026 - CMASNão
28/01/2026DECRETO Nº 2.010/2026Não
28/01/2026DECRETO Nº 2.009/2026.Não
26/01/2026DECRETO Nº 16 - ALTERAÇÃO QDDNão
26/01/2026SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO ENERGIA SOLAR.Não
23/01/2026DECRETO Nº 2.008/2026Não
23/01/2026RESOLUÇÃO 02/2026 - CMASNão
23/01/2026RESOLUÇÃO 01/2026 - CMASNão
22/01/2026PORTARIA SME N° 04/2026.Não
20/01/2026TERMO DE RETOMADA DE OBRANão
20/01/2026TERMO DE PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA Não