| 20/03/2023 | 1888 | 11 | AVISO DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2023
DECRETO Nº 1.643/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2023 - CMMA
DECRETO Nº 37 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 38 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2023.
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| 17/03/2023 | 1887 | 11 | PORTARIA SME N° 006/2023
RESOLUÇÃO 002/2023 - CMDCA
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 008-2023.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 009-2023.
PORTARIA Nº 76/2023 - Nomeia os Membros Integrantes da Comissão Preparatória para a 4ª Conferência Municipal da Cidade de Uauá, Estado da Bahia.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 014/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023.
AVISO DE LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
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| 16/03/2023 | 1886 | 11 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023.
DECRETO Nº 34 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 35 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 36 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 15/03/2023 | 1885 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 004-2023
DECRETO Nº 1.640/2023
DECRETO Nº 1.641/2023
DECRETO Nº 1.642/2023
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| 14/03/2023 | 1884 | 11 | DECRETO Nº 1.634/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
DECRETO Nº 1.635/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE FOMENTO PECUÁRIO
DECRETO Nº 1.636/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE FOMENTO PECUÁRIO
DECRETO Nº 1.637/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE POÇOS ARTESIANOS
DECRETO Nº 1.638/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE POÇOS ARTESIANOS
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 004-2023
DECRETO Nº 30 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 31 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
PORTARIA Nº 75/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2022 - FMS
DECRETO Nº 1.639/2023 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE LICITAÇÃO PE 011/2023
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| 13/03/2023 | 1883 | 11 | DECRETO Nº 1.632/2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO
DECRETO Nº 1.633/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE ESPORTE DE CAMPO
DECRETO Nº 32 - Alteração de QDD
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DECRETO Nº 33 - Credito Orçamentário e Suplementar.
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME 005/2023.
RESOLUÇÃO 003/2023 - CMDCA.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 013-2023
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| 10/03/2023 | 1882 | 11 | DECRETO Nº 1.629/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
DECRETO Nº 1.630/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE CULTURA E MEIO AMBIENTE
DECRETO Nº 1.631/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
PORTARIA Nº 74/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº 74/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2023.
PORTARIA SME 005/2023.
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| 09/03/2023 | 1881 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 003-2023
AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO PE SRP 005-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEX 005-2023
AVISO DE CANCELAMENTO - TOMADA DE PREÇO Nº 013/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.
CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023 - AGRICULTURA FAMILIAR
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 005-2023
DECRETO Nº 29 - Alteração de QDD.
DECRETO Nº 1.627/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente Técnico de Articulação e Desenvolvimento Institucional.
DECRETO Nº 1.628/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE AÇÕES LEGISLATIVAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 076-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 077-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 078-2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2023.
EXTRATO DE CONTRATO 075/2023.
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| 08/03/2023 | 1880 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2023
DECRETO Nº 1.625/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DA DIVISÃO DE TRIBUTOS E DÍVIDA ATIVA
RESOLUÇÃO 002/2023 - CMAS
RESOLUÇÃO 003/2023 - CMAS
DECRETO Nº 1.626/2023 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 28 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 010/2023
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| 07/03/2023 | 1879 | 11 | ERRATA - NUMERAÇÃO DE PORTARIA CADASTRADA
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO - REURB
RESOLUÇÃO CME - 001/2023
DECRETO Nº 27 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 012-2023.
DECRETO Nº 1.608/2023 - Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante do cargo comissionado de Coordenadora de Alimentação e Nutrição.
DECRETO Nº 1.609/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenadora da Divisão de Agricultura.
DECRETO Nº 1.610/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador de Eventos e Parques Turísticos.
DECRETO Nº 1.611/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador da Divisão de Atletismo, Esportes Olímpicos e de Quadra.
DECRETO Nº 1.612/2023 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Assistente de Gabinete.
DECRETO Nº 1.613/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente de Gabinete.
DECRETO Nº 1.613/2023
CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023 - AGRICULTURA FAMILIAR
AVISO DE SUSPENSÃO PE SRP 008-2023.
AVISO DE SUSPENSÃO PE 010-2023.
