PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/08/2026EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃONão
18/08/2026PORTARIA SME Nº 03/2026Não
18/08/2026EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2026 - CMDS.Não
18/08/2026DECRETO Nº 2.069/2026Não
18/08/2026TERMO DE EXECUÇÃO CULTURALNão
14/08/2026PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 29/2026 e 30/2026Sim
13/08/2026EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 05/2026.Não
12/08/2026DECRETO Nº 2.065/2026 - Dispõe sobre a suspensão cautelar dos efeitos do Título de Reconhecimento de Domínio Particular 0047/2023, e dá outras providências.
DECRETO Nº 2.066/2026 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Administrador Regional
DECRETO Nº 2.067/2026 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Administrador Regional
DECRETO Nº 2.068/2026 - Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS para o biênio 2026 - 2028, e dá outras providências.		Não
12/08/2026PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 28/2026.Não
10/08/2026DECRETO Nº 2.064/2026Não
06/08/2026PORTARIA Nº 187/2026Não
06/08/2026DECRETO Nº 2.063/2026Não
06/08/2026DECRETO Nº 2.062/2026Não
06/08/2026DECRETO Nº 2.061/2026Não
06/08/2026DECRETO Nº 2.060/2026Não
06/08/2026DECRETO Nº 2.059/2026Não
06/08/2026LEI MUNICIPAL N.º 772 DE 06 DE AGOSTO DE 2026Não
04/08/2026EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2026 - CMMANão
03/08/2026PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
30/07/2026ERRATA A PORTARIA SMS Nº 03 DE 29 DE JULHO DE 2026Não
29/07/2026DECRETO Nº 147 - CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 148 - ALTERAÇÃO DE QDD
Não
29/07/2026PORTARIA SMS Nº 03/2026 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UAUÁ E ESTABELECE PARÂMETROS MÍNIMOS PARA A OFERTA DE ATENDIMENTOS À POPULAÇÃONão
29/07/2026DECRETO Nº 2.058/2026 - Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Uauá.Não
28/07/2026DECRETO Nº 2.057/2026Não
24/07/2026RESPOSTA QUESTIONAMENTO - LEI ALDIR BLANCNão
23/07/2026PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
23/07/2026ALTERAÇÃO DA RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) Nº 001/2020 PARA ADEQUAÇÃO DO PLANEJAMENTO OPERACIONAL DA LAVRA.Não
22/07/202650º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)Não
20/07/2026EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2026 - CACS-FUNDEBNão
16/07/2026PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 25/2026, 26/2026 E 27/2026Não
14/07/2026DECRETO Nº 2.055/2026 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 549 de 23 junho de 2015, do município de Uauá - Bahia, e dá outras providências.
DECRETO Nº 2.056/2026 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação – PME (2027–2037) e dá outras providências.		Não
13/07/2026PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 24/2026Não
13/07/2026PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
07/07/2026PORTARIA Nº 186-2026Não
06/07/2026PORTARIA INTERSETORIAL Nº 001/2026Não
06/07/2026PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
06/07/2026DECRETO Nº 2.054/2026Não
06/07/2026TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - LEI ALDIR BLANC - CICLO 2.Não
01/07/2026PORTARIA Nº 185/2026 - Dispõe sobre cooperação intersetorial firmada entre Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, visando à adoção de ações integradas para fomentar a implementação do protocolo municipal de enfretamento as violências.Não
01/07/2026PORTARIA Nº 184/2026Não
29/06/2026LEI MUNICIPAL N.º 771 DE 29 DE JUNHO DE 2026Não
25/06/2026RESOLUÇÃO Nº 09/2026 - CMASNão
19/06/2026DECRETO Nº 2.053/2026 - Dispõe sobre a convocação obrigatória dos integrantes da Guarda Civil Municipal de Uauá para atuação no período dos festejos juninos do exercício de 2026, e dá outras providências.Não
17/06/2026DECRETO Nº 2.052/2026 - Declara Situação de Emergência no Município de Uauá, atingido pela estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, que vem causando condições de anormalidade que comprometeu substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e dá outras providências.Não
17/06/2026DECRETO Nº 2.051/2026Não
17/06/2026PORTARIA Nº 183/2026 - Estabelece ponto facultativo nos dias 25 e 26 de junho de 2026, e dá outras providências.Não
17/06/2026DECRETO Nº 2.050/2026 - Decreta Feriado Municipal no dia 22 de junho de 2026, e dá outras providências.Não
16/06/2026DECRETO Nº 2.049/2026 - Altera a composição do CAE – Conselho de Alimentação Escolar, e dá outras providências.Não
16/06/2026PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 20/2026, 21/2026, 22/2026 e 23/2026.Não
12/06/2026CHAMAMENTO - DECIDECISÃO COMISSÃO - ANALISE TODAS AS CATEGORIAS - CICLO 2.Não
09/06/2026PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
09/06/2026EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 1º QUADRIMESTRE DE 2026 E O RELATÓRIO DE GESTÃO.Não
08/06/2026DECRETO Nº 102 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 103 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Não
01/06/2026PORTARIA Nº 182/2026 - Estabelece ponto facultativo no dia 05 de junho de 2026, e dá outras providências.Não
29/05/2026PORTARIA SMS Nº 02/2026Não
27/05/2026DECRETO Nº 2.048/2026Não
26/05/2026PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
25/05/2026PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO DA EJA POR ALTERNÂNCIANão
25/05/2026PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
21/05/2026EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2026 - CMMANão