| 20/12/2023 | 2068 | 11 | TERMOS EXECUÇÃO CULTURAL - SEGUNDO CHAMAMENTO - LEI PAULO GUSTAVO.
DECRETO Nº 402 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 403 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 404 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 405 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 406 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 407 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 19/12/2023 | 2067 | 11 | PORTARIA Nº 102 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Estimulo ao Aperfeiçoamento Profissional - GEAP, ano base 2019 (3º LOTE), e dá outras providências.
PORTARIA SME N° 014/2023 - APROVA O NOVO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 341-2023.
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 049-2023
TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL - SEGUNDO CHAMAMENTO LEI PAULO GUSTAVO.
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| 15/12/2023 | 2066 | 11 | RESOLUÇÃO N.º 016/2023 - CMDCA
EDITAL Nº 004/2023 - RETIFICAÇÃO (PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA).
DECRETO Nº 397 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 398 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 399 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 400 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 401 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 397 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 398 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 399 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 400 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 401 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 14/12/2023 | 2065 | 11 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
LEI MUNICIPAL N.º 701 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
RESULTADO COMISSÃO SEGUNDO CHAMAMENTO - DEMAIS CATEGORIAS.
DECRETO Nº 394 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 395 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 396 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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| 13/12/2023 | 2064 | 11 | DECRETO Nº 390 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 391 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 392 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 393 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
PORTARIA Nº 101 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - Estabelece recesso administrativo nas repartições públicas da Prefeitura do Município de Uauá – Bahia, e dá outras providências.
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| 12/12/2023 | 2063 | 11 | DECRETO Nº 1.697 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - Antecipa as datas de funcionamento da feira livre em virtude dos feriados nacionais de Natal (25/12/2023) e Confraternização Universal (01/01/2024), e dá outras providências.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 057/2023 - REURB.
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 048-2023.
DECRETO Nº 383 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 384 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 385 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 386 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 387 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 388 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 389 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 372-2023.
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 054-2023.
ERRATA AO DECRETO Nº 1.697 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
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| 11/12/2023 | 2062 | 11 | PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
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| 08/12/2023 | 2061 | 11 | DECRETO Nº 367 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 370 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 376 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 378 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 379 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 380 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 381 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 382 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 - Cancelamento de Liquidação.
LEI MUNICIPAL N.º 698 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA.
LEI MUNICIPAL N.º 699 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E LICENCIAMENTO, EDIFICAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 700 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXIBIÇÃO DO VALOR PERCENTUAL DO LITRO DO ETANOL EM RELAÇÃO AO DA GASOLINA, EM POSTOS DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA.
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| 07/12/2023 | 2060 | 11 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222-2021.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 215-2021.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 359-2023.
EDITAL Nº 001/2023 - CMS.
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| 06/12/2023 | 2059 | 11 | EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 053/2023, 054/2023, 055/2023 E 056/2023 - REURB.
RESOLUÇÃO Nº 012/2023 - CMAS.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 041-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 369-2023
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 369-2023
DECRETO Nº 374 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 375 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 377 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 053-2023
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| 05/12/2023 | 2058 | 11 | DECRETO Nº 364 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 365 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 366 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 368 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 369 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 371 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 372 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 373 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 054-2023
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| 04/12/2023 | 2057 | 11 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 239/2023.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 306-2023.
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| 01/12/2023 | 2056 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 363-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 364/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 365/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 366-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 367-2023
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 047-2023
AVISO DE CANCELAMENTO PE 011-2023
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| 30/11/2023 | 2055 | 11 | DECRETO Nº 359 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 360 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 361 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 363 - ALTERAÇÃO DE QDD
PORTARIA Nº 100 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
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| 29/11/2023 | 2054 | 11 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 328-2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 302-2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121-2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122-2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 301-2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183-2023
DECRETO Nº 354 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 355 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 356 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 357 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 358 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 362 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 28/11/2023 | 2053 | 11 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 255-2022
ERRATA A PORTARIA Nº 99 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
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| 27/11/2023 | 2052 | 11 | PORTARIA Nº 99 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
DECRETO Nº 350 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 351 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 352 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 353 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
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| 24/11/2023 | 2051 | 11 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221-2021.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 151/2020
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 302-2023
PUBLICAÇÃO RREO 5º BIMESTRE DE 2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 326-2022
ERRATA AO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221-2021
NOTA EXPLICATIVA - PUBLICAÇÃO RREO 5º BIMESTRE 2023
DECRETO Nº 344 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 345 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 346 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 347 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 348 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 349 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 23/11/2023 | 2050 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 038-A/2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 052/2023- REURB
DECRETO Nº 1.696 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, de que trata a Lei Municipal nº 549 de 23 de junho de 2015 do município de Uauá/BA, e dá outras providências.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 326-2022
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| 22/11/2023 | 2049 | 11 | DECRETO Nº 343 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
ERRATA AO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028-2023
ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 242-2023
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 046-2023
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