| 19/10/2023 | 2028 | 11 | EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 042-2023.
TERMO Nº 001/2023 - EXECUÇÃO CULTURAL - CATEGORIA AUDIOVISUAL
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TERMO Nº 002/2023 - EXECUÇÃO CULTURAL - CATEGORIA AUDIOVISUAL.
TERMO Nº 003/2023 - EXECUÇÃO CULTURAL - CATEGORIA AUDIOVISUAL.
4º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
RESOLUÇÃO Nº 011/2023 - CMAS
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 045-2023
TERMO DE EXECUÇÃO Nº 004_2023 - HELIO SILVANO - CRIATO.
TERMO DE EXECUÇÃO Nº 005_2023 - EDENILSON DOS SANTOS ALVES.
TERMO DE EXECUÇÃO Nº 006_2023 - DEBORA MARCIA RIBEIRO.
TERMO DE EXECUÇÃO Nº 007_2023 - JOÃO VITOR.
EDITAL Nº 002/2023 - RETIFICAÇÃO (PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA).
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| 18/10/2023 | 2027 | 11 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199-2022
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 050-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 343-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 040-2023
RESULTADO - CINEMA ITINERANTE E OFICINAS AUDIOVISUAL
RESULTADO - DEMAIS CATEGORIAS
DECRETO Nº 282 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 283 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 242-2023
LEI MUNICIPAL N.º 687 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE ADEQUADO DO LIXO NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 340-2023
LEI MUNICIPAL N.º 688 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO CRIATIVO NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA.
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| 17/10/2023 | 2026 | 11 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222-2022.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023 - SMCELJTMA
EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO 2024
EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA - ELABORAÇÃO LOA 2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 317-2023
DECRETO Nº 280 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 281 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 16/10/2023 | 2025 | 11 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 208-2022.
ERRATA AO EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE SRP 040-2023
DECRETO Nº 275 - SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 276 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 277 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 278 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 279 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIENCIA PUBLICA ELABORAÇÃO LOA 2024.
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| 13/10/2023 | 2024 | 11 | EDITAL Nº 001/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO E PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETORES DAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA.
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| 11/10/2023 | 2023 | 11 | DECRETO Nº 1.687/2023 - Dispõe sobre a anulação de Título de Reconhecimento de Domínio Particular, referente a Regularização Fundiária de Interesse Específico – REURB-E, e dá outras providências
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151-2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 341-2023.
DECRETO Nº 271 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 272 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRA.
DECRETO Nº 273 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 274 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 1.688/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador de Alimentação e Nutrição.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 046-2023.
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| 10/10/2023 | 2022 | 11 | DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 004/2023.
PORTARIA Nº 94/2023 - Estabelece ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023, e dá outras providências.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 039-2023.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 041-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 041-2023
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| 09/10/2023 | 2021 | 11 | DECRETO Nº 269 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 270 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 06/10/2023 | 2020 | 11 | EXTRATO DE ADJUDICAR E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 338/2023.
DECRETO Nº 264 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 265 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 266 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 267 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 268 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 05/10/2023 | 2019 | 11 | LEI MUNICIPAL N.º 687 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 - DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "SETEMBRO AMARELO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 050-2023
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| 04/10/2023 | 2018 | 11 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2023
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 02/2023
RESOLUÇÃO Nº 010/2023 - CMAS
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
EDITAL Nº 015/2023 - CMDCA - TORNA PÚBLICA O RESULTADO DA APURAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA O CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO - 2024-2027
COMISSÃO LEI PAULO GUSTAVO
DECRETO Nº 261 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 262 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 263 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
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| 03/10/2023 | 2017 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO 330-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 331-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 332-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 333/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 334/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 335/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 336-2023
DECRETO Nº 259 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 260 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 044-2023
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| 02/10/2023 | 2016 | 11 | EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 039/2023, 040/2023, 041/2023, 042/2023, 043/2023, 044/2023 E 045/2023 - REURB
DECRETO Nº 256 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 257 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 258 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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| 29/09/2023 | 2015 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 049-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 336-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 038-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 337-2023.
DECRETO Nº 253 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 254 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 255 - ALTERAÇÃO DE QDD
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 043-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 327-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 328-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 329-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061-2023.
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| 28/09/2023 | 2014 | 11 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 038/2023 - REURB
EDITAL N.º 014/2023 - CMDCA
RESOLUÇÃO N.º 015/2023 - CMDCA
EDITAL 013/2023 - CMDCA
DECRETO Nº 251 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 252 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 27/09/2023 | 2013 | 11 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200-2021
DECRETO Nº 249 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 250 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 26/09/2023 | 2012 | 11 | EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 255-2022.
DECRETO Nº 248 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 042-2023.
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| 25/09/2023 | 2011 | 11 | RREO 4º BIMESTRE DE 2023 - PM UAUÁ.
RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2023 - PM UAUÁ.
NOTA EXPLICATIVA - RREO 4º BIMESTRE E RGF 2º QUADRIMESTRE.
DECRETO Nº 246 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 247 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 22/09/2023 | 2010 | 11 | DECRETO Nº 242 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 243 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 244 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 245 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EDITAL - APRESENTAÇÃO RESULTADOS 2º QUADRIMESTRE 2023
ANALISE PROJETOS - LEI PAULO GUSTAVO
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| 21/09/2023 | 2009 | 11 | EXTRATO DO 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2019.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 040-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 048-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 039-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 040-2023.
DECRETO Nº 239 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 240 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 241- CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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