DECRETO Nº 1.614/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor Especial de Educação.
DECRETO Nº 1.615/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador do Departamento de Educação.
DECRETO Nº 1.616/2023 - Dispõe sobre a exoneração de Diretor de Unidade de Ensino Municipal que abaixo indica.
DECRETO Nº 1.617/2023 - Dispõe sobre a exoneração de Diretor de Unidade de Ensino Municipal que abaixo indica.
DECRETO Nº 1.618/2023 - Dispõe sobre a exoneração de Diretora de Unidade de Ensino Municipal que abaixo indica.
DECRETO Nº 1.619/2023 - Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Unidade de Ensino Municipal que abaixo indica.
DECRETO Nº 1.620/2023 - Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Unidade de Ensino Municipal que abaixo indica.
DECRETO Nº 1.621/2023 - Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Unidade de Ensino Municipal que abaixo indica.
DECRETO Nº 1.622/2023 - Dispõe sobre a exoneração de Vice-Diretora de Unidade de Ensino Municipal que abaixo indica.
DECRETO Nº 1.623/2023 - Dispõe sobre a nomeação de Vice-Diretora de Unidade de Ensino Municipal que abaixo indica.
DECRETO Nº 1.624/2023 - Dispõe sobre a nomeação de Vice-Diretora de Unidade de Ensino Municipal que abaixo indica.
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| 06/03/2023 | 1878 | 11 | DECRETO Nº 26 - ALTERAÇÃO DE QDD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2023.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 034a-2023.
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| 03/03/2023 | 1877 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 25/2023 - ALTERAÇÃO DE QDD
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
EXTRATO DO CONTRATO N° 034/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2023.
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| 02/03/2023 | 1876 | 11 | REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO 001/2023 - CMDCA
ERRATA - NUMERAÇÃO DE PORTARIA CADASTRADA.
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISP. 009-2023
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| 01/03/2023 | 1875 | 11 | EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 003-2023.
PORTARIA SME 004/2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138 2022.
PORTARIA Nº 70/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 010-2023
DECRETO Nº 24 - Crédito Orçamentário e Suplementar.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2023.
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| 28/02/2023 | 1874 | 11 | DECRETO Nº 1.607/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2023.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 003-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2023.
RESOLUÇÃO 001/2023 - CMDCA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2023.
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| 27/02/2023 | 1873 | 11 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
DECRETO Nº 23 - Alteração QDD.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021
AVISO DE LICITAÇÃO PE 009/2023
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| 24/02/2023 | 1872 | 11 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2022 - CONSOLIDADO.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 007-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2023.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 007/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 008-2023
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| 23/02/2023 | 1871 | 11 | DECRETO Nº 1.606/2023 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ.
DECRETO Nº 21 - ALTERAÇÃO QDD
DECRETO Nº 22 - ALTERAÇÃO QDD
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 008-2023
ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP 005-2023
PORTARIA SME N° 003/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 004-2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEX. 004-2023.
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| 17/02/2023 | 1870 | 11 | DECRETO Nº 1.605/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ORIENTADOR TÉCNICO DE SUPERVISÃO DE AVALIAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 005-2023
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO CD 004-2022
SOLICITACAO DE COTACAO DE PRECOS ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
PORTARIA SME N° 001/2023
PORTARIA SME Nº 002/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 007/2023.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 004/2023.
Extrato de Ratificação e Homologação PE 001-2023.
Extrato do Resultado da Licitação PE SRP 001-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008.b/2022.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008a/2022.
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| 16/02/2023 | 1869 | 11 | ERRATA A PORTARIA Nº 68/2023.
DECRETO Nº 1.603 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - Regulamenta as normas e procedimentos de contratações diretas fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública do Município de Uauá.
DECRETO Nº 1.604 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB), PARA O MANDATO ENTRE JANEIRO DE 2023 A DEZEMBRO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E LEI MUNICIPAL N° 630, DE 09 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA N° 70-2023
PORTARIA N° 71-2023
PORTARIA N° 72-2023
DECRETO Nº 20 - ALTERAÇÃO QDD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP Nº 006-2023
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