PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
12/05/2026RESOLUÇÃO Nº 08/2026 DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO/PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CO-FINANCIAMENTO GOVERNO ESTADUAL, VIA SIACOF – ANO 2025Não
11/05/2026DECRETO Nº 2.047/2026 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASNão
08/05/2026DECRETO Nº 2.046/2026Não
08/05/2026DECRETO Nº 2.045/2026Não
08/05/2026PORTARIA Nº 177 DE 08 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA.Não
06/05/2026PUBLICAÇÃO - TITULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
06/05/2026DECRETO Nº 2.044/2026 ESTABELECE PRAZO PARA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS, CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUROS E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/05/2026EDITAL SME Nº 001/2026 Não
30/04/2026RESOLUÇÃO n° 06/2026 - CMSNão
30/04/2026PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - 2026Não
30/04/2026RESOLUÇÃO N.º 01/2026 - CMDCANão
30/04/2026EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 018/2026Não
28/04/2026DECRETO Nº 2.042/2026.Não
28/04/2026EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 - SMCELJTMA.Não
28/04/2026DECRETO Nº 2.041/2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DA PROCURADORIA JURÍDICANão
24/04/2026EDITAL Nº 002/2026 - CMMA.Não
24/04/2026EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 016/2026 Não
24/04/2026EDITAL Nº 001/2026 - COMSEANão
23/04/2026DECRETO Nº 2.040/2026.Não
16/04/2026LEI MUNICIPAL N.º 770 DE 16 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À NOMEAÇÃO E CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES SEXUAIS, IMPORTUNAÇÃO SEXUAL, ASSÉDIO SEXUAL, CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CRIMES CONTRA IDOSOS, CRIMES CONTRA ANIMAIS, FEMINICÍDIO, RACISMO E DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL OU IDENTIDADE DE GÊNERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/04/2026PORTARIA Nº 176 DE 16 DE ABRIL DE 2026 TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 175/2026, QUE ESTABELECEU PONTO FACULTATIVO NO DIA 20/04/2026.Não
16/04/2026DECRETO Nº 2.039 DE 16 DE ABRIL DE 2026 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ EM RAZÃO DE ARBOVIROSES (DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA) E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTONão
16/04/2026REPUBLICAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) Nº 001/2025.Sim
16/04/2026PORTARIA Nº 175 DE 16 DE ABRIL DE 2026.Não
15/04/2026DECRETO Nº 2.038/2026 REGULAMENTA O ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 261, PARA ESPECIFICAR DETALHADAMENTE AS FAIXAS DE CONSUMO, QUE OBEDECERÃO À TABELA CONSTANTE DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/04/2026EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 015/2026.Não
14/04/2026DECRETO Nº 2.037/2026.Não
14/04/2026DECRETO Nº 2.036/2026.Não
13/04/2026PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 12/2026 E 13/2026.Não
13/04/2026PUBLICAÇÃO - TITULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
13/04/2026PUBLICAÇÃO - TITULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
13/04/2026ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007-2026Não
10/04/2026PORTARIA SMS Nº 01/2026 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESCALA E JORNADA DE TRABALHO DA EQUIPE ASSISTENCIAL, NORMAS PARA PERMUTAS DE PLANTÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JAIR BRAGANão
10/04/2026DECRETO Nº 2.035/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE GOVERNONão
08/04/2026EDITAL Nº 001/2026 - COMSEANão
06/04/2026DECLARAC¸A~O DE DOMINIALIDADE PU´BLICA.Não
06/04/2026DECRETO Nº 56 - ALTERAÇÃO DE QDDNão
01/04/2026REPUBLICAÇÃO DO ANEXO I - CATEGORIA - EDITAL 005/2026 - LEI ALDIR BLANC - CICLO 2Sim
01/04/2026PORTARIA Nº 175/2026Não
01/04/2026EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) CICLO 2Não
31/03/2026RESOLUÇÃO Nº 07/2026 - CMASNão
31/03/2026RESOLUÇÃO Nº 06/2026 - CMASNão
31/03/2026RESOLUÇÃO Nº 05/2026 - CMASNão
31/03/2026EDITAL Nº 001/2026 - COMSEANão
31/03/2026EDITAL Nº 01/2026.Não
30/03/2026DECRETO Nº 2.035/2026 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador do Departamento de Cultura.
DECRETO Nº 2.036/2026 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador do Administrador Regional.
DECRETO Nº 2.037/2026 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador da Divisão de Água e Esgoto.
DECRETO Nº 2.038/2026 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Administrador Regional.		Não
27/03/2026RESOLUÇÃO Nº 002/2026 - COMSEANão
27/03/2026RESOLUÇÃO Nº 001/2026 - COMSEANão
24/03/2026DECRETO Nº 2.034/2026Não
24/03/2026DECRETO Nº 2.033/2026Não
24/03/2026DECRETO Nº 2.032/2026Não
24/03/2026DECRETO Nº 2.031/2026Não
24/03/2026DECRETO Nº 2.030/2026Não
24/03/2026DECRETO Nº 2.029/2026Não
24/03/2026DECRETO Nº 2.027/2026 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Administrador Regional.
DECRETO Nº 2.028/2026 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Administrador Distrital.		Não
24/03/2026DECRETO Nº 2.021/2026 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Administrador Regional.
DECRETO Nº 2.022/2026 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Administrador Distrital.
DECRETO Nº 2.023/2026 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Administrador Regional.
DECRETO Nº 2.024/2026 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Administrador Regional.
DECRETO Nº 2.025/2026 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Administrador Distrital.
DECRETO Nº 2.026/2026 - Dispõe sobre a nomeação do servidor ocupante do cargo comissionado de Assistente de Gabinete.		Não
24/03/2026DECRETO Nº 2.020/2026Não
24/03/2026DECRETO Nº 2.019/2026Não
24/03/2026DECRETO Nº 2.018/2026Não
24/03/2026DECRETO Nº 2.017/2026Não