PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
12/02/2026DECRETO Nº 28 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
12/02/2026PORTARIA Nº 172/2026.Não
11/02/2026DECRETO Nº 27 - ALTERAÇÃO QDDNão
06/02/2026EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 3º QUADRIMESTRE DE 2025 E O RELATÓRIO DE GESTÃO.Não
06/02/2026EXTRATO - TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2026 - MUNICÍPIO DE UAUÁ X 83ª ZONA ELEITORAL Não
05/02/2026DECRETO Nº 2.011/2026 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR, REFERENTE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO – REURB-E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/02/2026DECRETO Nº 20 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 21 - ALTERAÇÃO QDD
DECRETO Nº 22 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 23 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Não
02/02/2026PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
02/02/2026PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 02/2026Não
02/02/2026RESOLUÇÃO Nº 04/2026 - CMASNão
02/02/2026RESOLUÇÃO Nº 03/2026 - CMASNão
28/01/2026DECRETO Nº 2.010/2026Não
28/01/2026DECRETO Nº 2.009/2026.Não
26/01/2026DECRETO Nº 16 - ALTERAÇÃO QDDNão
26/01/2026SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO ENERGIA SOLAR.Não
23/01/2026DECRETO Nº 2.008/2026Não
23/01/2026RESOLUÇÃO 02/2026 - CMASNão
23/01/2026RESOLUÇÃO 01/2026 - CMASNão
22/01/2026PORTARIA SME N° 04/2026.Não
20/01/2026TERMO DE RETOMADA DE OBRANão
20/01/2026TERMO DE PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA Não
20/01/2026PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 01/2026.Não
19/01/2026DECRETO Nº 386 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 387 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 388 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Não
16/01/2026LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) - 006/2026Não
16/01/2026LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) - 005/2026Não
16/01/2026LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) - 004/2026Não
16/01/2026LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) - 002/2026Não
16/01/2026LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) - 001/2026Não
16/01/202639º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)Não
16/01/202639º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)Não
15/01/2026DECRETO Nº 09 - ALTERAÇÃO QDDNão
13/01/2026REPUBLICAÇÃO - 38º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)Sim
12/01/2026DECRETO Nº 05 - ALTERAÇÃO QDD
DECRETO Nº 06 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Não
12/01/202638º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)Não
12/01/2026PORTARIA SME N° 03/2026Não
08/01/2026PORTARIA SME N° 02/2026.Não
07/01/2026DECRETO Nº 2.007/2026Não
06/01/2026PORTARIA SME N° 01/2026Não
06/01/2026PORTARIA SEMAD Nº 01 DE 06 DE JANEIRO DE 2026Não
05/01/2026PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL N° 001-2026Não
30/12/2025DECRETO Nº 381 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 382 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 383 - ALTERAÇÃO DE QDD
Não
30/12/2025DECRETO Nº 1.984/2025.
DECRETO Nº 1.985/2025.
DECRETO Nº 1.986/2025.
DECRETO Nº 1.987/2025.
DECRETO Nº 1.988/2025.
DECRETO Nº 1.989/2025.
DECRETO Nº 1.990/2025.
DECRETO Nº 1.991/2025.
DECRETO Nº 1.992/2025.
DECRETO Nº 1.993/2025.
DECRETO Nº 1.994/2025.
DECRETO Nº 1.995/2025.
DECRETO Nº 1.996/2025.
DECRETO Nº 1.997/2025.
DECRETO Nº 1.998/2025.
DECRETO Nº 1.999/2025.
DECRETO Nº 2.000/2025.
DECRETO Nº 2.001/2025.
DECRETO Nº 2.002/2025.
DECRETO Nº 2.003/2025.
DECRETO Nº 2.004/2025.
DECRETO Nº 2.005/2025.
DECRETO Nº 2.006/2025.		Não
29/12/2025PORTARIA SME nº 024/2025Não
24/12/2025PORTARIA SME N° 023/2025Não
23/12/2025DECRETO Nº 367 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 368 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 369 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 370 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
Não
23/12/2025TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 001-2025Não
22/12/2025RESOLUÇÃO SME Nº 01/2025 - CMENão
22/12/2025LEI MUNICIPAL N.º 766 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025Não
22/12/2025PORTARIA Nº 171/2025Não
22/12/2025PORTARIA Nº 170/2025Não
22/12/2025PORTARIA Nº 169/2025Não
22/12/2025PORTARIA Nº 168/2025Não
19/12/2025PORTARIA SME N° 022/2025Não
19/12/2025PORTARIA SME N° 021/2025Não
19/12/2025PORTARIA SME N° 020/2025Não
18/12/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
16/12/2025RESOLUÇÃO Nº 019/2025 - CMASNão
16/12/2025PORTARIA SME nº 019/2025.Não
16/12/2025DECRETO Nº 1.981/2025 - Convoca audiência pública para fins de avaliação do plano municipal de educação – PME (2015–2025) do município de Uauá/BA, e dá outras providências.Não
15/12/2025INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01/2025Não