| 20/03/2024 | 2128 | 12 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 053-2024
DECRETO Nº 55 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 56 - ALTERAÇÃO DE QDD.
RESOLUÇÃO Nº 004/2024 - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 005/2024 - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 006/2024 - CMAS
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| 19/03/2024 | 2127 | 12 | EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 009-2024
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 016-2024
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| 18/03/2024 | 2126 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 078-2024
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 015-2024
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 011-2024
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO CD 002-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 002-2023
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 010-2024
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| 15/03/2024 | 2125 | 12 | ERRATA AO DECRETO Nº 1.739 DE 14 DE MARÇO DE 2024
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
LEI MUNICIPAL N.º 717 DE 15 DE MARÇO DE 2024
DECRETO Nº 1.740/2024 DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES, VANTAGENS E BENEFÍCIOS DE QUALQUER NATUREZA, ALÉM DA PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE REMOÇÕES E TRANSFERÊNCIAS EX OFFICIO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 056-2024
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 057-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 058-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 059-2024
DECRETO Nº 53 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 54 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 060-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 061-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 062-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 063-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 064-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 065-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 066-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 067-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 068-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 069-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 070-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 071-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 072-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 073-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 074-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 075-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 076-2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 003-2024.
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS.
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS.
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| 14/03/2024 | 2124 | 12 | DECRETO Nº 1.737 DE 12 DE MARÇO DE 2024DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
DECRETO Nº 1.738/2024 - Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante do cargo em comissão de Secretária Escolar da Unidade de Ensino.
DECRETO Nº 1.739/2024 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Secretária Escolar da Unidade de Ensino.
DECRETO Nº 50 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 51 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 52 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 085-2024
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| 13/03/2024 | 2123 | 12 | EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 014-2024.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 012-2024.
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| 12/03/2024 | 2122 | 12 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 356-2023
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 001/2024
RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) N° 004/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PE 002-2024
DECRETO Nº 49 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 11/03/2024 | 2121 | 12 | EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA 031-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 081-2024.
ERRATA A PORTARIA SME N° 005/2024
DECRETO Nº 48 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 08/03/2024 | 2120 | 12 | PORTARIA Nº 111/2024 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 110/2024, QUE ESTABELECEU A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – GEAP E MUDANÇA DE NÍVEL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 022/2024 - REURB
LEI MUNICIPAL N.º 716 DE 08 DE MARÇO DE 2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JUCEMAR CORDEIRO DA SILVA, NA COMUNIDADE DE LAGE DAS AROEIRAS, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 079-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 080-2024
PORTARIA Nº 112/2024 - Dispõe sobre a concessão de licença para desempenho de mandato classista, e dá outras providências.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099-2023.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001-2024.
DECRETO Nº 45 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 46 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 47 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 07/03/2024 | 2119 | 12 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 054-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 055-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 051-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 057-2024
ERRATA AO EXTRATO DO AVISO DE RESULTADO - CONCORRÊNCIA Nº001-2024
Pedido de Propostas Adicionais - Dispensa 012-2024.
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| 06/03/2024 | 2118 | 12 | DECRETO Nº 1.735/2024 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Coordenador de Ações Legislativas.
DECRETO Nº 1.736/2024 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador da Divisão de Ações Legislativas.
AVISO DE RESULTADO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2024.
DECRETO Nº 42 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 43 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 44 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
PORTARIA Nº 110/2024 - Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Estimulo ao Aperfeiçoamento Profissional – GEAP e Mudança de Nível
PORTARIA SME Nº 005/2024.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 011-2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 010-2024.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 011-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 031-2023.
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| 05/03/2024 | 2117 | 12 | Pedido de Propostas Adicionais - Dispensa 009-2024.
Pedido de Propostas Adicionais - Dispensa 010-2024.
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| 04/03/2024 | 2116 | 12 | PORTARIA CENTRO EDUCAÇÃO INTEGRAL DE UAUA
DECRETO Nº 41 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 01/03/2024 | 2115 | 12 | RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 003/2021
RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 006/2020
RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 005/2020
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DDLA) Nº 002/2024
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
DECRETO Nº 40 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 007-2024
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 008-2024
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| 29/02/2024 | 2114 | 12 | LEI MUNICIPAL N.º 715 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR – RPV NO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 001-2024
DECRETO Nº 1.730/2024 NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS PARA O BIÊNIO 2024 - 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 1.731/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA
DECRETO Nº 1.732/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA
DECRETO Nº 1.733/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA
DECRETO Nº 1.734/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 002-2024
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 003-2024
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 004-2024
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 005-2024.
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 006-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 043-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 044-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 045-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 046-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 047-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 048-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 049-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 050-2024.
DECRETO Nº 38 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 39 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 28/02/2024 | 2113 | 12 | DECRETO Nº 36 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 37 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 27/02/2024 | 2112 | 12 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 049-2024
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - Nº 002/2024
DECLARAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (DAA) Nº 001/2024
11º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
LEI MUNICIPAL N.º 714 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JOÃO RIBEIRO DA SILVA (JOÃO SILVINO), LOCALIZADA NA PRAÇA ONDE FICA SITUADA A IGREJA CATÓLICA, NO DISTRITO DE LAGOA DO PIRES, NESTE MUNICÍPIO DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RGF - 3º QUADRIMESTRE 2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026-2023
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| 26/02/2024 | 2111 | 12 | DECRETO Nº 1.728/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ABERTURA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DE UAUÁ, QUE OFERTARÁ EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1.729/2024 REGULAMENTA AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTINGENCIAMENTO DE COMPRAS E CRÉDITOS AS CONTRATAÇÕES FUNDAMENTADAS NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA.
EDITAL AUDIENCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE 2023
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 001-2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023 E O RELATÓRIO DE GESTÃO.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 037-2024
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 041-2024
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 042-2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 021/2024 - REURB
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
PORTARIA SME Nº 001/2024 DISPÕE SOBRE O REORDENAMENTO PARA PROFESSORES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DE UAUÁ, QUE ATENDERÁ A TURMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2 - ANOS FINAIS, NO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 054-2024.
PORTARIA SME N° 002/2024
DECRETO Nº 33 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 34 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 35 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 007-2024
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| 23/02/2024 | 2110 | 12 | ERRATA AO DECRETO Nº 1.720 DE 30 DE JANEIRO DE 2024
ERRATA AO DECRETO Nº 1.726 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008B-2022
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008A-2022.
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 019/2024 E 020/2024 - REURB.
DECRETO Nº 31 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 32 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 008-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 049-2024.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 009-2024
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| 22/02/2024 | 2109 | 12 | ATA RETIFICADA COMISSÃO PRECATORIOS FUNDEF.
DECRETO Nº 28 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 29 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 30 - ALTERAÇÃO DE QDD.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 006-2024
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