| 21/07/2023 | 1968 | 11 | OFÍCIOS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
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| 19/07/2023 | 1967 | 11 | RESOLUÇÃO 08/2023 - CMAS.
RESOLUÇÃO 09/2023 - CMAS.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 033/2023.
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| 18/07/2023 | 1966 | 11 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146-2022.
DECRETO Nº 152 - Credito Orçamentário e Suplementar.
DECRETO Nº 1.670-2023 - ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 249/2023.
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| 17/07/2023 | 1965 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 025-2023
DECRETO Nº 151 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2023.
DECRETO Nº 1.669/2023 - “Altera a Composição do Conselho Municipal de Cultura – CMC, e dá outras providências.”
EXTRATO DO CONTRATO Nº 244/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 245/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 246/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 247/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 248/2023.
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| 14/07/2023 | 1964 | 11 | REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 021-2023
DECRETO Nº 149 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 150 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE nº 033-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 239/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 240/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 241/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 242/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 243/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 244/2023.
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| 13/07/2023 | 1963 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 022-2023
DECRETO Nº 148 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023.
EDITAL Nº 010/2023 - CMDCA - Convoca reunião os candidatos ao processo eletivo do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2027, para fins de escolha do codinome e sorteio do número que concorrerão no pleito.
DECRETO Nº 1.668/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador do PACS/PSF.
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 001-2023.
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| 12/07/2023 | 1962 | 11 | EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115-2021
DECRETO Nº 136 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 137 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 147 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 255 2022.
DECRETO Nº 1.667/2023 - Declara de interesse público para fins de desapropriação o imóvel particular situado no município de Uauá – Bahia que abaixo indica, para a uso do município.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 234/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 235/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 236/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 237/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 238/2023.
DECRETO Nº 140 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO - REPUBLICAÇÃO
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| 11/07/2023 | 1961 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 031-2023
AVISO DE LICITAÇÃO PE 032-2023
DECRETO Nº 145 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 146 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 07/07/2023 | 1960 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXGIBILIDADE Nº 031-2023.
DECRETO Nº 1.666/2023DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) E NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E), NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I E INCISO II DA LEI FEDERAL Nº. 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 86/2023 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 10 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 143 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 144 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
PORTARIA Nº 87/2023
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 032-2023
Portaria SME nº 10_Revogação da Portaria nº 9, de 2023.
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| 06/07/2023 | 1959 | 11 | DECRETO Nº 138 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 139 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 140 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 141 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 142 - ALTERAÇÃO DE QDD
EXTRATO DO CONTRATO 233/2023.
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 029-2023.
PORTARIA N° 001/2023 - CMDCA - Institui a Comissão para atualização do Plano de Ação e do Plano de Aplicação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FIA, e dá outras providências.
PORTARIA N° 002/2023 - CMDCA - Institui a Comissão para analisar e dá o parecer no Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo – 2016-2026, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO N° 011/2023 - CMDCA - Dispõe sobre a alteração da RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - CMDCA.
EDITAL N.º 009/2023 - CMDCA - Dispõe sobre a Divulgação da lista dos candidatos aptos para participarem da Eleição do Conselho Tutelar quadriênio 2024-2027.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132-2022.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 022-2023
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| 05/07/2023 | 1958 | 11 | REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - INEX Nº 029-2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137-2021
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2022
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 215/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 030-2023.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 025-2023
PORTARIA SME Nº 09 DE 05 DE JULHO DE 2023
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 030-2023.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 032-2023.
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| 04/07/2023 | 1957 | 11 | PORTARIA Nº 85 DE 04 DE JULHO DE 2023 - Concede mudança de nível a servidores públicos do magistério que abaixo indica, e dá outras providências.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093-2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 021-2023
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 030-2023
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| 03/07/2023 | 1956 | 11 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXGIBILIDADE Nº 029-2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 028-2023
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 028-2023.
REPUBLICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 230/2023.
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| 30/06/2023 | 1955 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2023.
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 002/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 230/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 232/2023.
DECRETO Nº 134 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 135 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 29/06/2023 | 1954 | 11 | PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 029-2023
EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2019
DECRETO Nº 132 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 133 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 28/06/2023 | 1953 | 11 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094-2022.
EDITAL Nº 008/2023 - CMDCA - ALTERA O EDITAL 006/2023 PARA: 1- ALTERAR A DATA DE ENTREVISTA E INFORMAR LOCAL E HORÁRIO DA MESMA; 2- ALTERAR A DATA DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS CANDIDATOS APTOS PARA PARTICIPAREM DA ELEIÇÃO
DECRETO Nº 130 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 131 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
ERRATA - DATA DE ASSINATURA DE LEI MUNICIPAL
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| 27/06/2023 | 1952 | 11 | LEI MUNICIPAL Nº 679 DE 27 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL - AUDIÊNCIA PUBLICA.
LEI MUNICIPAL N.º 680 DE 27 DE JUNHO DE 2023 - ALTERA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 129 - Crédito Orçamentário e Suplementar.
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| 26/06/2023 | 1951 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 025/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE 024-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 226/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 227/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 231/2023.
DECRETO Nº 128 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 21/06/2023 | 1950 | 11 | ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2022
DECRETO Nº 126 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 127 - ALTERAÇÃO DE QDD.
EDITAL Nº 007/2023 - CMDCA - DIVULGA O RESULTADO DA PROVA DE CONHECIMENTOS DO PROCESSO SELETIVO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE UAUÁ – BAHIA PARA O QUADRIÊNIO 2024/2027.
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| 20/06/2023 | 1949 | 11 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054-2023.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 027-2023.
PORTARIA Nº 84/2023 - Concede licença sem vencimentos a servidor público que abaixo indica, e dá outras providências.
DECRETO Nº 125 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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